Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1547 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 12:20:25

Decretos de Nomeação: 0205/2018 30/03/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6615748 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 009.807.372-90, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0204/2018 30/03/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. VANESSA OLIVEIRA GUSMÃO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4946268 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 984.921.012-53, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0203/2018 30/03/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. ÁUREA ROSA DOS SANTOS BARRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4076351 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 725.970.622-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0202/2018 30/03/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. MARIA FAGNA ALMEIDA CAVALCANTE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4534619 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 734.150.572-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0201/2018 30/03/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3208283 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 634.779.982-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0200/2018 30/03/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. ELIZIANE REIS DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2614449 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 564.304.002-63, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0199/2018 30/03/2018

EXONERAR A SRA. RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3208487 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 637.586.442- 91, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO.

Decretos de Nomeação: 0198/2018 30/03/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA CLEIDIANE OLIVEIRA QUEIROZ, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5002809 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 822.680.292-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0197/2018 26/03/2018

EXONERAR A SRA. DORIALVA DIAS PAULINO FERRAZ, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2756716 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 621.439.842-91, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO.

Decretos de Nomeação: 0195/2018 20/03/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3208487 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 637.586.442-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0194/2018 20/03/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, A SRA. MARIA LÚCIA NOGUEIRA DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2678267 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 422.890.092-53, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0193/2018 20/03/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. LINDALVA LOPES DE NASCIMENTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3946967 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 814.079.042-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0192/2018 20/03/2018

EXONERAR SR. FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3391113 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 238.841.343-53, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

Decretos de Nomeação: 0191/2018 19/03/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2930573 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 479.520.753-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0190/2018 19/03/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A SRA. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 339145 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 747.506.072-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0189/2018 19/03/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391113 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 238.841.343-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0187/2018 19/03/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. JOÃO MÁRCIO MONTES DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2006032009631 SSP-CE INSCRITO NO CPF SOB O N° 037.317.793- 31, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0186/2018 19/03/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. VALDENIZO DE OLIVEIRA CAMPOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2581071 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 400.483.062-15, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0185/2018 19/03/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE GOVERNO, O SR. HIGOR COSTA DOS SANTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6676003 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 020.076.242-73, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos Municipais: 0184/2018 19/03/2018

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.

Decretos de Nomeação: 0183/2018 19/03/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5362734 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.790.742-99, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0182/2018 19/03/2018

EXONERAR SR. GIBRAN RABELO RIBEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4278820 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 834.820.592-68, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0188/2018 16/03/2018

RHAYKÁ LOPES DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4921884 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 523.369.212-00, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0181/2018 05/03/2018

EXONERAR O SR. EDMILSON RIBEIRO DA COSTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 477.421.352-72 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N°, DA

Decretos de Nomeação: 0180/2018 05/03/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, O SR. EDMILSON RIBEIRO DA COSTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2340414 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 477.421.352-72, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0179/2018 05/03/2018

EXONERAR A SRA. ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3768022 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 605.560.562-72, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO.

Decretos Municipais: 0178/2018 05/03/2018

REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO EFETIVO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0177/2018 01/03/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. ANTÔNIO PEDRO DANTAS JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391557 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 866.954.602-72, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0176/2018 01/03/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, A SRA. FLÁVIA FONTEL MOUSINHO RISUENHO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5977736 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 015.402.842-80, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

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