Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 1313 registros

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0032/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICAM NOMEADOS como PROCURADORES JUDICIAIS do Município de Mãe do Rio – Prefeitura de Mãe do Rio/PA, o Sr. JOÃO JORGE HAGE NETO, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB-PA sob o nº 5.916 e Sra. GISELLE MEDEIROS DE PARIJÓS, brasileira, solteira, Advogada, inscrita na OAB-PA sob o nº 18.456, para na forma que dispõe o Art. 105 do Código de Processo Civil, com a cláusula AD JUDICIA ET EXTRA válido em qualquer juízo, foro ou instância, podendo receber, dar e passar quitação, propor e variar de ações, contestar, interpor recursos, transigir livremente, desistir, e tudo o mais que for necessário para o bom e fiel desempenho deste instrumento.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0031/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Glécia Araújo Paiva, portadora da Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0030/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, o Sr. Davinilson Nascimento Skeete, portador da Carteira de Identidade n° 2615031 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 597.727.432-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0029/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Kelma Ferreira Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3742751 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 736.375.642-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0028/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Clenilde Silva da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3943018 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 862.065.322-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0027/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Marlúcia Farias Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 2234033 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 379.556.672-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0026/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Izaura Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 4853455 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 210.780.252-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0025/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, a Sra. Fabiane de Fátima Carnevale Pinatti, portadora da Carteira de Identidade n° 22420956 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 817.687.371-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0023/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. Renato Alves de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 3391452 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 658.247.092-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0022/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. Nazareno Servo de Jesus Barros de Vilhena, portador da Carteira de Identidade n° 2874694 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 236.898.702-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0021/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, o Sr. Francinei da Silva Cruz, portador da Carteira de Identidade n° 4986972 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 805.653.602-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0020/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BARATA, a Sra. Águila Maria Medeiros Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 4876928 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 814.071.492-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0019/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Luciana Alencar de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 3014889 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 631.221.202-59, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0018/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LÁPIS DE COR, a Sra. Ana de Nazaré Carvalho Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 2557228 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.666.482-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0017/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, a Sra. Maria Rosiane Lopes Gama, portadora da Carteira de Identidade n° 3261437 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 614.854.202-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0016/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DEPORTO E LAZER, o Sr. Andrassi Pereira Farias, portador da Carteira de Identidade n° 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0015/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DA CRECHE E PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, a Sra. Elaine Barcellos Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 4263055 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 738.518.922-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0014/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA CRECHE E PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, a Sra. Maria Keila Lima Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 4904564 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 750.223.112-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0013/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MARIA, a Sra. Maria Ivani Reis da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3391282 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 614.845.712-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0012/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0011/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Maria da Conceição da Silva Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 2124989 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 376.898.352-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0010/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, o Sr. Paulo Silva de Aviz Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 6345118 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 005.296.352-75, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0009/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Aurivânia Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 424690-82 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 244.625.192-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0008/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Euclides Pereira da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 384901 SSP-TO inscrito no CPF sob o n° 231.670.411-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0007/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Gibran Rabelo Ribeiro, portador da Carteira de Identidade n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0006/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Antônio Carlos Santos de Carvalho, portador da Carteira de Identidade n° 1560449 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0005/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Antônio do Carmo Araújo Nunes, portador da Carteira de Identidade n° 1899236 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0004/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0003/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, a Sra. Cynara Cerqueira Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 3069664 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 584.208.782-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0002/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, o Sr. Antônio Marcos Parnaíba Crispim, portador da Carteira de Identidade n° 12.732 OAB-PA inscrito no CPF sob o n° 665.606.082-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito