DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2018.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3323691 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 674.128.072-34, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA. RIVIANE ALVES DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167789 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 961.404.612-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR SRA. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3323691 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 674.128.072-34, DA FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

EXONERAR A SRA. RIVIANE ALVES DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167789 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 961.404.612-00, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE RECEITA, CONTROLE BANCÁRIO E PAGAMENTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

EXONERAR SR. ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1560449 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 226.714.802-10, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

EXONERAR SR. BRUNO OLIVEIRA SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5294119 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 032.614.462-50, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

EXONERAR SR. ANDREI ROBERTO SANTOS MACEDO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7477965 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 037.375.142-75, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. PE. MARINO CONTTI, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 841/2017, QUE DENOMINA DE ANÍZIO AURELIANO DA SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. GABRIEL BARBOSA DO MONTE, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7101136 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 022.738.942-52, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. MARIA EDIVANI GOMES DE CRISTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3898678 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 716.392.412-72, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.887.743,83 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ART. 1º - FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31/05/2018, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS

FICA ANEXADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CRISTÓVÃO GUIMARÃES DOS REIS À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO.

EXONERAR SR. HIGO COSTA DOS SANTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6676003 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 020.076.242-73, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, A SRA. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2970703 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 652.700.102-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 1 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. NATALINO DE ASSIS RIBEIRO, QUE OCUPAVA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE MAIO DE 2018, DEVENDO AS BANDEIRAS SEREM HASTEADAS A MEIO MASTRO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. PARÁGRAFO ÚNICO- NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE MAIO DE 2018 EM RAZÃO DO VELÓRIO E SEPULTAMENTO, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.

FICA EXONERADA DO CARGO DE NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 122501-4, PORTADORA DO CPF 916.686.462-34 Nº E DO RG Nº 5270874 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA EXONERADA DO CARGO DE NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 122501-4, PORTADORA DO CPF 916.686.462-34 Nº E DO RG Nº 5270874 SSP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA EXONERADO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR AGUILON RAFAEL LOURENÇO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 122955-9, PORTADOR DO CPF Nº 933.308.042-20 E DO RG Nº 5336684 SSP/PA.

EXONERAR SR. JOSÉ ARY DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6243027 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 003.478.982-03, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

EXONERAR SR. JOÃO MÁRCIO MONTES DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2006032009631 SSP-CE, INSCRITO NO CPF SOB O N° 037.317.793-31, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

EXONERAR SR. DAMIÃO RODRIGUES BATISTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1980762 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 364.551.722-72, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. DAMIÃO RODRIGUES BATISTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1980762 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 364.551.722-72, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. ROSA MARIA MOURA DO NASCIMENTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2610967 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 477.079.842-34, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO.

FICA DECRETADO FERIADO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA NO DIA 11 DE MAIO DE 2018 EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO- NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.018.789,58 (SETE MILHÕES, DEZOITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS, A SRA. RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3208487 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 637.586.442-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO-PA, NO DIA 30/04/2018, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.