Data do decreto: 28/09/2018
Descrição: Art. 1º - Fica decretado feriado no município de Mãe do Rio-Pa no dia 04 de Outubro de 2018 em decorrência da comemoração do dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do município de Mãe do Rio-PA. Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais, salvo nos casos de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas ecretarias responsáveis pela execução destes serviços.
Art. 2° - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do município de
Mãe do Rio-PA, na sexta-feira dia 05 de outubro de 2018.
