Data do decreto: 28/09/2018
Descrição: ART. 1º - FICA DECRETADO FERIADO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. PARÁGRAFO ÚNICO- NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO NOS CASOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS ECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.
ART. 2° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
MÃE DO RIO-PA, NA SEXTA-FEIRA DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018.
