Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1335 registros

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0114/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Dorialva Dias Paulino Ferraz, portadora da Carteira de Identidade n° 2756716 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 621.439.842-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0113/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Valdileni Oliveira Donza, portadora da Carteira de Identidade n° 2163957 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 376.521.762-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0112/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. Fernando José da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0111/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Eliana da Mota Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 5664528 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 907.479.172-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0110/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Gorete Cirino dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0109/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Manoel dos Reis Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0108/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Antônia Jackeline Brito CAVALCANTE, portadora da Carteira de Identidade n° 3392131 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 693.777.742-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0107/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Aglaene Gomes da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 4851124 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 814.079.122-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0106/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0105/2018 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA EXONERADO do cargo de Técnico em Enfermagem no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JOSÉ VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 123919-8,

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0124/2015 31/01/2018

31/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Águida Mayra Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 5929144 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 882.767.752-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0104/2018 22/01/2018

22/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra. Maria Graciete Furtado da Fonseca, portadora da Carteira de Identidade n° 3216970 SSPPA inscrita no CPF sob o n° 578.135.662-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0103/2018 22/01/2018

22/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Erica Braz de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 5600161 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 004.177.462-02, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0102/2018 22/01/2018

22/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. João Victor da Silva Castro, portador da Carteira de Identidade n° 4124840 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 879.948.872-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0101/2018 22/01/2018

22/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. João Francisco Medeiros Santana, portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 635.934.912-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0100/2018 22/01/2018

22/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Joaquim Pereira Ramos, portador da Carteira de Identidade n° 1417551 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 069.246.032-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0099/2018 22/01/2018

22/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE URBANIZAÇÃO, o Sr. Edimilson dos Santos Lopes, portador da Carteira de Identidade n° 3391674 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 641.144.302-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0097/2018 22/01/2018

22/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0096/2018 22/01/2018

22/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Melina Nascimento de Souza Reis, portadora da Carteira de Identidade n° 4357985 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 697.900.602-97, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0095/2018 22/01/2018

22/01/2018

Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Vice Gestora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora PATRÍCIA DE PAULA OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 131012-0, portadora do CPF nº 003.521.162-85 e do RG nº 8557690 SSP/PA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0094/2018 22/01/2018

22/01/2018

Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Atendente de Consultório Dentário no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora MARIA HELENA SOUZA GOMES, matrícula nº 202255, portadora do CPF nº 296.007.072-00 e do RG nº 1437005 SSP/PA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0093/2018 22/01/2018

22/01/2018

Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora MARIA MIRIAN CIRINO DOS SANTOS, matrícula nº 001785-0, portadora do CPF nº 292.637.272-87 e do RG nº 1737448 SSP/PA.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0092/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, a Sra. Indira Sales de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 3654862 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 710.514.902-78, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0091/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ECOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOM PEDRO I, a Sra. Raimunda Chaves Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 2695438 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.417.832-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0090/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA NOVA ESCOLA SHALON, a Sra. Suely Augusta da Gama Ferreira, portadora da Carteira de Identidade n° 5779612 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 086.939.432-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0089/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 4443043 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 463.302.592-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0088/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Bruno Cordeiro Rodrigues, portador da Carteira de Identidade n° 4845940 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.433.792-35, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0087/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Edinaldo da Silva Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 1890816 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 198.355.072-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0086/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Ariston Raul da Silva Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6088719 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 000.398.922-47, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0085/2018 02/01/2018

02/01/2018

Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Andraesse Pinto Nogueira, portador da Carteira de Identidade n° 3229271 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 637.174.332-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. Art. 2° - O presente cargo tem natureza de agente político e seu provimento se dá por livre discricionariedade do Chefe do Poder Executivo.

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