FICA EXONERADO DO CARGO DE PORTEIRO, O SENHOR JOÃO BATISTA PEREIRA GUEDES, EMPOSSADO EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123883-3, PORTADOR RG Nº 5936149 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 008.165.692-07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 856/2019, QUE "DENOMINA-SE JULIANO CORDEIRO DA FONSECA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. HANS WAGNER FARIAS COREA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5968702 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 933.390.542-15, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 18 E 19 ABRIL DO CORRENTE ANO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, O SR. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1899236 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 279.321.682-87, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3461784 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 158.568.362-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR SR. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3461784 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 158.568.362-00, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, EM MÃE DO RIO - PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2872719 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 575.061.592-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, A SRA. NILCELIA DE SOUZA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2267105 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 401.737.982-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

EXONERAR A SRA. GLECIA DE ARAUJO PAIVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3916162 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 924.171.082-91, DA FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 683.451,10 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

SANCIONA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 855/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA EXONERADA A SRA. POLYANA LUZ MACEDO, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 26/07/2017, MATRÍCULA Nº 123820-5, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3946826 PC/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 677.811.012-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA EXONERADA A SRA. ANTONIA VALDINEIA DA COSTA BARBOSA, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAL – ZONA URBANA, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123080-8, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3371789 SSP/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 677.248.682-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA EXONERADA A SRA. ANTONIA SILVIA SOUZA BRITO, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAL – ZONA URBANA, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123873-6, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3448804 PC/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 668.098.192-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA EXONERADA A SRA. ANA REGINA SIQUEIRA XAVIER, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA – ZONA URBANA, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123885-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1787152 PC/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 278.951.572-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SRA. SHYRLIANE GOMES DE SOUSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4986969 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 918.809.122- 87, DA FUNÇÃO CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INANTIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM MÃE DO RIO - PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE SERVENTE – ZONA URBANA, O SENHOR DEIVEDY DA GRAÇA DIAS, MATRÍCULA Nº 123911-2, PORTADOR DO CPF Nº 878.971.052-53 E DO RG Nº 4138862 PC/PA, EMPOSSADO EM 24/07/2017, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMEDIO DO PROGRAMA "CAMINHO DA ESCOLA", DO GOVERNO FEDERAL, REEDITANDO O DECRETO MUNICIPAL N 034-2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA EXONERADA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A SENHORA JACILEIA DO SOCORRO SILVA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 000513-0, PORTADORA DO CPF Nº 476.813.142-53 E DO RG Nº 2614569 PC/PA, EMPOSSADA EM 02/01/2006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE VIGIA, O SENHOR MANOEL KENNEDY SILVA DOS REIS, MATRÍCULA Nº 150212-0, PORTADOR DO CPF Nº 668.336.472-91 E DO RG Nº 3392140 PC/PA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, O SENHOR NEZILDO DA CRUZ OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 00166-0, PORTADOR DO CPF Nº 901.986.702-49 E DO RG Nº 5180279 SSP/PA, EMPOSSADO EM 13/01/2006, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, O SENHOR THIAGO LEONARDO DE SOUSA CRISPIM, MATRÍCULA Nº 000980-0, PORTADOR DO CPF Nº 771.821.892-91 E DO RG Nº 3392140 PC/PA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA – ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR ALBERTO MAGNO DA COSTA MOURA, EMPOSSADO EM 24/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123580-0, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 988.974.702-20 E PORTADOR DO RG Nº 6009027 PC/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE DE MÃE DO RIO-PA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7209861 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 031.915.232-43, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. ELAISE MARIA SILVA GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7024355 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 016.879.082-30, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA TECNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADA DO CARGO DE PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS) – CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 24/02/2017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA NA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃESZONA URBANA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES FERNANDES BEZERRA, MATRÍCULA Nº 123065-4, PORTADORA DO CPF Nº 679.906.732-15 E DO RG Nº 3967024 SSP/PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, A SRA. MARILIA NAZARÉ MACHADO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3771931 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 752.916.062-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4124786 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 801.593.382-04, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.