Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1335 registros

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0203/2018 30/03/2018

30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Áurea Rosa dos Santos Barra, portadora da Carteira de Identidade nº 4076351 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 725.970.622-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0202/2018 30/03/2018

30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Maria Fagna Almeida Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade nº 4534619 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 734.150.572-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0201/2018 30/03/2018

30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Gisele Fabricia de Sousa Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0200/2018 30/03/2018

30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Eliziane Reis de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 2614449 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 564.304.002-63, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0199/2018 30/03/2018

30/03/2018

Exonerar a Sra. Rita de Cássia de Sousa Araújo, portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.586.442- 91, da função de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Mãe do Rio.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0198/2018 30/03/2018

30/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Cleidiane Oliveira Queiroz, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0197/2018 26/03/2018

26/03/2018

Exonerar a Sra. Dorialva Dias Paulino Ferraz, portadora da Carteira de Identidade n° 2756716 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 621.439.842-91, da função de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Mãe do Rio.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0195/2018 20/03/2018

20/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Rita de Cássia de Sousa Araújo, portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.586.442-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0194/2018 20/03/2018

20/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. Maria Lúcia Nogueira de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 2678267 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 422.890.092-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0193/2018 20/03/2018

20/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lindalva Lopes de Nascimento, portadora da Carteira de Identidade n° 3946967 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 814.079.042-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0192/2018 20/03/2018

20/03/2018

Exonerar Sr. Francisco Tavares de Souza, portador da Carteira de Identidade nº 3391113 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 238.841.343-53, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio-PA.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0191/2018 19/03/2018

19/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Maria de Fátima da Silva Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 2930573 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 479.520.753-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0190/2018 19/03/2018

19/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Letrice Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 339145 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.506.072-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0189/2018 19/03/2018

19/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Francisco Tavares de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 3391113 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 238.841.343-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0187/2018 19/03/2018

19/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. João Márcio Montes da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 2006032009631 SSP-CE inscrito no CPF sob o n° 037.317.793- 31, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0186/2018 19/03/2018

19/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Valdenizo de Oliveira Campos, portador da Carteira de Identidade n° 2581071 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 400.483.062-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0185/2018 19/03/2018

19/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Higor Costa dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 6676003 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 020.076.242-73, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0184/2018 19/03/2018

19/03/2018

Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 29 e 30 de março do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0183/2018 19/03/2018

19/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. José Villeigagnon Rabelo Oliveira Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5362734 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.790.742-99, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0182/2018 19/03/2018

19/03/2018

Exonerar Sr. Gibran Rabelo Ribeiro, portador da Carteira de Identidade nº 4278820 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0188/2018 16/03/2018

16/03/2018

Rhayká Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 4921884 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 523.369.212-00, da função de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no município de Mãe do Rio.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0181/2018 05/03/2018

05/03/2018

Exonerar o Sr. EDMILSON RIBEIRO DA COSTA, portador da Carteira de Identidade n° 477.421.352-72 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°, da

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0180/2018 05/03/2018

05/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, o Sr. Edmilson Ribeiro da Costa, portador da Carteira de Identidade n° 2340414 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 477.421.352-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0179/2018 05/03/2018

05/03/2018

Exonerar a Sra. ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 3768022 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 605.560.562-72, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0178/2018 05/03/2018

05/03/2018

REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO EFETIVO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0177/2018 01/03/2018

01/03/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Antônio Pedro Dantas Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 3391557 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 866.954.602-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0176/2018 01/03/2018

01/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Flávia Fontel Mousinho Risuenho, portadora da Carteira de Identidade n° 5977736 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 015.402.842-80, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0175/2018 01/03/2018

01/03/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Lilian da Silva Rodrigues Modesto, portadora da Carteira de Identidade n° 3945779 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 720.480.422-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0174/2018 01/03/2018

01/03/2018

Fica sancionado no âmbito do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, por contingência dos fatos descritos no preâmbulo desta Portaria, o projeto de lei n° 01/2018 que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO NO ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

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