Exonerar a Sra. ELIZIANE REIS DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade nº 2614449 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 564.304.002-63, da função de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE, no município de Mãe do Rio-Pa.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, DIA 20/06/2019 E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/06/2019.
FICA EXONERADA do cargo de Enfermeira do Concurso Público 01/2013, a pedido da mesma, a Senhora MICHELLE LOPES DE FREITAS, admitida em 02/03/2017, matrícula nº 122957-5, portadora do RG nº 5245344 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 985.825.182-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa.
FICA EXONERADA do cargo de Técnica Pedagógica/Supervisora Escolar, do Concurso Público 01/2005, a Senhora ÁUREA PENICHE MARTINS, a pedido da mesma, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003780-0, portadora do RG nº 3585175 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 648.450.522-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação em Mãe do Rio-Pa.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. RENAN SOARES MIRANDA, portador da Carteira de Identidade n° 5431391 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 008.162.232-54, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade nº 3479802 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa.
FICA EXONERADO do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS no Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo, o Senhor FABIO CORREA DE ARAUJO, empossado em 26/07/2017, matrícula de nº 123758-6, portador do RG nº 4138861 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 735.447.522-04, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. TALISSE SALES GOMES, portadora da Carteira de Identidade nº 4851135 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 835.898.212-72, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. CASSILENE OLIVEIRA DA SILVA portadora da Carteira de Identidade nº 59002010 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 979.208.782-68, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, portadora da Carteira de Identidade nº 6615748 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 009.807.372-90, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar a Sra. HELENA DE FÁTIMA BONIFÁCIO MOTA, portadora da Carteira de Identidade n° 2403272 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 566.139.462-49, da função de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no Município de Mãe do Rio-Pa.
Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no Município de Mãe do Rio-Pa.
Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DOS PROGRAMAS DE COMBATE A TUBERCOLOSE E A HANSENÍASE, no Município de Mãe do Rio-Pa.
Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU, no Município de Mãe do Rio-Pa.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. ANTONIO CLAUDIO LOPES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade n° 3051559 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 570.793.742-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar a Sra. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, portadora da Carteira de Identidade nº 3935296 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 526.276.162-34, da função de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Mãe do Rio-Pa.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade n° 2109341 SSP-PB inscrito no CPF sob o n° 032.080.914-51, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, portador da Carteira de Identidade nº 2861599 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em Mãe do Rio-Pa.
FICA EXONERADA do cargo de Psicóloga do Concurso Público 01/2013, a Senhora SHEYLA VASCONCELOS ALMEIDA, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 122959-1, portadora do RG nº 4772931 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 917.967.252-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa.
FICA EXONERADO do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, o Senhor IDARIO NASCIMENTO QUEIROZ, empossado em 24/02/2017, matrícula nº 122940-0, portador RG nº 3707238 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 663.568.902-82, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispoe sobre a determinação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de maio de 2019 em alusão a data Civica de Emacipação do municipio.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA, portador da Carteira de Identidade n° 4838909 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 671.756.272-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 5362734 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 008.790.742-99, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM, portadora da Carteira de Identidade n° 7289560 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 029.468.962-18, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 5.666.853,28 (Cinco Milhões, Seiscentos e Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO EDESMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. a Sra. LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO, portadora da Carteira de Identidade nº 3945779 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 720.480.422-87, da função de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no município de Mãe do Rio- Pa.
FICA EXONERADO do cargo de PORTEIRO, o Senhor JOÃO BATISTA PEREIRA GUEDES, empossado em 24/07/2017, matrícula nº 123883-3, portador RG nº 5936149 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 008.165.692-07, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Sanciona o Projeto de Lei n° 856/2019, que "DENOMINA-SE JULIANO CORDEIRO DA FONSECA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. HANS WAGNER FARIAS COREA, portador da Carteira de Identidade n° 5968702 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 933.390.542-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
