Exonerar a Sra. ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, da função de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade n° 1980878 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.518.002-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEITOS NA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. ANNA BRIGIDA DUARTE LOPES, portadora da Carteira de Identidade n° 2002010501956 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 0009.114.053-64, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Mãe do Rio-PA, eleitos no processo seletivo 2019, realizado pelo CMDCA, para mandato 2020/2023 .

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. TELMA KLAIN AMORIM, portadora da Carteira de Identidade n° 2433461 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 507.959,57 (Quinhentos e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, portadora da Carteira de Identidade n° 1427351 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 292.657.622-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Melquisedeque Sales de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4620482 PC/PA inscrito no CPF sob o n° 739.150.092-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA proibida a realização de eventos festivos em espaços públicos, ruas e praças, salvo o realizado pela Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, no perímetro compreendido entre a Avenida Bernardo Sayão, Rua Antonio Saraiva Rabelo, Rua Cristóvão Santos e Travessa Bernardo Pereira de Oliveira em razão dos motivos expostos no preâmbulo deste Decreto.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07/01/2020, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Sanciona o Projeto de Lei nº 867/2019, que ABRE O CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA”.

FICA EXONERADO do cargo de Professor de Artes no Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo, o Senhor RUBINALDO SOARES SILVA JÚNIOR, empossado em 01/03/2017, matrícula de nº 123092-1, portador do RG nº 4915225 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 915.203.552-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 01 DE DEZEMBRO.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SALES COSTA E SILVA, a Sra. SIRLEI FELIX NOGUEIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 2432916 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 422.888.782-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA RESPONSAVEL PELA E.M.E.I.F. SALES COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 864/2019, que " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.

Sanciona o Projeto de Lei n° 860/2019, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. MILKA DOS SANTOS IGLEZIAS portadora da Carteira de Identidade nº 3863699 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 007.063.542-06, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. ENIZIO AURELINO DA SILVA, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. JULIANO CORDEIRO DA FONSECA, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2019 SEGUNDA-FEIRA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS