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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
EDILEUZA MARIA ARAUJO SANTANA 41.1.2.06./802--63 EDILEUZA MARIA ARAUJO SANTANA TRIBUTOS IPTU 2025 333,50
FRANCISCO FERREIRA LOPES 81.1.4.14./672--91 FRANCISCO FERREIRA LOPES TRIBUTOS IPTU 2025 331,60
RAIMUNDA SIQUEIRA MARTINS ALVES 59.6.9.06./662--15 RAIMUNDA SIQUEIRA MARTINS ALVES TRIBUTOS IPTU 2025 592,05
MARIA CONCEIÇÃO GAMA DE AMORIM 17.2.2.64./652--72 MARIA CONCEIÇÃO GAMA DE AMORIM TRIBUTOS IPTU 2025 345,88
JOAO MARTINS DE SOUZA 00.8.8.84./512--53 JOAO MARTINS DE SOUZA TRIBUTOS IPTU 2025 355,01
MARIA ANTONIA DA SILVA 18.4.1.36./412--68 MARIA ANTONIA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 152,20
BERNARDINO PEIXOTO MAGALHAES 26.1.7.64./322--00 BERNARDINO PEIXOTO MAGALHAES TRIBUTOS IPTU 2025 134,30
BENEDITO DE OLIVEIRA 26.6.3.55./342--53 BENEDITO DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 152,78
MARIA AURORA TAVARES VIANA 17.5.3.41./512--87 MARIA AURORA TAVARES VIANA TRIBUTOS IPTU 2025 115,69
FRANCISCA MARIA DOS SANTOS NUNES 36.4.4.96./952--34 FRANCISCA MARIA DOS SANTOS NUNES TRIBUTOS IPTU 2025 161,20
MARIA EDILEUSA SOUSA MOTA 76.4.9.10./212--20 MARIA EDILEUSA SOUSA MOTA TRIBUTOS IPTU 2025 100,52
LUZENIR DA SILVA COSTA 86.2.4.97./972--20 LUZENIR DA SILVA COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 120,50
MARIA DOS SANTOS SILVA 53.2.4.14./012--00 MARIA DOS SANTOS SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 138,65
RAIMUNDA LIMA DA SILVA 59.8.9.33./382--04 RAIMUNDA LIMA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 130,61
OLINDINA GOMES PINHEIRO 39.7.4.02./262--72 OLINDINA GOMES PINHEIRO TRIBUTOS IPTU 2025 126,44
RAIMUNDO ADAILTON SARMENTO 76.0.1.90./982--49 RAIMUNDO ADAILTON SARMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 114,02
ANTONIA MOURA CAETANO 70.2.4.01./402--49 ANTONIA MOURA CAETANO TRIBUTOS IPTU 2025 98,82
ROSILENE NASCIMENTO PAZ 57.2.7.40./882--20 ROSILENE NASCIMENTO PAZ TRIBUTOS IPTU 2025 104,38
DEUSDETE RIBEIRO DA SILVA 19.8.3.36./362--68 DEUSDETE RIBEIRO DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 79,06
MARIA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA SANTOS 72.9.1.74./072--04 MARIA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 95,90
MARIA DOURADO FERREIRA 74.6.5.88./752--68 MARIA DOURADO FERREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 151,58
MARIA DA PENHA PESSOA DE ARAUJO 45.9.6.66./802--72 MARIA DA PENHA PESSOA DE ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 340,93
MARTA ROSA SILVA DE OLIVEIRA 81.6.9.08./862--34 MARTA ROSA SILVA DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 185,96
MARIA DE LOURDES LOPES DOS SANTOS 78.7.9.60./832--04 MARIA DE LOURDES LOPES DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 218,25
MARIA JOSE TOMAS SILVA 77.0.4.08./722--34 MARIA JOSE TOMAS SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 92,67
MARIA DE MOURA PEREIRA 57.3.7.96./532--53 MARIA DE MOURA PEREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 235,00
LEONILDES DA SILVA SOUSA 25.9.3.65./142--34 LEONILDES DA SILVA SOUSA TRIBUTOS IPTU 2025 266,77
GUIOMAR MORAIS DE SOUZA 82.3.3.20./022--00 GUIOMAR MORAIS DE SOUZA TRIBUTOS IPTU 2025 232,30
MARIA TELMA DA SILVA SOUZA 45.9.6.88./962--72 MARIA TELMA DA SILVA SOUZA TRIBUTOS IPTU 2025 72,21
ANILTON MORAES DE LIMA 42.3.8.07./822--53 ANILTON MORAES DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 177,99
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" referente à competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado em nossos registros.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios Ou Incentivos Fiscais) na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no periodo de janeiro a dezembro no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 14/05/2024 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a maio de 2024, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

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