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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
MARIA DE NASARE VIEIRA DE LIMA ***.700.692-** MARIA DE NASARE VIEIRA DE LIMA TRINUTOS IPTU 2025 150,57
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA ***.194.982-** MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 396,61
DERQUIAS ALVES DA SILVA ***.070.522-** DERQUIAS ALVES DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 196,01
ANA KELMA CORDEIRO CHAVES 88.8.2.80./502--68 ANA KELMA CORDEIRO CHAVES TRIBUTOS IPTU 2025 153,67
JOSE MARIA DA SILVA 07.0.8.92./522--72 JOSE MARIA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 309,06
PEDRO JUCA VIDAL ARAUJO 29.2.6.41./702--00 PEDRO JUCA VIDAL ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 268,85
MARGARIDA ENI MUNIZ DA SILVA 80.7.7.25./602--34 MARGARIDA ENI MUNIZ DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 107,51
ELIANA GASPAR DA SILVA 96.9.6.17./082--34 ELIANA GASPAR DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 126,11
FRANCISCA DA SILVA 79.8.9.86./612--91 FRANCISCA DA SILVA TRITUTOS IPTU 2025 121,53
MARIA RENATA DA SILVA SANTOS 01.4.4.43./812--70 MARIA RENATA DA SILVA SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 121,95
ERUNDINA RODRIGUES DA SILVA 36.4.5.36./092--15 ERUNDINA RODRIGUES DA SILVA TRITUTOS IPTU 2025 113,76
RAIMUNDO TRAJANO DO SANTOS 19.8.2.31./182--72 RAIMUNDO TRAJANO DO SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 234,25
MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA ***.753.632-** MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 126,51
CRISTINA TRAVASSOS DA SILVA 26.7.5.15./772--49 CRISTINA TRAVASSOS DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 245,13
ANTONIA XAVIER MATOS 67.5.2.37./812--68 ANTONIA XAVIER MATOS TRIBUTOS IPTU 2025 154,75
MARIA MARGARIDA DOS REIS SANTOS 80.5.3.90./762--87 MARIA MARGARIDA DOS REIS SANTOS TRIBUTOS IPTUU 2025 176,51
LUZIA LOPES DA PAIXAO 71.4.4.02./672--00 LUZIA LOPES DA PAIXAO TRIBUTOS IPTU 2025 161,52
MARIA VICENCIA COUTINHO MENESES 28.8.2.93./952--34 MARIA VICENCIA COUTINHO MENESES TRIBUTOS IPTU 2025 288,46
JOANA CORDEIRO DA SILVA 75.7.7.35./622--00 JOANA CORDEIRO DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 168,91
JOSE LOPES DA COSTA 48.7.7.45./702--00 JOSE LOPES DA COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 230,28
ANGELINA FELINTO DE OLIVEIRA 82.2.1.94./352--53 ANGELINA FELINTO DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 119,94
RAIMUNDO HAROLDO MONTEIRO DE OLIVEIRA 06.4.2.11./562--15 RAIMUNDO HAROLDO MONTEIRO DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 541,04
MARIA DE LOURDES DA SILVA 36.4.4.81./502--00 MARIA DE LOURDES DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 942,22
EULALIA DE NAZARE DOS SANTOS 67.5.6.23./372--68 EULALIA DE NAZARE DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 359,59
TEREZA RAIOL REIS 00.4.5.91./732--94 TEREZA RAIOL REIS TRIBUTOS IPTU 2025 183,23
JOSEFA RODRIGUES DA SILVA 37.1.3.04./122--91 JOSEFA RODRIGUES DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 164,03
MANOEL CANDIDO GOMES 16.9.7.72./702--68 MANOEL CANDIDO GOMES TRIBUTOS IPTU 2025 345,80
ANTONIO VENANCIO 04.6.2.70./593--53 ANTONIO VENANCIO TRIBUTOS IPTU 2025 422,37
IZABEL BEZERRA DA SILVA 36.4.5.52./882--20 IZABEL BEZERRA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 442,90
ROSILENE DE MACEDO SILVA 39.8.0.16./082--34 ROSILENE DE MACEDO SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 290,81
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" referente à competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado em nossos registros.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios Ou Incentivos Fiscais) na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no periodo de janeiro a dezembro no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 14/05/2024 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a maio de 2024, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

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