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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
MARIA DE NASARE VIEIRA DE LIMA ***.700.692-** MARIA DE NASARE VIEIRA DE LIMA TRINUTOS IPTU 2025 150,57
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA ***.194.982-** MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 396,61
DERQUIAS ALVES DA SILVA ***.070.522-** DERQUIAS ALVES DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 196,01
ANA KELMA CORDEIRO CHAVES 88.8.2.80./502--68 ANA KELMA CORDEIRO CHAVES TRIBUTOS IPTU 2025 153,67
JOSE MARIA DA SILVA 07.0.8.92./522--72 JOSE MARIA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 309,06
PEDRO JUCA VIDAL ARAUJO 29.2.6.41./702--00 PEDRO JUCA VIDAL ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 268,85
MARGARIDA ENI MUNIZ DA SILVA 80.7.7.25./602--34 MARGARIDA ENI MUNIZ DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 107,51
ELIANA GASPAR DA SILVA 96.9.6.17./082--34 ELIANA GASPAR DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 126,11
FRANCISCA DA SILVA 79.8.9.86./612--91 FRANCISCA DA SILVA TRITUTOS IPTU 2025 121,53
MARIA RENATA DA SILVA SANTOS 01.4.4.43./812--70 MARIA RENATA DA SILVA SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 121,95
ERUNDINA RODRIGUES DA SILVA 36.4.5.36./092--15 ERUNDINA RODRIGUES DA SILVA TRITUTOS IPTU 2025 113,76
RAIMUNDO TRAJANO DO SANTOS 19.8.2.31./182--72 RAIMUNDO TRAJANO DO SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 234,25
MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA ***.753.632-** MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 126,51
CRISTINA TRAVASSOS DA SILVA 26.7.5.15./772--49 CRISTINA TRAVASSOS DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 245,13
ANTONIA XAVIER MATOS 67.5.2.37./812--68 ANTONIA XAVIER MATOS TRIBUTOS IPTU 2025 154,75
MARIA MARGARIDA DOS REIS SANTOS 80.5.3.90./762--87 MARIA MARGARIDA DOS REIS SANTOS TRIBUTOS IPTUU 2025 176,51
LUZIA LOPES DA PAIXAO 71.4.4.02./672--00 LUZIA LOPES DA PAIXAO TRIBUTOS IPTU 2025 161,52
MARIA VICENCIA COUTINHO MENESES 28.8.2.93./952--34 MARIA VICENCIA COUTINHO MENESES TRIBUTOS IPTU 2025 288,46
JOANA CORDEIRO DA SILVA 75.7.7.35./622--00 JOANA CORDEIRO DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 168,91
JOSE LOPES DA COSTA 48.7.7.45./702--00 JOSE LOPES DA COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 230,28
ANGELINA FELINTO DE OLIVEIRA 82.2.1.94./352--53 ANGELINA FELINTO DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 119,94
RAIMUNDO HAROLDO MONTEIRO DE OLIVEIRA 06.4.2.11./562--15 RAIMUNDO HAROLDO MONTEIRO DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 541,04
MARIA DE LOURDES DA SILVA 36.4.4.81./502--00 MARIA DE LOURDES DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 942,22
EULALIA DE NAZARE DOS SANTOS 67.5.6.23./372--68 EULALIA DE NAZARE DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 359,59
TEREZA RAIOL REIS 00.4.5.91./732--94 TEREZA RAIOL REIS TRIBUTOS IPTU 2025 183,23
JOSEFA RODRIGUES DA SILVA 37.1.3.04./122--91 JOSEFA RODRIGUES DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 164,03
MANOEL CANDIDO GOMES 16.9.7.72./702--68 MANOEL CANDIDO GOMES TRIBUTOS IPTU 2025 345,80
ANTONIO VENANCIO 04.6.2.70./593--53 ANTONIO VENANCIO TRIBUTOS IPTU 2025 422,37
IZABEL BEZERRA DA SILVA 36.4.5.52./882--20 IZABEL BEZERRA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 442,90
ROSILENE DE MACEDO SILVA 39.8.0.16./082--34 ROSILENE DE MACEDO SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 290,81
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

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