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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
JOSE GECILDO NOGUEIRA 64.9.2.86./402--68 JOSE GECILDO NOGUEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 156,14
JOSE MARIA BEZERRA DE MELO 26.3.4.70./672--34 JOSE MARIA BEZERRA DE MELO TRIBUTOS IPTU 2025 176,35
ALZIRA PINHEIRO DE CASTRO 64.1.0.43./202--00 ALZIRA PINHEIRO DE CASTRO TRIBUTOS IPTU 2025 246,81
CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO LEAL BARBOSA 78.4.3.47./772--15 CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO LEAL BARBOSA TRIBUTOS IPTU 2025 214,48
DELCITA DA CONCEICAO SOARES FROES 43.1.8.16./782--87 DELCITA DA CONCEICAO SOARES FROES TRIBUTOS IPTU 2025 199,37
AURELIANO TELES DA COSTA 10.7.9.67./032--72 AURELIANO TELES DA COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 183,43
ANA CRISTINA FERREIRA GOMES 91.9.1.83./242--04 ANA CRISTINA FERREIRA GOMES TRIBUTOS IPTU 2025 195,83
RAIMUNDA CAETANO SOARES 03.1.3.47./803--13 RAIMUNDA CAETANO SOARES TRIBUTOS IPTU 2025 143,45
ANTONIO FERREIRA DE LIMA 03.2.4.63./882--53 ANTONIO FERREIRA DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 346,03
DORALICE MARCELINA DA SILVA MAIA 78.1.6.43./542--87 DORALICE MARCELINA DA SILVA MAIA TRIBUTOS IPTU 2025 158,32
FRANCISCO PEREIRA DAS CHAGAS 10.1.2.79./682--53 FRANCISCO PEREIRA DAS CHAGAS TRIBUTOS IPTU 2025 97,80
TEREZINHA PRESTES MOREIRA DE OLIVEIRA 36.1.4.23./602--15 TEREZINHA PRESTES MOREIRA DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 124,36
TEREZINHA PAIXAO DE MOURA 17.4.4.09./392--04 TEREZINHA PAIXAO DE MOURA TRIBUTOS IPTU 2025 237,01
HONORATA DA SILVA AMARO 73.4.6.85./252--49 HONORATA DA SILVA AMARO TRIBUTOS IPTU 2025 122,80
NEUSA DOS SANTOS DE SOUSA 37.5.7.21./723--34 NEUSA DOS SANTOS DE SOUSA TRIBUTOS IPTU 2025 166,34
MARIA DAS DORES MOREIRA DO CARMO ***.544.912-** MARIA DAS DORES MOREIRA DO CARMO TRIBUTOS IPTU 2025 228,38
IRAILDES TEIXEIRA DE CARVALHO 36.4.5.29./042--72 IRAILDES TEIXEIRA DE CARVALHO TRIBUTOS IPTU 2025 297,27
GRACILETE CAMPELO MOURA 76.9.7.77./732--00 GRACILETE CAMPELO MOURA TRIBUTOS IPTU 2025 574,93
VITOR FELIPE VIEIRA 16.9.8.27./382--72 VITOR FELIPE VIEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 202,05
JOSE ANTONIO CRISPIM 07.1.7.89./132--15 JOSE ANTONIO CRISPIM TRIBUTOS IPTU 2025 400,73
MARINA PACHECO 17.0.5.67./642--15 MARINA PACHECO TRIBUTOS IPTU 2025 338,71
MARIA VIEIRA LEITAO 37.0.4.13./472--49 MARIA VIEIRA LEITAO TRIBUTOS IPTU 2025 192,18
ABISOLON ALVES DE ABREU 19.8.3.33./852--49 ABISOLON ALVES DE ABREU TRIBUTOS IPTU 2025 186,15
LINDOMAR INACIO DE MATOS ***.040.382-** LINDOMAR INACIO DE MATOS TRIBUTOS IPTU 2025 242,13
FRANCISCA DE MOURA E SILVA 46.2.4.86./762--91 FRANCISCA DE MOURA E SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 275,05
MARIA DAMIANA DA SILVA ***.408.452-** MARIA DAMIANA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 298,61
EDUARDO FARIAS DOS SANTOS ***.741.332-** EDUARDO FARIAS DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 48,56
MARIA DA TRINDADE TRAVASSOS DE MENDONCA ***.516.492-** MARIA DA TRINDADE TRAVASSOS DE MENDONCA TRIBUTOS IPTU 2025 250,49
MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO ***.667.292-** MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 201,11
MARIA ISABEL DOS SANTOS ***.267.042-** MARIA ISABEL DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 193,19
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" referente à competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado em nossos registros.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios Ou Incentivos Fiscais) na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no periodo de janeiro a dezembro no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 14/05/2024 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a maio de 2024, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

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