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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
JOSE GECILDO NOGUEIRA 64.9.2.86./402--68 JOSE GECILDO NOGUEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 156,14
JOSE MARIA BEZERRA DE MELO 26.3.4.70./672--34 JOSE MARIA BEZERRA DE MELO TRIBUTOS IPTU 2025 176,35
ALZIRA PINHEIRO DE CASTRO 64.1.0.43./202--00 ALZIRA PINHEIRO DE CASTRO TRIBUTOS IPTU 2025 246,81
CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO LEAL BARBOSA 78.4.3.47./772--15 CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO LEAL BARBOSA TRIBUTOS IPTU 2025 214,48
DELCITA DA CONCEICAO SOARES FROES 43.1.8.16./782--87 DELCITA DA CONCEICAO SOARES FROES TRIBUTOS IPTU 2025 199,37
AURELIANO TELES DA COSTA 10.7.9.67./032--72 AURELIANO TELES DA COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 183,43
ANA CRISTINA FERREIRA GOMES 91.9.1.83./242--04 ANA CRISTINA FERREIRA GOMES TRIBUTOS IPTU 2025 195,83
RAIMUNDA CAETANO SOARES 03.1.3.47./803--13 RAIMUNDA CAETANO SOARES TRIBUTOS IPTU 2025 143,45
ANTONIO FERREIRA DE LIMA 03.2.4.63./882--53 ANTONIO FERREIRA DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 346,03
DORALICE MARCELINA DA SILVA MAIA 78.1.6.43./542--87 DORALICE MARCELINA DA SILVA MAIA TRIBUTOS IPTU 2025 158,32
FRANCISCO PEREIRA DAS CHAGAS 10.1.2.79./682--53 FRANCISCO PEREIRA DAS CHAGAS TRIBUTOS IPTU 2025 97,80
TEREZINHA PRESTES MOREIRA DE OLIVEIRA 36.1.4.23./602--15 TEREZINHA PRESTES MOREIRA DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 124,36
TEREZINHA PAIXAO DE MOURA 17.4.4.09./392--04 TEREZINHA PAIXAO DE MOURA TRIBUTOS IPTU 2025 237,01
HONORATA DA SILVA AMARO 73.4.6.85./252--49 HONORATA DA SILVA AMARO TRIBUTOS IPTU 2025 122,80
NEUSA DOS SANTOS DE SOUSA 37.5.7.21./723--34 NEUSA DOS SANTOS DE SOUSA TRIBUTOS IPTU 2025 166,34
MARIA DAS DORES MOREIRA DO CARMO ***.544.912-** MARIA DAS DORES MOREIRA DO CARMO TRIBUTOS IPTU 2025 228,38
IRAILDES TEIXEIRA DE CARVALHO 36.4.5.29./042--72 IRAILDES TEIXEIRA DE CARVALHO TRIBUTOS IPTU 2025 297,27
GRACILETE CAMPELO MOURA 76.9.7.77./732--00 GRACILETE CAMPELO MOURA TRIBUTOS IPTU 2025 574,93
VITOR FELIPE VIEIRA 16.9.8.27./382--72 VITOR FELIPE VIEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 202,05
JOSE ANTONIO CRISPIM 07.1.7.89./132--15 JOSE ANTONIO CRISPIM TRIBUTOS IPTU 2025 400,73
MARINA PACHECO 17.0.5.67./642--15 MARINA PACHECO TRIBUTOS IPTU 2025 338,71
MARIA VIEIRA LEITAO 37.0.4.13./472--49 MARIA VIEIRA LEITAO TRIBUTOS IPTU 2025 192,18
ABISOLON ALVES DE ABREU 19.8.3.33./852--49 ABISOLON ALVES DE ABREU TRIBUTOS IPTU 2025 186,15
LINDOMAR INACIO DE MATOS ***.040.382-** LINDOMAR INACIO DE MATOS TRIBUTOS IPTU 2025 242,13
FRANCISCA DE MOURA E SILVA 46.2.4.86./762--91 FRANCISCA DE MOURA E SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 275,05
MARIA DAMIANA DA SILVA ***.408.452-** MARIA DAMIANA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 298,61
EDUARDO FARIAS DOS SANTOS ***.741.332-** EDUARDO FARIAS DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 48,56
MARIA DA TRINDADE TRAVASSOS DE MENDONCA ***.516.492-** MARIA DA TRINDADE TRAVASSOS DE MENDONCA TRIBUTOS IPTU 2025 250,49
MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO ***.667.292-** MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 201,11
MARIA ISABEL DOS SANTOS ***.267.042-** MARIA ISABEL DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 193,19
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

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