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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
JOSE AUGUSTO DA CRUZ GONDIM 28.1.9.76./312--04 JOSE AUGUSTO DA CRUZ GONDIM TRIBUTOS IPTU 2025 146,32
MARIA DE SOUZA ALVES DE OLIVEIRA 37.6.5.01./812--00 MARIA DE SOUZA ALVES DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 309,87
MARIA LOPES DUARTE 26.2.6.61./302--97 MARIA LOPES DUARTE TRIBUTOS IPTU 2025 366,50
MARIA RODRIGUES DE SOUSA 13.4.6.01./022--68 MARIA RODRIGUES DE SOUSA TRIBUTOS IPTU 2025 194,00
MARIA MARLENE CARNEIRO DE LIMA 20.6.9.59./692--34 MARIA MARLENE CARNEIRO DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 285,82
TERESINHA DA SILVA 39.4.1.34./972--49 TERESINHA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 359,97
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS 13.7.8.28./782--72 MANOEL MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 336,09
ROSILDA FERNANDES DE SOUSA LISBOA 17.7.3.31./702--49 ROSILDA FERNANDES DE SOUSA LISBOA TRIBUTOS IPTU 2025 294,27
HILDA GOMES DA SILVA 30.4.6.13./082--15 HILDA GOMES DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 112,65
MARIA ANTONIA DA SILVA LIMA 29.7.5.36./602--78 MARIA ANTONIA DA SILVA LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 375,42
HELENA LINHARES MARINHO 13.6.5.92./862--49 HELENA LINHARES MARINHO TRIBUTOS IPTU 2025 122,63
MARIA DE NAZARE CARNEIRO DE LIMA 48.8.6.54./432--00 MARIA DE NAZARE CARNEIRO DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 197,58
PEDRO SILVA 06.3.4.34./732--20 PEDRO SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 277,27
JOSE CRISPIM BARBOSA 02.9.6.76./932--00 JOSE CRISPIM BARBOSA TRIBUTOS IPTU 2025 314,29
RAIMUNDA IVONETE LIMA DE ANDRADE 37.9.5.43./772--53 RAIMUNDA IVONETE LIMA DE ANDRADE TRIBUTOS IPTU 2025 259,26
JOAO GONCALVES PINTO 06.9.2.57./232--53 JOAO GONCALVES PINTO TRIBUTOS IPTU 2025 602,73
JOSE DE RIBAMAR BARROS 27.0.0.07./372--04 JOSE DE RIBAMAR BARROS TRIBUTOS IPTU 2025 287,54
OSMAR ALVES DA COSTA 05.7.8.92./302--53 OSMAR ALVES DA COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 395,42
MARIA ZENITA GOMES DO NASCIMENTO 45.9.6.68./342--53 MARIA ZENITA GOMES DO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 235,99
JOSE SOUSA RODRIGUES 45.9.6.87./802--15 JOSE SOUSA RODRIGUES TRIBUTOS IPTU 2025 237,42
VALDENORA DA SILVA PEREIRA 63.6.6.65./022--53 VALDENORA DA SILVA PEREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 257,71
ANTONIA RODRIGUES DE FREITAS 14.0.3.49./802--49 ANTONIA RODRIGUES DE FREITAS TRIBUTOS IPTU 2025 328,31
ONEIDA DE SOUSA FERRAZ 24.9.4.49./122--34 ONEIDA DE SOUSA FERRAZ TRIBUTOS IPTU 2025 326,88
ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS 02.3.3.94./202--53 ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 293,73
MARIA LUIZA MARCELINO FREIRE 48.8.7.86./262--87 MARIA LUIZA MARCELINO FREIRE TRIBUTOS IPTU 2025 227,38
MARIA DE NAZARE NUNES DA SILVA 09.3.1.84./532--72 MARIA DE NAZARE NUNES DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 323,55
MARIA DE LOURDES MATIAS PEREIRA 36.1.4.38./982--00 MARIA DE LOURDES MATIAS PEREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 201,57
ELISETE GOUVEIA DE ALMEIDA 37.1.3.59./532--15 ELISETE GOUVEIA DE ALMEIDA TRIBUTOS IPTU 2025 80,47
FRANCISCO DE SOUSA BRASIL 36.4.5.36./172--34 FRANCISCO DE SOUSA BRASIL TRIBUTOS IPTU 2025 110,45
MARIA GOMES GONCALVES 56.9.6.73./062--00 MARIA GOMES GONCALVES TRIBUTOS IPTU 2025 297,25
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

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