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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
JOSE AUGUSTO DA CRUZ GONDIM 28.1.9.76./312--04 JOSE AUGUSTO DA CRUZ GONDIM TRIBUTOS IPTU 2025 146,32
MARIA DE SOUZA ALVES DE OLIVEIRA 37.6.5.01./812--00 MARIA DE SOUZA ALVES DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 309,87
MARIA LOPES DUARTE 26.2.6.61./302--97 MARIA LOPES DUARTE TRIBUTOS IPTU 2025 366,50
MARIA RODRIGUES DE SOUSA 13.4.6.01./022--68 MARIA RODRIGUES DE SOUSA TRIBUTOS IPTU 2025 194,00
MARIA MARLENE CARNEIRO DE LIMA 20.6.9.59./692--34 MARIA MARLENE CARNEIRO DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 285,82
TERESINHA DA SILVA 39.4.1.34./972--49 TERESINHA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 359,97
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS 13.7.8.28./782--72 MANOEL MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 336,09
ROSILDA FERNANDES DE SOUSA LISBOA 17.7.3.31./702--49 ROSILDA FERNANDES DE SOUSA LISBOA TRIBUTOS IPTU 2025 294,27
HILDA GOMES DA SILVA 30.4.6.13./082--15 HILDA GOMES DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 112,65
MARIA ANTONIA DA SILVA LIMA 29.7.5.36./602--78 MARIA ANTONIA DA SILVA LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 375,42
HELENA LINHARES MARINHO 13.6.5.92./862--49 HELENA LINHARES MARINHO TRIBUTOS IPTU 2025 122,63
MARIA DE NAZARE CARNEIRO DE LIMA 48.8.6.54./432--00 MARIA DE NAZARE CARNEIRO DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 197,58
PEDRO SILVA 06.3.4.34./732--20 PEDRO SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 277,27
JOSE CRISPIM BARBOSA 02.9.6.76./932--00 JOSE CRISPIM BARBOSA TRIBUTOS IPTU 2025 314,29
RAIMUNDA IVONETE LIMA DE ANDRADE 37.9.5.43./772--53 RAIMUNDA IVONETE LIMA DE ANDRADE TRIBUTOS IPTU 2025 259,26
JOAO GONCALVES PINTO 06.9.2.57./232--53 JOAO GONCALVES PINTO TRIBUTOS IPTU 2025 602,73
JOSE DE RIBAMAR BARROS 27.0.0.07./372--04 JOSE DE RIBAMAR BARROS TRIBUTOS IPTU 2025 287,54
OSMAR ALVES DA COSTA 05.7.8.92./302--53 OSMAR ALVES DA COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 395,42
MARIA ZENITA GOMES DO NASCIMENTO 45.9.6.68./342--53 MARIA ZENITA GOMES DO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 235,99
JOSE SOUSA RODRIGUES 45.9.6.87./802--15 JOSE SOUSA RODRIGUES TRIBUTOS IPTU 2025 237,42
VALDENORA DA SILVA PEREIRA 63.6.6.65./022--53 VALDENORA DA SILVA PEREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 257,71
ANTONIA RODRIGUES DE FREITAS 14.0.3.49./802--49 ANTONIA RODRIGUES DE FREITAS TRIBUTOS IPTU 2025 328,31
ONEIDA DE SOUSA FERRAZ 24.9.4.49./122--34 ONEIDA DE SOUSA FERRAZ TRIBUTOS IPTU 2025 326,88
ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS 02.3.3.94./202--53 ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 293,73
MARIA LUIZA MARCELINO FREIRE 48.8.7.86./262--87 MARIA LUIZA MARCELINO FREIRE TRIBUTOS IPTU 2025 227,38
MARIA DE NAZARE NUNES DA SILVA 09.3.1.84./532--72 MARIA DE NAZARE NUNES DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 323,55
MARIA DE LOURDES MATIAS PEREIRA 36.1.4.38./982--00 MARIA DE LOURDES MATIAS PEREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 201,57
ELISETE GOUVEIA DE ALMEIDA 37.1.3.59./532--15 ELISETE GOUVEIA DE ALMEIDA TRIBUTOS IPTU 2025 80,47
FRANCISCO DE SOUSA BRASIL 36.4.5.36./172--34 FRANCISCO DE SOUSA BRASIL TRIBUTOS IPTU 2025 110,45
MARIA GOMES GONCALVES 56.9.6.73./062--00 MARIA GOMES GONCALVES TRIBUTOS IPTU 2025 297,25
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" referente à competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado em nossos registros.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios Ou Incentivos Fiscais) na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no periodo de janeiro a dezembro no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 14/05/2024 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a maio de 2024, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

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