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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
IRENE LINS EUFRAZIO 42.2.8.79./952--34 IRENE LINS EUFRAZIO TRIBUTOS IPTU 2025 152,00
ROSEANA SOUZA DA SILVA 04.3.6.61./232--15 ROSEANA SOUZA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 241,78
JOAO GONCALVES 06.7.4.81./202--68 JOAO GONCALVES TRIBUTOS IPTU 2025 316,25
MARIA LUCIA SOUSA ALEXANDRE 37.1.3.05./952--72 MARIA LUCIA SOUSA ALEXANDRE TRIBUTOS IPTU 2025 212,60
MARIA WALDERINA ROCHA FERREIRA 32.5.4.75./793--91 MARIA WALDERINA ROCHA FERREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 242,54
FRANCISCO FRANCA DA SILVA 20.8.0.12./542--72 FRANCISCO FRANCA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 298,54
MARIA PINHEIRO NASCIMENTO 37.6.9.03./102--49 MARIA PINHEIRO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 348,50
RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO PEREIRA 23.4.3.80./702--78 RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO PEREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 186,97
OFELIA CLEUNICE TOMADON KLEN 92.9.3.71./602--04 OFELIA CLEUNICE TOMADON KLEN TRIBUTOS IPTU 2025 403,66
MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA 26.7.8.69./152--72 MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 90,48
ANTONIO HERMINIO GOMES 82.2.2.40./052--53 ANTONIO HERMINIO GOMES TRIBUTOS IPTU 2025 222,75
OSVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA 19.8.3.48./702--30 OSVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 203,52
MARIA CONCEICAO PEREIRA LIMA VERDE 62.9.0.08./202--78 MARIA CONCEICAO PEREIRA LIMA VERDE TRIBUTOS IPTU 2025 406,38
IZABEL SILVERIO DE ALMEIDA 55.8.3.69./506--44 IZABEL SILVERIO DE ALMEIDA TRIBUTOS IPTU 2025 227,97
MARISETE OLIVEIRA PINHEIRO 56.0.4.29./652--04 MARISETE OLIVEIRA PINHEIRO TRIBUTOS IPTU 2025 264,99
MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS 65.0.2.18./862--15 MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 325,65
ALTINO SALES 05.8.7.96./392--15 ALTINO SALES TRIBUTOS IPTU 2025 99,75
MARIA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA 57.7.1.86./362--91 MARIA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA TRIBUTOS IPTU 2025 321,15
MANOEL MOREIRA DE FREITAS 21.8.4.27./952--87 MANOEL MOREIRA DE FREITAS TRIBUTOS IPTU 2025 248,62
ROBERTINA DO NASCIMENTO PIRES 57.7.3.47./982--68 ROBERTINA DO NASCIMENTO PIRES TRIBUTOS IPTU 2025 157,55
MARIA DOMINGAS SOARES RAIOL 42.7.9.45./442--68 MARIA DOMINGAS SOARES RAIOL TRIBUTOS IPTU 2025 196,89
ORGANDINA SOARES DA SILVA REIS 47.7.4.12./102--97 ORGANDINA SOARES DA SILVA REIS TRIBUTOS IPTU 2025 267,80
OLINDINA OLIVEIRA AGUIAR 36.4.5.38./892--34 OLINDINA OLIVEIRA AGUIAR TRIBUTOS IPTU 2025 263,04
RAIMUNDO CHAVES 42.2.8.93./862--00 RAIMUNDO CHAVES TRIBUTOS IPTU 2025 118,97
ANA RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO 47.9.6.54./442--91 ANA RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUTOS IPTU 2025 215,08
CARISVALDO MESQUITA DA CUNHA 15.7.5.12./282--00 CARISVALDO MESQUITA DA CUNHA TRIBUTOS IPTU 2025 165,43
JOSE PEDRO AROUCHA 15.8.1.60./602--87 JOSE PEDRO AROUCHA TRIBUTOS IPTU 2025 189,95
ANTONIA ABREU DE OLIVEIRA 57.9.4.01./182--34 ANTONIA ABREU DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 298,34
FRANCISCA DOS SANTOS NOBRE 17.4.4.15./792--87 FRANCISCA DOS SANTOS NOBRE TRIBUTOS IPTU 2025 405,22
MARIA TAVARES DE ABREU 41.1.2.08./412--91 MARIA TAVARES DE ABREU TRIBUTOS IPTU 2025 201,72
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

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