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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
MARIA CLEUZA DA CONCEICAO NASCIMENTO 62.9.5.56./752--53 MARIA CLEUZA DA CONCEICAO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 159,92
MARIA LINHARES TEXEIRA 59.4.5.16./102--00 MARIA LINHARES TEXEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 114,70
DARCI GUINTINA TOMAS 58.9.4.29./202--68 DARCI GUINTINA TOMAS TRIBUTOS IPTU 2025 192,75
MARIA DE NAZARE ABREU ARAUJO 57.3.9.81./432--49 MARIA DE NAZARE ABREU ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 160,65
MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS 69.0.4.35./232--91 MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 212,68
ANTONIA BENICIO GUEDES 29.7.3.06./352--34 ANTONIA BENICIO GUEDES TRIBUTOS IPTU 2025 419,52
FRANCISCO EDILSON DE SOUSA ASSUNCAO 04.8.5.28./182--15 FRANCISCO EDILSON DE SOUSA ASSUNCAO TRIBUTOS IPTU 2025 264,53
MARIA JOSE MAIA DOS SANTOS 33.0.6.68./682--49 MARIA JOSE MAIA DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 159,53
MARCIO SILVA DOURADO 94.6.3.66./722--91 MARCIO SILVA DOURADO TRIBUTOS IPTU 2025 56,70
SONIA MARIA BARBOSA DA SILVA 36.4.4.72./852--68 SONIA MARIA BARBOSA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 178,96
LIDIA GOMES DO NASCIMENTO 20.6.9.60./192--72 LIDIA GOMES DO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 226,95
MARIA DE LOURDES JESUS DA SILVA 24.9.4.98./332--00 MARIA DE LOURDES JESUS DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 64,94
JULIO DE AQUINO 25.9.5.04./102--97 JULIO DE AQUINO TRIBUTOS IPTU 2025 137,35
MARIA DALVA GOMES DE OLIVEIRA 36.2.5.36./002--06 MARIA DALVA GOMES DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 98,72
MAXIMINO SOARES DA SILVA 37.6.2.36./132--00 MAXIMINO SOARES DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 283,17
MARIA RAIMUNDA DE BARROS 57.5.1.17./052--00 MARIA RAIMUNDA DE BARROS TRIBUTOS IPTU 2025 147,62
ROSA MARIA CAMPOS DE ARAUJO 37.6.1.61./292--34 ROSA MARIA CAMPOS DE ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 344,41
MARIA DE JESUS PINHEIRO DA SILVA 37.3.3.20./232--53 MARIA DE JESUS PINHEIRO DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 182,85
JORGE TARCISIO ABRANTES VENTURA 12.4.0.66./782--53 JORGE TARCISIO ABRANTES VENTURA TRIBUTOS IPTU 2025 167,10
ETELVINA CHAVES DE SOUSA 12.8.7.65./932--20 ETELVINA CHAVES DE SOUSA TRIBUTOS IPTU 2025 93,55
DALVENIZA BARROS DOS SANTOS 29.2.6.54./012--49 DALVENIZA BARROS DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 131,76
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS 13.7.8.28./782--72 MANOEL MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 336,09
MARIA ANDRADE DA ROCHA 20.7.5.05./362--68 MARIA ANDRADE DA ROCHA TRIBUTOS IPTU 2025 134,92
MARIA DA CONCEICAO VIEIRA ABREU 39.2.7.55./662--91 MARIA DA CONCEICAO VIEIRA ABREU TRIBUTOS IPTU 2025 218,79
VASTHY DE LIMA PINHEIRO 98.3.0.98./972--00 VASTHY DE LIMA PINHEIRO TRIBUTOS IPTU 2025 296,87
MARIA DAS GRACAS SILVA COSTA 88.3.6.77./112--20 MARIA DAS GRACAS SILVA COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 266,91
ELIZEU PEREIRA DA SILVA 43.1.8.19./102--87 ELIZEU PEREIRA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 232,16
JUSCELINO PAIVA DA COSTA 05.7.3.82./612--91 JUSCELINO PAIVA DA COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 270,97
MARINALVA SANTOS DA SILVA 47.2.0.06./262--87 MARINALVA SANTOS DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 379,39
MARLENE MATIAS DA SILVA 87.7.7.98./112--04 MARLENE MATIAS DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 270,77
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

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