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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
MARIA CLEUZA DA CONCEICAO NASCIMENTO 62.9.5.56./752--53 MARIA CLEUZA DA CONCEICAO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 159,92
MARIA LINHARES TEXEIRA 59.4.5.16./102--00 MARIA LINHARES TEXEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 114,70
DARCI GUINTINA TOMAS 58.9.4.29./202--68 DARCI GUINTINA TOMAS TRIBUTOS IPTU 2025 192,75
MARIA DE NAZARE ABREU ARAUJO 57.3.9.81./432--49 MARIA DE NAZARE ABREU ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 160,65
MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS 69.0.4.35./232--91 MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 212,68
ANTONIA BENICIO GUEDES 29.7.3.06./352--34 ANTONIA BENICIO GUEDES TRIBUTOS IPTU 2025 419,52
FRANCISCO EDILSON DE SOUSA ASSUNCAO 04.8.5.28./182--15 FRANCISCO EDILSON DE SOUSA ASSUNCAO TRIBUTOS IPTU 2025 264,53
MARIA JOSE MAIA DOS SANTOS 33.0.6.68./682--49 MARIA JOSE MAIA DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 159,53
MARCIO SILVA DOURADO 94.6.3.66./722--91 MARCIO SILVA DOURADO TRIBUTOS IPTU 2025 56,70
SONIA MARIA BARBOSA DA SILVA 36.4.4.72./852--68 SONIA MARIA BARBOSA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 178,96
LIDIA GOMES DO NASCIMENTO 20.6.9.60./192--72 LIDIA GOMES DO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 226,95
MARIA DE LOURDES JESUS DA SILVA 24.9.4.98./332--00 MARIA DE LOURDES JESUS DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 64,94
JULIO DE AQUINO 25.9.5.04./102--97 JULIO DE AQUINO TRIBUTOS IPTU 2025 137,35
MARIA DALVA GOMES DE OLIVEIRA 36.2.5.36./002--06 MARIA DALVA GOMES DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 98,72
MAXIMINO SOARES DA SILVA 37.6.2.36./132--00 MAXIMINO SOARES DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 283,17
MARIA RAIMUNDA DE BARROS 57.5.1.17./052--00 MARIA RAIMUNDA DE BARROS TRIBUTOS IPTU 2025 147,62
ROSA MARIA CAMPOS DE ARAUJO 37.6.1.61./292--34 ROSA MARIA CAMPOS DE ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 344,41
MARIA DE JESUS PINHEIRO DA SILVA 37.3.3.20./232--53 MARIA DE JESUS PINHEIRO DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 182,85
JORGE TARCISIO ABRANTES VENTURA 12.4.0.66./782--53 JORGE TARCISIO ABRANTES VENTURA TRIBUTOS IPTU 2025 167,10
ETELVINA CHAVES DE SOUSA 12.8.7.65./932--20 ETELVINA CHAVES DE SOUSA TRIBUTOS IPTU 2025 93,55
DALVENIZA BARROS DOS SANTOS 29.2.6.54./012--49 DALVENIZA BARROS DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 131,76
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS 13.7.8.28./782--72 MANOEL MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 336,09
MARIA ANDRADE DA ROCHA 20.7.5.05./362--68 MARIA ANDRADE DA ROCHA TRIBUTOS IPTU 2025 134,92
MARIA DA CONCEICAO VIEIRA ABREU 39.2.7.55./662--91 MARIA DA CONCEICAO VIEIRA ABREU TRIBUTOS IPTU 2025 218,79
VASTHY DE LIMA PINHEIRO 98.3.0.98./972--00 VASTHY DE LIMA PINHEIRO TRIBUTOS IPTU 2025 296,87
MARIA DAS GRACAS SILVA COSTA 88.3.6.77./112--20 MARIA DAS GRACAS SILVA COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 266,91
ELIZEU PEREIRA DA SILVA 43.1.8.19./102--87 ELIZEU PEREIRA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 232,16
JUSCELINO PAIVA DA COSTA 05.7.3.82./612--91 JUSCELINO PAIVA DA COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 270,97
DIVERSOS 47.2.0.06./262--87 MARINALVA SANTOS DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 379,39
MARLENE MATIAS DA SILVA 87.7.7.98./112--04 MARLENE MATIAS DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 270,77
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" referente à competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado em nossos registros.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios Ou Incentivos Fiscais) na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no periodo de janeiro a dezembro no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 14/05/2024 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a maio de 2024, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

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