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16.1 - Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas.Ver detalhes

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" referente à competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado em nossos registros.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios Ou Incentivos Fiscais) na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no periodo de janeiro a dezembro no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 14/05/2024 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a maio de 2024, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
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