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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR 62.9.5.55./050--65 IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR TRIBUTOS IPTU 2026 241,57
MARIA CLEIA DOS SANTOS FREITAS 63.2.2.44./102--72 MARIA CLEIA DOS SANTOS FREITAS TRIBUTOS IPTU 2026 429,27
RAIMUNDA SOARES DA SILVA 68.7.8.29./342--15 RAIMUNDA SOARES DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2026 96,54
MARIA PERPETUA MARQUES DOS SANTOS 47.1.3.21./752--20 MARIA PERPETUA MARQUES DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2026 239,37
MARIA DAS DORES DANTAS DIAS 23.7.7.58./072--68 MARIA DAS DORES DANTAS DIAS TRIBUTOS IPTU 2026 320,20
MARIA SONIA COSTA DE ASSIS 37.8.8.21./712--04 MARIA SONIA COSTA DE ASSIS TRIBUTOS IPTU 2026 222,44
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS 04..13.0.2/25/0-00 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS TRIBUTOS IPTU 2026 945,81
FRANCISCA EVANGELISTA DA SILVA 25.9.3.52./082--53 FRANCISCA EVANGELISTA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2026 303,35
FRANCISCA RIBEIRO MELO 64.8.5.41./752--49 FRANCISCA RIBEIRO MELO TRIBUTOS IPTU 2026 177,28
GILBERTO CLAUDINO DO REGO 39.1.9.03./232--20 GILBERTO CLAUDINO DO REGO TRIBUTOS IPTU 2026 144,32
MARIA DE FATIMA TAVARES 30.3.2.72./612--34 MARIA DE FATIMA TAVARES TRIBUTOS IPTU 2026 296,65
JOANA DARC SILVA 87.9.4.94./402--44 JOANA DARC SILVA TRIBUTOS IPTU 2026 249,01
FERNANDO CIRINO TAVARES 07.1.7.87./352--87 FERNANDO CIRINO TAVARES TRIBUTOS IPTU 2026 682,11
MARIA EUNICE SOUSA OLIVEIRA 29.2.6.61./652--04 MARIA EUNICE SOUSA OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2026 367,45
DORALICE DE SOUZA LIMA 62.3.2.42./502--25 DORALICE DE SOUZA LIMA TRIBUTOS IPTU 2026 192,81
MARTA ROSA SILVA DE OLIVEIRA 81.6.9.08./862--34 MARTA ROSA SILVA DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2026 192,64
IZIDORIA LOPES 57.9.6.19./722--34 IZIDORIA LOPES TRIBUTOS IPTU 2026 353,79
ANTONIA VIZEUDA ALVES PEQUENO 78.3.0.27./902--06 ANTONIA VIZEUDA ALVES PEQUENO TRIBUTOS IPTU 2026 86,43
ANA GENEROSA DE SOUSA COUTINHO 12.8.7.70./182--53 ANA GENEROSA DE SOUSA COUTINHO TRIBUTOS IPTU 2026 203,07
MARIA MARGARIDA DOS REIS SANTOS 80.5.3.90./762--87 MARIA MARGARIDA DOS REIS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2026 182,85
MARIA ROSA GONZAGA PENICHE 41.0.8.60./822--49 MARIA ROSA GONZAGA PENICHE TRIBUTOS IPTU 2026 179,75
FRANCISCA LOPES DA SILVA 39.2.7.37./922--00 FRANCISCA LOPES DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2026 279,49
LUIZ MEDEIROS DO NASCIMENTO 06.9.2.57./402--63 LUIZ MEDEIROS DO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2026 379,28
TEREZA FELIPE DA SILVA 58.6.8.96./722--49 TEREZA FELIPE DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2026 163,42
JOSE AUGUSTO DA CRUZ GONDIM 28.1.9.76./312--04 JOSE AUGUSTO DA CRUZ GONDIM TRIBUTOS IPTU 2026 151,57
JESUS MARIA ALVES 13.4.8.83./332--72 JESUS MARIA ALVES TRIBUTOS IPTU 2026 375,31
DARCIO VIEIRA BRAZ 39.7.5.65./132--68 DARCIO VIEIRA BRAZ TRIBUTOS IPTU 2026 418,55
MUNICIPIO DE MAE DO RIO 05..36.3.0/23/0-00 MUNICIPIO DE MAE DO RIO TRIBUTOS IPTU 2026 251,20
MARIA MARINHO DE SOUZA 48.8.7.93./392--49 MARIA MARINHO DE SOUZA TRIBUTOS IPTU 2026 195,03
RAIMUNDA SIQUEIRA MARTINS ALVES 59.6.9.06./662--15 RAIMUNDA SIQUEIRA MARTINS ALVES TRIBUTOS IPTU 2026 613,32
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

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