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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
ANTONIA GARCIA CAMPOS 65.6.1.76./652--00 ANTONIA GARCIA CAMPOS TRIBUTOS IPTU 2025 372,02
JOSE PAIXAO VITORINO 12.3.5.15./982--53 JOSE PAIXAO VITORINO TRIBUTOS IPTU 2025 261,22
MARIA MOTA MAGALHAES 26.1.2.45./642--20 MARIA MOTA MAGALHAES TRIBUTOS IPTU 2025 130,46
ANTONIA SILVA TRINDADE 99.0.9.49./592--91 ANTONIA SILVA TRINDADE TRIBUTOS IPTU 2025 137,38
RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA 29.2.6.55./922--49 RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 280,23
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS CASTRO 17.3.8.87./242--49 MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS CASTRO TRIBUTOS IPTU 2025 305,95
VICENTE PAIVA DE LEMOS 15.8.6.68./312--87 VICENTE PAIVA DE LEMOS TRIBUTOS IPTU 2025 275,34
NAIR ARAUJO DA COSTA 21.1.4.54./402--82 NAIR ARAUJO DA COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 189,95
ANTONIA GOMES CAVALCANTE 37.6.9.04./262--04 ANTONIA GOMES CAVALCANTE TRIBUTOS IPTU 2025 184,17
SILEM RODRIGUES DOS SANTOS AMARO 11.1.0.35./838--59 SILEM RODRIGUES DOS SANTOS AMARO TRIBUTOS IPTU 2025 382,57
RAIMUNDA MOITA DE SOUZA 56.5.1.79./042--04 RAIMUNDA MOITA DE SOUZA TRIBUTOS IPTU 2025 123,04
JOSEFA MENDES DO NASCIMENTO 56.5.1.79./042--04 JOSEFA MENDES DO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 124,40
RAIMUNDA SANTOS DE OLIVEIRA 62.5.0.57./182--53 RAIMUNDA SANTOS DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 183,01
MARIA JOSE DA SILVA 58.4.3.13./142--49 MARIA JOSE DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 210,58
MARIA DE JESUS OLIVEIRA 28.0.4.37./402--59 MARIA DE JESUS OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 171,67
IRINEU CARNEIRO DA COSTA 56.8.0.51./362--53 IRINEU CARNEIRO DA COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 280,96
JOSE TAVARES NETO E FRANCISCA MOURA TAVARES 09.4.2.52./092--00 JOSE TAVARES NETO E FRANCISCA MOURA TAVARES TRIBUTOS IPTU 2025 287,12
TEREZINHA MARTINS DE SOUSA 68.6.1.98./042--00 TEREZINHA MARTINS DE SOUSA TRIBUTOS IPTU 2025 239,61
MARIA DE NAZARETH FERREIRA DO NASCIMENTO 12.6.0.69./792--49 MARIA DE NAZARETH FERREIRA DO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 196,60
MARIA DALVA VIDAL DE SOUSA 23.7.7.29./722--68 MARIA DALVA VIDAL DE SOUSA TRIBUTOS IPTU 2025 198,59
ROSA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO 73.9.6.55./702--00 ROSA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO TRIBUTOS IPTU 2025 191,19
LINDOMAR DA COSTA ARAUJO 07.1.7.74./102--87 LINDOMAR DA COSTA ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 244,29
EDONIAS JARDIM PEREIRA 37.6.5.16./172--15 EDONIAS JARDIM PEREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 268,69
JOSE VICENTE DE LIMA 05.0.3.07./062--91 JOSE VICENTE DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 105,71
ENIZIA NETA MATEUS 29.2.6.41./112--04 ENIZIA NETA MATEUS TRIBUTOS IPTU 2025 274,72
MARINA DOS SANTOS VIEIRA 23.7.8.38./852--72 MARINA DOS SANTOS VIEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 568,49
MARIA DE LOURDES DANTAS DE OLIVEIRA QUEIROZ 23.7.7.50./842--15 MARIA DE LOURDES DANTAS DE OLIVEIRA QUEIROZ TRIBUTOS IPTU 2025 244,49
FRANCISCA PINHEIRO GUEDES 25.1.1.94./192--91 FRANCISCA PINHEIRO GUEDES TRIBUTOS IPTU 2025 105,59
LUCINA DE ARAUJO GUIMARAES 16.8.2.76./943--72 LUCINA DE ARAUJO GUIMARAES TRIBUTOS IPTU 2025 195,35
EDNA PADILHA DA SILVA 03.3.9.71./758--01 EDNA PADILHA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 224,23
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" referente à competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado em nossos registros.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios Ou Incentivos Fiscais) na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no periodo de janeiro a dezembro no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 14/05/2024 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a maio de 2024, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

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