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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
FRANCISCO BARROS DOS SANTOS 21.8.4.37./912--34 FRANCISCO BARROS DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 317,84
FRANCISCO EDIONE DE SOUSA MARINHO 73.9.6.56./262--72 FRANCISCO EDIONE DE SOUSA MARINHO TRIBUTOS IPTU 2025 281,14
ANTONIA MARIA SOUSA DA SILVA 37.9.5.48./572--04 ANTONIA MARIA SOUSA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 264,16
MARIA DAS DORES DANTAS DIAS 23.7.7.58./072--68 MARIA DAS DORES DANTAS DIAS TRIBUTOS IPTU 2025 309,09
FRANCILEIDE NASCIMENTO GILOS 89.4.5.80./872--87 FRANCILEIDE NASCIMENTO GILOS TRIBUTOS IPTU 2025 178,09
MARIA LUCI DA SILVA OLIVEIRA 16.7.2.63./593--49 MARIA LUCI DA SILVA OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 251,35
FRANCISCA SIQUEIRA XAVIER 10.8.4.62./202--53 FRANCISCA SIQUEIRA XAVIER TRIBUTOS IPTU 2025 168,65
MARIA DE NAZARE PEREIRA BARROS 65.6.2.66./642--20 MARIA DE NAZARE PEREIRA BARROS TRIBUTOS IPTU 2025 212,48
LUIS RODRIGUES DA SILVA 01.2.6.82./793--15 LUIS RODRIGUES DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 315,23
PAULO VIEIRA DA SILVA 37.6.9.01./752--87 PAULO VIEIRA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 302,63
MARIA EVENICE DE LIMA 37.1.3.06./252--87 MARIA EVENICE DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 278,40
JOSE COELHO FILHO 73.0.5.41./512--04 JOSE COELHO FILHO TRIBUTOS IPTU 2025 305,47
ANTONIO ADALTO COUTINHO 10.7.9.59./362--49 ANTONIO ADALTO COUTINHO TRIBUTOS IPTU 2025 425,96
MARIA EDNA BARBOSA DE OLIVEIRA 20.6.9.64./692--00 MARIA EDNA BARBOSA DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 281,44
JOSEFA PESSOA OLIVEIRA 37.6.9.04./932--20 JOSEFA PESSOA OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 205,61
TERESINHA DE JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA 09.1.7.99./412--49 TERESINHA DE JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 133,52
FRANCISCO GABRIEL FERREIRA 35.3.6.87./802--49 FRANCISCO GABRIEL FERREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 197,48
CLAUDIANE DE ARAUJO MOREIRA 95.7.2.20./412--20 CLAUDIANE DE ARAUJO MOREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 276,52
MARIA DE JESUS ROMANO DA SILVA 78.5.7.85./402--63 MARIA DE JESUS ROMANO DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 172,52
GERALDO OLIVEIRA BASTOS 26.6.6.03./422--49 GERALDO OLIVEIRA BASTOS TRIBUTOS IPTU 2025 274,14
DOMINGAS ARAUJO MOREIRA 42.5.5.85./142--53 DOMINGAS ARAUJO MOREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 184,98
JOSE FERREIRA BRAGA 33.6.9.33./409--78 JOSE FERREIRA BRAGA TRIBUTOS IPTU 2025 281,52
ASTOLINO RAMOS DOS SANTOS 10.7.9.36./152--91 ASTOLINO RAMOS DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 408,06
ROSALIA MENDES DOS SANTOS 76.4.9.81./742--34 ROSALIA MENDES DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 147,42
ANGELITA RODRIGUES DOS SANTOS 26.2.6.40./802--68 ANGELITA RODRIGUES DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 333,26
ANTONIO JOSE RODRIGUES REIS 28.2.8.83./272--49 ANTONIO JOSE RODRIGUES REIS TRIBUTOS IPTU 2025 166,15
MARIA EUNICE SOUSA OLIVEIRA 29.2.6.61./652--04 MARIA EUNICE SOUSA OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 354,71
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA FARIAS 17.1.2.07./642--68 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA FARIAS TRIBUTOS IPTU 2025 268,63
ELIAS ANUNCIAÇÃO DE ARAUJO 11.8.5.91./132--49 ELIAS ANUNCIAÇÃO DE ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 218,03
FRANCISCA EVANGELISTA DA SILVA 25.9.3.52./082--53 FRANCISCA EVANGELISTA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 292,83
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

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