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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
FRANCISCO BARROS DOS SANTOS 21.8.4.37./912--34 FRANCISCO BARROS DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 317,84
FRANCISCO EDIONE DE SOUSA MARINHO 73.9.6.56./262--72 FRANCISCO EDIONE DE SOUSA MARINHO TRIBUTOS IPTU 2025 281,14
ANTONIA MARIA SOUSA DA SILVA 37.9.5.48./572--04 ANTONIA MARIA SOUSA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 264,16
MARIA DAS DORES DANTAS DIAS 23.7.7.58./072--68 MARIA DAS DORES DANTAS DIAS TRIBUTOS IPTU 2025 309,09
FRANCILEIDE NASCIMENTO GILOS 89.4.5.80./872--87 FRANCILEIDE NASCIMENTO GILOS TRIBUTOS IPTU 2025 178,09
MARIA LUCI DA SILVA OLIVEIRA 16.7.2.63./593--49 MARIA LUCI DA SILVA OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 251,35
FRANCISCA SIQUEIRA XAVIER 10.8.4.62./202--53 FRANCISCA SIQUEIRA XAVIER TRIBUTOS IPTU 2025 168,65
MARIA DE NAZARE PEREIRA BARROS 65.6.2.66./642--20 MARIA DE NAZARE PEREIRA BARROS TRIBUTOS IPTU 2025 212,48
LUIS RODRIGUES DA SILVA 01.2.6.82./793--15 LUIS RODRIGUES DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 315,23
PAULO VIEIRA DA SILVA 37.6.9.01./752--87 PAULO VIEIRA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 302,63
MARIA EVENICE DE LIMA 37.1.3.06./252--87 MARIA EVENICE DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 278,40
JOSE COELHO FILHO 73.0.5.41./512--04 JOSE COELHO FILHO TRIBUTOS IPTU 2025 305,47
ANTONIO ADALTO COUTINHO 10.7.9.59./362--49 ANTONIO ADALTO COUTINHO TRIBUTOS IPTU 2025 425,96
MARIA EDNA BARBOSA DE OLIVEIRA 20.6.9.64./692--00 MARIA EDNA BARBOSA DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 281,44
JOSEFA PESSOA OLIVEIRA 37.6.9.04./932--20 JOSEFA PESSOA OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 205,61
TERESINHA DE JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA 09.1.7.99./412--49 TERESINHA DE JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 133,52
FRANCISCO GABRIEL FERREIRA 35.3.6.87./802--49 FRANCISCO GABRIEL FERREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 197,48
CLAUDIANE DE ARAUJO MOREIRA 95.7.2.20./412--20 CLAUDIANE DE ARAUJO MOREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 276,52
MARIA DE JESUS ROMANO DA SILVA 78.5.7.85./402--63 MARIA DE JESUS ROMANO DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 172,52
GERALDO OLIVEIRA BASTOS 26.6.6.03./422--49 GERALDO OLIVEIRA BASTOS TRIBUTOS IPTU 2025 274,14
DOMINGAS ARAUJO MOREIRA 42.5.5.85./142--53 DOMINGAS ARAUJO MOREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 184,98
JOSE FERREIRA BRAGA 33.6.9.33./409--78 JOSE FERREIRA BRAGA TRIBUTOS IPTU 2025 281,52
ASTOLINO RAMOS DOS SANTOS 10.7.9.36./152--91 ASTOLINO RAMOS DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 408,06
ROSALIA MENDES DOS SANTOS 76.4.9.81./742--34 ROSALIA MENDES DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 147,42
ANGELITA RODRIGUES DOS SANTOS 26.2.6.40./802--68 ANGELITA RODRIGUES DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 333,26
ANTONIO JOSE RODRIGUES REIS 28.2.8.83./272--49 ANTONIO JOSE RODRIGUES REIS TRIBUTOS IPTU 2025 166,15
MARIA EUNICE SOUSA OLIVEIRA 29.2.6.61./652--04 MARIA EUNICE SOUSA OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 354,71
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA FARIAS 17.1.2.07./642--68 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA FARIAS TRIBUTOS IPTU 2025 268,63
ELIAS ANUNCIAÇÃO DE ARAUJO 11.8.5.91./132--49 ELIAS ANUNCIAÇÃO DE ARAUJO TRIBUTOS IPTU 2025 218,03
FRANCISCA EVANGELISTA DA SILVA 25.9.3.52./082--53 FRANCISCA EVANGELISTA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 292,83
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" referente à competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado em nossos registros.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios Ou Incentivos Fiscais) na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no periodo de janeiro a dezembro no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 14/05/2024 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a maio de 2024, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

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