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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
VERA LUCIA NERES ALMEIDA 40.0.4.85./782--15 VERA LUCIA NERES ALMEIDA TRIBUTOS IPTU 2025 216,92
MARIA DEUSIMAR E ADEGAR BORGES BARBOSA 37.1.3.07./812--20 MARIA DEUSIMAR E ADEGAR BORGES BARBOSA TRIBUTOS IPTU 2025 468,92
LUIZ ALVES DE LIMA 73.5.7.26./752--00 LUIZ ALVES DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 322,06
ELZA MARIA AGUIAR DE MIRANDA 43.1.2.45./342--04 ELZA MARIA AGUIAR DE MIRANDA TRIBUTOS IPTU 2025 219,81
MARIA MARLI RIBEIRO SOUSA 66.0.3.01./452--15 MARIA MARLI RIBEIRO SOUSA TRIBUTOS IPTU 2025 267,90
MARIA INES SILVA GOMES 80.1.0.69./002--34 MARIA INES SILVA GOMES TRIBUTOS IPTU 2025 257,96
MARIA BARBOSA DE SALES 22.3.3.14./502--00 MARIA BARBOSA DE SALES TRIBUTOS IPTU 2025 149,11
EXPEDITO CARNEIRO MADALENA 48.8.7.92./582--49 EXPEDITO CARNEIRO MADALENA TRIBUTOS IPTU 2025 146,73
MARIA MARINHO DE SOUZA 48.8.7.93./392--49 MARIA MARINHO DE SOUZA TRIBUTOS IPTU 2025 188,26
RAIMUNDA LOPES DOS SANTOS 36.4.5.10./962--53 RAIMUNDA LOPES DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 157,04
ANTONIA TEODORA DA SILVA 81.4.1.09./212--04 ANTONIA TEODORA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 176,65
MARIA DE NAZARE DA COSTA DOS SANTOS 62.7.2.55./132--00 MARIA DE NAZARE DA COSTA DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 193,74
JACIRINA DA SILVA CONCEICAO 36.4.5.05./962--87 JACIRINA DA SILVA CONCEICAO TRIBUTOS IPTU 2025 272,33
MARIA DE SOUSA BRITO 37.1.3.32./412--34 MARIA DE SOUSA BRITO TRIBUTOS IPTU 2025 345,79
JOAO FRANCISCO DE AMORIM MELO 48.7.7.36./702--00 JOAO FRANCISCO DE AMORIM MELO TRIBUTOS IPTU 2025 176,90
MARIA ALDENORA ANDRADE OLIVEIRA 10.7.9.61./932--15 MARIA ALDENORA ANDRADE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 375,82
MARIA LUCIENE LIMA CAVALCANTE 33.1.7.46./282--53 MARIA LUCIENE LIMA CAVALCANTE TRIBUTOS IPTU 2025 286,69
TATIANE DE LIMA BENICIO 90.4.1.75./932--87 TATIANE DE LIMA BENICIO TRIBUTOS IPTU 2025 170,07
ELOISA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES 25.2.6.48./692--00 ELOISA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES TRIBUTOS IPTU 2025 87,19
MARIA DO SOCORRO SILVA DA ROCHA 71.6.5.39./102--91 MARIA DO SOCORRO SILVA DA ROCHA TRIBUTOS IPTU 2025 390,28
AMANDIO PEREIRA JAQUES 09.3.1.62./052--04 AMANDIO PEREIRA JAQUES TRIBUTOS IPTU 2025 134,91
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA 83.4.1.91./102--78 JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 368,18
MARIA PAULINA DA SILVA NASCIMENTO 29.2.6.54./522--34 MARIA PAULINA DA SILVA NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 384,42
ANTONIA ALDA SOUSA DE OLIVEIRA 56.5.8.17./852--53 ANTONIA ALDA SOUSA DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 148,83
MARIA DE NAZARE GUEDES DE LIMA 37.6.5.21./682--87 MARIA DE NAZARE GUEDES DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 527,17
ANA GENEROSA DE SOUSA COUTINHO 12.8.7.70./182--53 ANA GENEROSA DE SOUSA COUTINHO TRIBUTOS IPTU 2025 196,03
CATARINA DE CARVALHO CORDEIRO 37.9.5.54./032--15 CATARINA DE CARVALHO CORDEIRO TRIBUTOS IPTU 2025 353,03
ANTONIO GONZAGA DE OLIVEIRA 27.9.3.03./602--10 ANTONIO GONZAGA DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 250,33
JOSE PEREIRA DA SILVA 37.6.8.96./812--04 JOSE PEREIRA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 199,82
ESTER DE OLIVEIRA SILVA 37.3.3.21./802--78 ESTER DE OLIVEIRA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 210,10
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessário

DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 Atualizado em: 13/07/2023

13/07/2023

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 Atualizado em: 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 Atualizado em: 31/12/2021

31/12/2021

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 Atualizado em: 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 Atualizado em: 31/12/2019

31/12/2019

DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.

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