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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
VERA LUCIA NERES ALMEIDA 40.0.4.85./782--15 VERA LUCIA NERES ALMEIDA TRIBUTOS IPTU 2025 216,92
MARIA DEUSIMAR E ADEGAR BORGES BARBOSA 37.1.3.07./812--20 MARIA DEUSIMAR E ADEGAR BORGES BARBOSA TRIBUTOS IPTU 2025 468,92
LUIZ ALVES DE LIMA 73.5.7.26./752--00 LUIZ ALVES DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 322,06
ELZA MARIA AGUIAR DE MIRANDA 43.1.2.45./342--04 ELZA MARIA AGUIAR DE MIRANDA TRIBUTOS IPTU 2025 219,81
MARIA MARLI RIBEIRO SOUSA 66.0.3.01./452--15 MARIA MARLI RIBEIRO SOUSA TRIBUTOS IPTU 2025 267,90
MARIA INES SILVA GOMES 80.1.0.69./002--34 MARIA INES SILVA GOMES TRIBUTOS IPTU 2025 257,96
MARIA BARBOSA DE SALES 22.3.3.14./502--00 MARIA BARBOSA DE SALES TRIBUTOS IPTU 2025 149,11
EXPEDITO CARNEIRO MADALENA 48.8.7.92./582--49 EXPEDITO CARNEIRO MADALENA TRIBUTOS IPTU 2025 146,73
MARIA MARINHO DE SOUZA 48.8.7.93./392--49 MARIA MARINHO DE SOUZA TRIBUTOS IPTU 2025 188,26
RAIMUNDA LOPES DOS SANTOS 36.4.5.10./962--53 RAIMUNDA LOPES DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 157,04
ANTONIA TEODORA DA SILVA 81.4.1.09./212--04 ANTONIA TEODORA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 176,65
MARIA DE NAZARE DA COSTA DOS SANTOS 62.7.2.55./132--00 MARIA DE NAZARE DA COSTA DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 193,74
JACIRINA DA SILVA CONCEICAO 36.4.5.05./962--87 JACIRINA DA SILVA CONCEICAO TRIBUTOS IPTU 2025 272,33
MARIA DE SOUSA BRITO 37.1.3.32./412--34 MARIA DE SOUSA BRITO TRIBUTOS IPTU 2025 345,79
JOAO FRANCISCO DE AMORIM MELO 48.7.7.36./702--00 JOAO FRANCISCO DE AMORIM MELO TRIBUTOS IPTU 2025 176,90
MARIA ALDENORA ANDRADE OLIVEIRA 10.7.9.61./932--15 MARIA ALDENORA ANDRADE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 375,82
MARIA LUCIENE LIMA CAVALCANTE 33.1.7.46./282--53 MARIA LUCIENE LIMA CAVALCANTE TRIBUTOS IPTU 2025 286,69
TATIANE DE LIMA BENICIO 90.4.1.75./932--87 TATIANE DE LIMA BENICIO TRIBUTOS IPTU 2025 170,07
ELOISA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES 25.2.6.48./692--00 ELOISA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES TRIBUTOS IPTU 2025 87,19
MARIA DO SOCORRO SILVA DA ROCHA 71.6.5.39./102--91 MARIA DO SOCORRO SILVA DA ROCHA TRIBUTOS IPTU 2025 390,28
AMANDIO PEREIRA JAQUES 09.3.1.62./052--04 AMANDIO PEREIRA JAQUES TRIBUTOS IPTU 2025 134,91
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA 83.4.1.91./102--78 JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 368,18
MARIA PAULINA DA SILVA NASCIMENTO 29.2.6.54./522--34 MARIA PAULINA DA SILVA NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 384,42
ANTONIA ALDA SOUSA DE OLIVEIRA 56.5.8.17./852--53 ANTONIA ALDA SOUSA DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 148,83
MARIA DE NAZARE GUEDES DE LIMA 37.6.5.21./682--87 MARIA DE NAZARE GUEDES DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 527,17
ANA GENEROSA DE SOUSA COUTINHO 12.8.7.70./182--53 ANA GENEROSA DE SOUSA COUTINHO TRIBUTOS IPTU 2025 196,03
CATARINA DE CARVALHO CORDEIRO 37.9.5.54./032--15 CATARINA DE CARVALHO CORDEIRO TRIBUTOS IPTU 2025 353,03
ANTONIO GONZAGA DE OLIVEIRA 27.9.3.03./602--10 ANTONIO GONZAGA DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 250,33
JOSE PEREIRA DA SILVA 37.6.8.96./812--04 JOSE PEREIRA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 199,82
ESTER DE OLIVEIRA SILVA 37.3.3.21./802--78 ESTER DE OLIVEIRA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 210,10
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" referente à competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado em nossos registros.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios Ou Incentivos Fiscais) na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no periodo de janeiro a dezembro no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 14/05/2024 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a maio de 2024, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

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