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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
ZENIR MARIA DOS REIS VIEIRA 70.1.0.26./862--20 ZENIR MARIA DOS REIS VIEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 422,27
JOAQUINA DE SOUZA LOPES 37.9.5.41./212--91 JOAQUINA DE SOUZA LOPES TRIBUTOS IPTU 2025 249,91
RAIMUNDA ALMEIDA DA SILVA 07.1.7.86./202--00 RAIMUNDA ALMEIDA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 222,46
SIMIAO SILVA DOS ANJOS 12.0.8.53./082--87 SIMIAO SILVA DOS ANJOS TRIBUTOS IPTU 2025 231,20
MARIA ALDENORA CARVALHO VIEIRA 16.2.7.13./192--20 MARIA ALDENORA CARVALHO VIEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 216,07
EDITE DA SILVA BARROS 67.5.5.90./182--20 EDITE DA SILVA BARROS TRIBUTOS IPTU 2025 260,63
MARIA ANDRELINA LOPES SOUSA 71.9.0.64./362--15 MARIA ANDRELINA LOPES SOUSA TRIBUTOS IPTU 2025 228,58
JOSE QUEIROZ DE MELO 06.5.6.12./764--34 JOSE QUEIROZ DE MELO TRIBUTOS IPTU 2025 234,01
ISABEL FRANCISCA DOS SANTOS SILVA 20.5.8.56./165--15 ISABEL FRANCISCA DOS SANTOS SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 202,48
ANTONIO LIMA VERDE 40.0.4.81./522--34 ANTONIO LIMA VERDE TRIBUTOS IPTU 2025 271,22
EDIVALDO DAVID DE SOUZA 47.6.8.10./202--68 EDIVALDO DAVID DE SOUZA TRIBUTOS IPTU 2025 179,28
ANTONIO PEREIRA LIMA 24.9.5.03./192--72 ANTONIO PEREIRA LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 337,83
ANTONIA PAULINA DA SILVA 36.4.4.72./002--97 ANTONIA PAULINA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 176,77
MARIA BEZERRA DA SILVA 57.5.0.67./522--04 MARIA BEZERRA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 309,16
FRANCISCA DE JESUS LIMA 66.4.5.09./422--15 FRANCISCA DE JESUS LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 227,41
FRANCISCA FRANCINETE VIEIRA PAIXAO 91.5.3.97./902--82 FRANCISCA FRANCINETE VIEIRA PAIXAO TRIBUTOS IPTU 2025 192,05
LAURIANO DE CASTRO 37.9.5.35./912--00 LAURIANO DE CASTRO TRIBUTOS IPTU 2025 222,35
MARGARETE ALMEIDA DA SILVA 59.2.9.76./112--49 MARGARETE ALMEIDA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 189,99
FRANCISCO FERREIRA LIMA 12.0.7.07./932--49 FRANCISCO FERREIRA LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 156,63
MANOEL GOMES DE OLIVEIRA 39.7.4.04./472--87 MANOEL GOMES DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 177,92
BENEDITO RAMOS COSTA 14.8.0.75./482--04 BENEDITO RAMOS COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 186,83
AMERICA GUIMARAES CORDEIRO 84.6.7.78./802--04 AMERICA GUIMARAES CORDEIRO TRIBUTOS IPTU 2025 490,68
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BRITO 27.0.5.04./164--87 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BRITO TRIBUTOS IPTU 2025 212,66
GERSON PEREIRA DE FARIAS 11.0.0.66./172--72 GERSON PEREIRA DE FARIAS TRIBUTOS IPTU 2025 233,97
VALDETE DOS SANTOS RIBEIRO 40.1.3.47./502--25 VALDETE DOS SANTOS RIBEIRO TRIBUTOS IPTU 2025 277,37
ELADIO BALBINO MARTINS 30.0.0.04./752--20 ELADIO BALBINO MARTINS TRIBUTOS IPTU 2025 297,64
FRANCISCO PEREIRA DE MELO 17.0.6.46./002--34 FRANCISCO PEREIRA DE MELO TRIBUTOS IPTU 2025 449,95
DARCIO VIEIRA BRAZ 39.7.5.65./132--68 DARCIO VIEIRA BRAZ TRIBUTOS IPTU 2025 404,04
ELIZIA COSTA DA SILVA 59.2.5.95./742--34 ELIZIA COSTA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 277,91
MARIA MILVA DE SOUSA MAGALHAES 25.1.1.90./012--20 MARIA MILVA DE SOUSA MAGALHAES TRIBUTOS IPTU 2025 185,48
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" referente à competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado em nossos registros.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios Ou Incentivos Fiscais) na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no periodo de janeiro a dezembro no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 14/05/2024 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a maio de 2024, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

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