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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
MARIA DAS GRACAS SILVA COSTA 88.3.6.77./112--20 MARIA DAS GRACAS SILVA COSTA TRIBUTOS IPTU 2026 276,50
MANOEL DA SILVA IGLEZIAS 19.8.3.45./942--91 MANOEL DA SILVA IGLEZIAS TRIBUTOS IPTU 2025 109,63
GERALDO TORRES MARTINS 29.2.6.52./742--04 GERALDO TORRES MARTINS TRIBUTOS IPTU 2025 245,62
MARIA DE JESUS OLIVEIRA 16.5.8.07./022--49 MARIA DE JESUS OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 273,49
WANDERLUCIA VASQUES RAMOA 17.7.0.24./882--04 WANDERLUCIA VASQUES RAMOA TRIBUTOS IPTU 2025 272,27
IERECE DA CONCEICAO FRANCO BORGES 10.2.3.52./722--72 IERECE DA CONCEICAO FRANCO BORGES TRIBUTOS IPTU 2025 385,49
MARIA JOSE SILVA DE MELO 56.8.7.23./802--68 MARIA JOSE SILVA DE MELO TRIBUTOS IPTU 2025 129,21
MARIA RUFINO DO NASCIMENTO 41.1.2.13./922--53 MARIA RUFINO DO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 182,97
ALINE DE SOUSA PAIVA 66.2.0.30./232--72 ALINE DE SOUSA PAIVA TRIBUTOS IPTU 2025 161,16
MARIA PIEDADE GOMES DE OLIVEIRA 37.6.5.22./142--20 MARIA PIEDADE GOMES DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 272,03
JOSEFA RODRIGUES DE FREITAS 26.6.0.51./202--72 JOSEFA RODRIGUES DE FREITAS TRIBUTOS IPTU 2025 113,84
ADINEL GUIMARAES DE LIMA 08.0.4.95./052--00 ADINEL GUIMARAES DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 286,11
ADEMIR GUIMARAES DE LIMA 06.1.8.60./092--20 ADEMIR GUIMARAES DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 231,68
FRANCISCO JOACI MOITA 57.7.6.01./522--72 FRANCISCO JOACI MOITA TRIBUTOS IPTU 2025 179,54
MARIA CELESTE ALVES NASCIMENTO 81.4.5.25./002--15 MARIA CELESTE ALVES NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 101,70
MARIA JOSE NASCIMENTO DA SILVA 67.1.1.61./672--34 MARIA JOSE NASCIMENTO DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 149,67
OSMAR ALVES DE LIMA 96.1.0.34./182--91 OSMAR ALVES DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 165,77
BENEDITA DE CASTRO PRESTES 22.6.8.44./502--00 BENEDITA DE CASTRO PRESTES TRIBUTOS IPTU 2025 125,30
OSCAR ALVES DE LIMA 00.7.6.37./592--79 OSCAR ALVES DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 249,13
FRANCISCO OLIVEIRA PESSOA 12.3.5.16./872--72 FRANCISCO OLIVEIRA PESSOA TRIBUTOS IPTU 2025 256,00
MARIA ALDACIR LIMA 42.3.3.67./912--34 MARIA ALDACIR LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 155,48
MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA 61.8.8.98./492--00 MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 171,58
TEREZA FELIPE DA SILVA 58.6.8.96./722--49 TEREZA FELIPE DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 157,75
JOSIAS MENDES RODRIGUES 85.3.6.00./903--91 JOSIAS MENDES RODRIGUES TRIBUTOS IPTU 2025 246,97
MARIA DE FATIMA SOUSA DOS SANTOS 24.7.2.07./712--20 MARIA DE FATIMA SOUSA DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 210,79
EDUALDO CORDEIRO SOARES 26.0.0.12./682--15 EDUALDO CORDEIRO SOARES TRIBUTOS IPTU 2025 216,00
ELICIA OLIVEIRA SILVA 47.1.9.19./452--49 ELICIA OLIVEIRA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 218,82
FRANCISCA RAMOS DA SILVA 48.9.1.51./062--53 FRANCISCA RAMOS DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 239,53
ANA DE OLIVEIRA BASTOS 48.8.7.89./952--15 ANA DE OLIVEIRA BASTOS TRIBUTOS IPTU 2025 189,96
MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO 72.0.4.48./452--53 MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 197,85
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" referente à competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado em nossos registros.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios Ou Incentivos Fiscais) na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no periodo de janeiro a dezembro no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 14/05/2024 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a maio de 2024, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

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