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Renúncias fiscais

Lista de renúncias fiscais

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Desonerações Opções para exportação
Beneficiados das renúncias de receita
Beneficiário CNPJ/CPF Contribuinte Setor Espécie de Beneficiário Exercício Valor Mais
MARIA DAS DORES CONCEICAO SILVA 39.7.5.62./462--00 MARIA DAS DORES CONCEICAO SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 105,22
YARA DE CASSIA CARDIAL DIAS 96.8.8.01./202--53 YARA DE CASSIA CARDIAL DIAS TRIBUTOS IPTU 2025 137,74
ELIAS LOPES TAVARES 06.0.1.57./192--49 ELIAS LOPES TAVARES TRIBUTOS IPTU 2025 152,60
INACIO DE SOUSA NEVES 42.3.4.81./702--30 INACIO DE SOUSA NEVES TRIBUTOS IPTU 2025 147,33
DEUZANIRA DA SILVA ALMEIDA 66.4.4.20./522--49 DEUZANIRA DA SILVA ALMEIDA TRIBUTOS IPTU 2025 129,87
ANTONIO LUZIANO MORAES DE SOUZA 36.4.4.90./912--15 ANTONIO LUZIANO MORAES DE SOUZA TRIBUTOS IPTU 2025 138,73
LUIZ GALDINO FILHO 02.9.6.02./572--00 LUIZ GALDINO FILHO TRIBUTOS IPTU 2025 257,09
JOSE LUIZ DE ARRUDA 68.0.5.41./732--53 JOSE LUIZ DE ARRUDA TRIBUTOS IPTU 2025 130,27
MATIAS VIEIRA DA COSTA ***.338.682-** MATIAS VIEIRA DA COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 214,93
PAULO DOS SANTOS FERREIRA ***.620.172-** PAULO DOS SANTOS FERREIRA TRIBUTOS IPTU 2025 210,27
MANOEL VICENTE DE LIMA ***.732.622-** MANOEL VICENTE DE LIMA TRIBUTOS IPTU 2025 117,21
MANOEL PINHEIRO SOBRINHO ***.662.692-** MANOEL PINHEIRO SOBRINHO TRIBUTOS IPTU 2025 223,10
MARIA VALERIA DE SOUZA BEZERRA ***.323.742-** MARIA VALERIA DE SOUZA BEZERRA TRIBUTOS IPTU 2025 147,31
CARLOS MAGNO DA SILVA ***.737.782-** CARLOS MAGNO DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 111,44
MARIA SONIA COSTA DE ASSIS 37.8.8.21./712--04 MARIA SONIA COSTA DE ASSIS TRIBUTOS IPTU 2025 214,72
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES LOPES 37.1.3.98./602--97 MARIA DAS GRACAS RODRIGUES LOPES TRIBUTOS IPTU 2025 179,04
OTAISA MARIA TAVARES DOS REIS 36.4.5.13./552--91 OTAISA MARIA TAVARES DOS REIS TRIBUTOS IPTU 2025 331,93
REINALDO DE SOUSA BARBOSA 10.4.5.39./622--20 REINALDO DE SOUSA BARBOSA TRIBUTOS IPTU 2025 140,55
ANTONIA DE LIMA CAVALCANTE 48.7.7.39./302--10 ANTONIA DE LIMA CAVALCANTE TRIBUTOS IPTU 2025 44,96
ANAN DOS SANTOS DIAS 66.6.9.95./842--00 ANAN DOS SANTOS DIAS TRIBUTOS IPTU 2025 289,15
ANTONIO RICARDO DOS SANTOS 26.2.4.45./862--04 ANTONIO RICARDO DOS SANTOS TRIBUTOS IPTU 2025 170,09
SEBASTIAO NUNES COSTA 17.6.1.15./473--72 SEBASTIAO NUNES COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 519,67
MARIA DE FATIMA TAVARES 30.3.2.72./612--34 MARIA DE FATIMA TAVARES TRIBUTOS IPTU 2025 286,37
MARIA DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA 26.5.7.22./572--15 MARIA DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA TRIBUTOS IPTU 2025 318,37
SONIA MARIA OLIVEIRA CAVALCANTE 56.0.9.77./942--15 SONIA MARIA OLIVEIRA CAVALCANTE TRIBUTOS IPTU 2025 377,00
JOAO PINHEIRO DO NASCIMENTO 17.7.7.81./902--49 JOAO PINHEIRO DO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 239,59
RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA 66.8.4.45./332--68 RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 145,41
VALDILEIA CARDEAL DA SILVA 59.3.3.42./902--34 VALDILEIA CARDEAL DA SILVA TRIBUTOS IPTU 2025 706,36
RUTH RUFINO DO NASCIMENTO 27.0.2.79./102--68 RUTH RUFINO DO NASCIMENTO TRIBUTOS IPTU 2025 239,79
MENEZ DOS SANTOS COSTA 12.8.7.79./302--97 MENEZ DOS SANTOS COSTA TRIBUTOS IPTU 2025 739,74
Renúncias de receita Foram encontradas 552 registros
Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019, dados Quantitativos sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" referente à competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado em nossos registros.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios Ou Incentivos Fiscais) na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no periodo de janeiro a dezembro no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 14/05/2024 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a maio de 2024, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de julho a dezembro de 2023, Nenhuma espécie de desonerações concedidas sobre Renuncias de Receitas. Por ser verdade abaixo assino a presente declaração para efeito de prova onde se fizer necessárioVer detalhes DECLARAÇÃO: 2023 13/07/2023 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a julho de 2023, Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2022 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2021 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2020 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2019 31/12/2019 · DECLARO para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Mãe Do Rio, Estado do Pará- Não foi encontrado em nossos registos no período de janeiro a dezembro de 2019 Nenhuma informação pormenorizadas sobre Renúncias de Receitas.Ver detalhes

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