CONCEDER, licença prêmio à servidora LUCIDALVA DE LIMA REIS, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 000439-0, portadora do RG 4727942 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 817.817.332-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019

CONCEDER, licença prêmio à servidora CINACLEA PAIVA RIBEIRO, concursada no cargo de Técnica em Laboratório, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122554-5, portadora do RG3253666 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 722.394.762-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA CINARA DE SOUZA PAIVA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122578-2, portadora do RG 3450120 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 617.761.572-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora RAIMUNDA ELISANGELA CASTELO PEREIRA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 000706-0, portadora do RG 3635075 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 431.916.942-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora KEYLA MARIZA ABREU CARDOSO, concursada no cargo de Assistente Social, empossada em 09/04/2007, matrícula nº 0013557-0, portadora do RG 4080674 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 786.204.142-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.

INSTITUI SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICPAL, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE O NOME DA CRECHE E PRÉ - ESCOLA, LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO AO USO DE CAPACETE, TELEFONE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NOS BANCOS, LOTERIA/CAIXA. CORRESPONDENTE BANCÁRIO E CORREIOS, NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR, como responsável interina pela Controladoria Geral do Município, a servidora GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade nº 3208283 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 634.779.982-00, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, entre as datas de 13 de setembro a 04 de outubro de 2019.

CONCEDER, licença maternidade à servidora ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA, concursada como Assistente Administrativo, empossada em 24/07/2019, matrícula de nº 123785-3, portadora da Carteira de Identidade nº 6877684 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 025.076.042-80, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 27 de agosto de 2019 a 23 de fevereiro de 2020.

FICFICA EXONERADO do cargo de Motorista, o Senhor NELSON DA SILVA BORGES, matrícula nº 123756-0, portador do RG nº 3657333 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 701.748.652-87, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. RAILBY HELANY NOGUEIRA ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade n° 3207162 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 619.025.782-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, outorgando a mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor MARCELO VINICIUS FERREIRA RODRIGUES DE ANDRADE, concursado efetivo no cargo de Farmacêutico Bioquímico, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001605-0, portador da Carteira de Identidade nº 2460972 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 604.455.052-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2019 a 30 de outubro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor EVERTON ALEIXO CONDE DO ESPIRITO SANTO, concursado efetivo no cargo de Gari, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122586-3, portador da Carteira de Identidade nº 3391500 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 821.049.642-53, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2019 a 31 de outubro de 2019.

NOMEAR, os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I – Coordenador Geral - Paulo Silva de Aviz Júnior, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, portador da Carteira de Identidade nº 6345118 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 005.296.352-75.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, outorgando a mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar Sr. RENAN SOARES MIRANDA, portador da Carteira de Identidade nº 5431391 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 008.162.232-54, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

Anula a sanção do Projeto de Lei n° 807/2015, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUCILEIDE COSTA REGO A CRECHE LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.”, feita pelo Decreto 134/2019;

CONCEDER, licença prêmio à servidora RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, concursada no cargo de Professora (Língua Portuguesa), empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002947-0, portadora do RG 2494630 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 401.344.232-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 05 de agosto de 2019 a 04 de outubro de 2019.

FICA EXONERADA do cargo de Assistente de Biblioteca do Concurso Público 01/2013, a pedido da mesma, a Senhora GHESSIKA AMANDA MIRANDA MACIEL, admitida em 07/03/2017, matrícula nº 122989-3, portadora do RG nº 5765405 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 960.975.662-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação em Mãe do Rio-Pa.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS, concursado efetivo no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000284-0, portador da Carteira de Identidade nº 1777325 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 376.236.642-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

FICA EXONERADA do cargo de Servente do Concurso Público 01/2013, a Senhora LIDIANE ALCANTARA DOS SANTOS TAVARES, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123767-5, portadora do RG nº 5600406 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 997.032.112-91, lotada na Secretaria Municipal de Administração em Mãe do Rio-Pa.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, PARA O BIÊNIO 2019-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 807/2015, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUCILEIDE COSTA REGO A CRECHE LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO

Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI-M, de Mãe do Rio, e dá outras providências.

Sanciona o Projeto de Lei n° 861/2019, que " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGI-M, DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.