DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata da sessão Especial para posse do Prefeito e Vice-Prefeito para o Mandato 2021/2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença remunerada para Qualificação Profissional à servidora Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Nelson Martins Batista.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Ana Paula Freire da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Thompson Cândido Pereira Costa.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Caroline Lais Mota Ferreira.
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Tiago Teixeira de Souza.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Eli da Silva Pinto.
Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2019 o servidor Raphael Klain Salles.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2294199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Nomeação, Agente: Fernanda Rithielly Sales da Silva, Cargo: Procurador Jurico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROCURADORA JURIDICA MUNICIPAL, a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade nº 6660365, PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, OAB 28497/PA, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CIRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO E DIA 08 NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.922.611,83 (Seis Milhões, Novecentos e Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Onze Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonerar a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade nº 2294199 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, da função de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO/PA.
