Sanciona o Projeto de Lei n° 860/2019, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 864/2019, que " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. JULIANO CORDEIRO DA FONSECA, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. ENIZIO AURELINO DA SILVA, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. MILKA DOS SANTOS IGLEZIAS portadora da Carteira de Identidade nº 3863699 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 007.063.542-06, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2019 SEGUNDA-FEIRA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor OTON ALENCAR SARMENTO DE SALES, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 23/03/2006, matrícula nº 001484-0, portador da Carteira de identidade nº 2874718 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 567.061.462-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 4642323 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 735.268.002-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Fica a servidora MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, concursada no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matricula nº 003244-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2872719 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 575.061.592-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Exonerar a Sra. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 2872719 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 575.061.592-87, da função de CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Mãe do Rio-Pa.
Fica a servidora JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO SOARES, concursada no cargo de Professora, admitida em 02/03/2006, matricula nº 002222-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2884146 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 626.003.382-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora MARCIA CLEIDE DO CARMO MATOS, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 01/02/2007, matricula nº 004872- 0, portadora da Carteira de Identidade n° 7504763 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 036.984.654-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora Maria de Lourdes Almeida Correa, concursada no cargo de Professora, admitida em 02/03/2006, matricula nº 004162-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5818508 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 218.431.552- 49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora NAZADIR PANTOJA DOS SANTOS, concursada no cargo de Professora, admitida em 02/03/2006, matricula nº 003475-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2005570 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 128.776.892-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora ELIZANETE DE SOUZA PAIXÃO, concursada no cargo de Professora, admitida em 02/03/2006, matricula nº 003371-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1848086 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 353.653.662- 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA DE NAZARE MIRANDA PINHEIRO, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 01/12/2007, matrícula nº 001126-0, portadora do RG 5689728 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 615.153.962-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. GIBRAM RABELO OLIVEIRA DO CARGO DE Secretario Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio e da outra providencias.
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor JAMERSON MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, comissionado na função de Coordenador de Administração, Projetos e Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, para exercer o cargo na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER.
CONCEDER, licença prêmio à servidora JOANA LEILA NASCIMENTO DE SOUSA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122566-9, portadora do RG 3391777 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 372.588.262-20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019
Dispoe sobre a exoneração do Sr. GIBRAM RABELO RIBEIRO, do cargo de Secretario Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio e da outras providencias.
FICA EXONERADO do cargo de Professor de Língua Portuguesa no Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo, o Senhor DAVI PEREIRA DE SOUZA, empossado em 01/03/2017, matrícula de nº 123482-0, portador do RG nº 6550136 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 016.638.862-96, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANGELO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, concursado no cargo de Enfermeiro, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122564-2, portador da Carteira de identidade nº 3813381 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 784.801.752-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
CONCEDER, licença prêmio à servidora ALICE NUNES ALVES, concursada no cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 000015-0, portadora do RG 2581175 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 476.808.732-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora ELI REGINA SOARES DE SOUSA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 23/06/2006, matrícula nº 122663-0, portadora do RG 1774213 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 319.697.632-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.
