CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANTONIO LIMA DE ABREU, concursado no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122693-2, portador da Carteira de identidade nº 2340418 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 477.062.602-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARCIA CLEIDE DO CARMO MATOS, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 28/12/2006, matrícula nº 004872-0, portadora do RG 7504763 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 036.984.654-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS DE Nº 27.172-1, 26.204-8, 26.210-2, 26.718- X, 26.206-4, 25.200-5, 25.699-4, 25.700-1 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 6069-0, 7725-9, 8072-1, 5954-4, 6071-2, 10.234-2, 12.752-3, 14.470- 3, 15.495-4, 17.917-5, 18.685-6, 6800-4 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 27.156-X, 26.636-1, 21.311-X, 22.742-0, 25.319-7, 26.350-8, 26.463-6, 19.895- 1, 19.901-X, 20.464-1, 25.063-5, 19.895-8, 14.526-2, 19.903-6, 25.061-9, 25.062-7, 19.923- 0, 21.399-3, 25.396-0, 24.777-4, 19.921-4, AGÊNCIA 3201-8 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. TELMA KLAIN AMORIM, portadora da Carteira de Identidade n° 2433461 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, portadora da Carteira de Identidade n° 1427351 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 292.657.622-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, portadora da Carteira de Identidade n° 1427351 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 292.657.622-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. TELMA KLAIN AMORIM, portadora da Carteira de Identidade n° 2433461 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 507.959,57 (Quinhentos e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Melquisedeque Sales de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4620482 PC/PA inscrito no CPF sob o n° 739.150.092-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Melquisedeque Sales de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4620482 PC/PA inscrito no CPF sob o n° 739.150.092-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

ABRE O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

Sanciona o Projeto de Lei nº 867/2019, que “ABRE O CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA”.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07/01/2020, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA proibida a realização de eventos festivos em espaços públicos, ruas e praças, salvo o realizado pela Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, no perímetro compreendido entre a Avenida Bernardo Sayão, Rua Antonio Saraiva Rabelo, Rua Cristóvão Santos e Travessa Bernardo Pereira de Oliveira em razão dos motivos expostos no preâmbulo deste Decreto.

CONCEDER, licença prêmio à servidora ROSIDALVA DA SILVA SOUSA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 23/06/2008, matrícula nº 000744-0, portadora do RG 3337013 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 608.320.102-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2020 a 01 de março de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA DE NAZARÉ PÍNHEIRO DA SILVA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 003704-0, portadora do RG 5431156 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.496.732-53, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora SIMONE SILVA SENA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 000693-0, portadora do RG 4078672 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 754.645.272-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020.

CONCEDER, licença maternidade à servidora JESSICA NAYA LIMA DIAS, concursada como Servente, matrícula de nº 123851-5, portadora da Carteira de Identidade nº 62.966.452-3 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.165.732-89, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 25 de outubro de 2019 a 05 de maio de 2020.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANTONIO MENEZES DE SOUSA, concursado no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000759-0, portador da Carteira de identidade nº 2369748 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 708.868.222-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2020 a 03 de março de 2020.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor ECINES OLIVEIRA CARMO, concursado no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122558-8, portador da Carteira de identidade nº 3391362 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 743.713.632-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA ROSENILDA QUEIROZ MAGALHÃES, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 001003-0, portadora do RG 2631673 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 680.766.652-72, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor THOMPSON CANDIDO PEREIRA, concursado no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 24/07/2017, matrícula de nº 133797-7, portador da Carteira de Identidade nº 2111048 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 426.361.322-87, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 29 de novembro de 2019 a 28 de dezembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora VANICE MOREIRA DE ARRUDA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/06/2006, matrícula nº 003757-0, portadora do RG 4905760 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 775.725.722-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 01 de março de 2020.

CONCEDER, licença maternidade à servidora LUCICLEA OLIVEIRA, concursada como Servente, admitida em 24/07/2017, matrícula de nº 123774-8, portadora da Carteira de Identidade nº 6104442 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 011.533.712-19, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 28 de novembro de 2019 a 26 de maio de 2020.