DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL, EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Raimunda Lima da Cruz.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Neryane Aparecida da Silva.
Fica a servidora Marcirene Rodrigues de Lira, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 03/03/2006, matricula nº 001855-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3042850 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 616.441.532-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora Leila Rosete de Almeida Braga, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 24/07/2017, matricula nº 123844-2, portadora da Carteira de Identidade n° 3071200 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 595.789.632-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Aurélio da Silva Costa.
Exonerar Sr. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, portador da Carteira de Identidade nº 3448028 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 642.212.882-72, do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Mãe do Rio - PA.
FICA EXONERADO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o Senhor DEIVEDY DA GRAÇA DIAS, matrícula nº 123911-2, portador do CPF nº 878.971.052-53 e do RG nº 4138862 PC/PA, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Sanciona o Projeto de Lei n° 881/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Antônia Gabriela dos Santos Silva, concursada como Assistente Administrativo, admitida em 01/12/2006, matrícula de nº 004213-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4730253 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 889.232.662-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 31 de outubro de 2020 a 29 de abril de 2021.
FICA EXONERADA do cargo de Servente do Concurso Público 001/2013, a Senhora CYNTHIA ROBERTA ATAIDE DOS PASSOS, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123572-9, portadora do RG nº 6655355 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.752.452-78, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 5.059.480,69 (Cinco Milhões, Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDER, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto a Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Municipais do Estado do Pará - FESMUPA, aos seguintes servidores:
CONCEDER, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos dos Municípios de Mãe do Rio e Aurora do Pará - SISPMAP, aos seguintes servidores:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamenta o serviço público municipal no Município de Mãe do Rio-PA nos feriados do dia do servidor público, em 28.10.2020, e do dia de finados, 02.11.2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras Providências.
Sanciona o Projeto de Lei n° 879/2020, que Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras Providências.
CONCEDER, férias a servidora Keliane Lopes do Nascimento, comissionada na função de Assistente Administrativo, admitida em 01/02/2019, matrícula de nº 781242-6, portadora da Carteira de Identidade nº 7194854 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 026.725.062-21, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ao se iniciar em 15 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Gislane Lima da Silva, concursada na função de Servente, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123139-1, portadora do RG nº 7040486 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.587.512-58, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 13 de outubro de 2020 a 13 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para Legislatura 2021/2024 e dá outras Providencias.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA DE 5744-4 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Lúcia da Silva, concursada na função de Servente, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123138-3, portadora do RG de nº 8348750 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.050.704-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de outubro de 2020 a 12 de dezembro de 2020.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Ellen Michelle Pontes da Silva, concursada na função de Auxiliar Administrativo, admitida em 11/01/2007, matrícula nº 002097-0, portadora do RG de nº 5685172 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 938.499.152-04, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de outubro de 2020 a 06 de dezembro de 2020.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA, a Sra. Daniela Cristina Dalmazo Leal, portadora da Carteira de Identidade n° 3178001 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 592.509.092-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
CONCEDER, férias a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, comissionada na função de Chefe do Almoxarifado, admitida em 01/07/2018, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula de nº 124852-9, portadora da Carteira de Identidade nº 4443043 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 463.302.592-91, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Ana Maria Miranda Martins, concursada na função de Agente de Vigilância Epidemiológica, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 1225517-0, portadora do RG de nº 3391241 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 742.012.042-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2020 a 29 de novembro de 2020.
CONCEDER, férias a servidora Shirley da Silva Gomes, efetiva/comissionada na função de Diretora da Divisão de Recursos Humanos, admitida em 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula de nº 000975-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4937334 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 811.414.242-15, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.
CONCEDER, férias a servidora Simone do Socorro Sampaio Barbosa, comissionada na função de Assessora Especial II, admitida em 01/01/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, matrícula de nº 122316-0, portadora da Carteira de Identidade nº 2294199 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 459.671.802-49, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.
