Exonerar a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, em Mãe do Rio/PA.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Vanice Moreira de Arruda, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003757-0, portadora do RG nº 4905760 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 775.725.722-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2022.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria de Nazaré da Silva, concursada no cargo de Técnica de Enfermagem, empossada em 01/03/2017, matrícula nº 122943-5, portadora do RG 3957929 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 767.064.862-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de abril de 2020 a 04 de junho de 2020.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor Paulo Cesar de Oliveira Lima, efetivo na função Assistente Administrativo, admitido em 02/01/2006, matrícula nº 001107-0, portador do RG nº 3257216 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 632.796.902-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2020 a 01 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. LUCICLEIA OLIVEIRA DE AGUIAR, portadora da Carteira de Identidade n° 2110731 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 373.317.792-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

bre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 117.845,34 (Cento e Dezessete Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Exonerar o Sr. FRANCISCO ALMEIDA BASTOS, portador da Carteira de Identidade nº 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00, do cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, em Mãe do Rio/PA.

Exonerar o Sr. FRANCISCO ALMEIDA BASTOS, portador da Carteira de Identidade nº 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00, do cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, em Mãe do Rio/PA.

Exonerar o Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da Carteira de Identidade nº 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, do cargo de DIRETOR DO SETOR DE GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEW FINANÇAS, em Mãe do Rio/PA.

Exonerar a Sra. ANNA BRIGIDA DUARTE LOPES, portadora da Carteira de Identidade n° 2002010501956 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 009.114.053-64, da função de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, de Mãe do Rio-Pa.

Exonerar a Sra. VANESSA GOMES DOS REIS, portadora da Carteira de Identidade n° 4478892 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 720.487.782-91, da função SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO, no município de Mãe do Rio-Pa.

bre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 75.192,50 (Setenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, RATIFICA OS TERMOS DO DERETO MUNICIPAL 039/2020, NAQUILO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Antônia Clemilda de Araújo Silva, concursada na função de Agente de Vigilância Epidemiológica, admitida em 02/01/2006, matrícula nº 122519- 7, portadora do RG nº 3990322 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 793.173.162-04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de março de 2020 a 02 de março de 2022.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Ledijane Silva do Nascimento, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002519-0, portadora do RG 3945621 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 781.643.892-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2020 a 30 de outubro de 2020.

“DENOMINA DE PRAÇA Pe. MARINO CONRTTI” A PRAÇA DA MATRIZ DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A TRAVESSA MARECHAL RONDON, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.”

Sanciona o Projeto de Lei 871/2019, que “DENOMINA DE PRAÇA MARINO CONRTTI” A PRAÇA DA MATRIZ DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A TRAVESSA MARECHAL RONDON, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.”

Fica a servidora Rosilda Gomes Silva, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 03/03/2006, matricula nº 004181-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2410666 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 394.132.842-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

DISPOE SOBRE O PLANO E ATIVIDADES DE PREVENSÃO, CONTROLE E ENFRETAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E AO SURTO DE SARAMPO E EVENTUAIS OUTRAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER, licença remunerada para Qualificação Profissional à servidora ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL, empossada em 24/02/2017, matrícula de nº 123207-0, portadora do RG de nº 5736584 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 932.662.272-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.

Fica a servidora Eliana Souza Peniche, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 01/06/2007, matricula nº 002078-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2334169 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 392.778.872-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Aldenor Bezerra Costa, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 03/03/2006, matrícula nº 122624-0, portador da Carteira de identidade nº 1721151 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 127.454.132-87, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2020 a 30 de junho de 2020.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco Aldemir Almeida Mendes, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitido em 06/02/2007, matrícula nº 122709-2, portador da Carteira de identidade nº 1617108 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 364.506.932-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de março de 2020 a 30 de abril de 2020.

“Dá nova redação à ementa e aos arts. 1 caput, 2 caput, 3 caput, 4 caput, I, e par. Único, e art. 10 caput da Lei Municipal n 623.2013, de 31 de dezembro de 2013, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA DE ‘ACADEMIA JOANA DARC DA SILVA COSTA’ A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”

“DENOMINA DE ‘PRAÇA JOSÉ VINÍCIUS RODRIGUES ALBUQUERQUE’ A PRAÇA LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA Pe. SATURNINO CUNHA, ESQUINA COM A RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Nova redação dada pela Lei Municipal n° 691/2020)

Sanciona o Projeto de Lei n° 868/2019, que “Dá nova redação à ementa e aos arts. 1 caput, 2 caput, 3 caput, 4 caput, I, e par. Único, e art. 10 caput da Lei Municipal n 623.2013, de 31 de dezembro de 2013, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”