FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Melquisedeque Sales de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4620482 PC/PA inscrito no CPF sob o n° 739.150.092-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

ABRE O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

Sanciona o Projeto de Lei nº 867/2019, que “ABRE O CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA”.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07/01/2020, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA proibida a realização de eventos festivos em espaços públicos, ruas e praças, salvo o realizado pela Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, no perímetro compreendido entre a Avenida Bernardo Sayão, Rua Antonio Saraiva Rabelo, Rua Cristóvão Santos e Travessa Bernardo Pereira de Oliveira em razão dos motivos expostos no preâmbulo deste Decreto.

CONCEDER, licença prêmio à servidora ROSIDALVA DA SILVA SOUSA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 23/06/2008, matrícula nº 000744-0, portadora do RG 3337013 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 608.320.102-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2020 a 01 de março de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA DE NAZARÉ PÍNHEIRO DA SILVA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 003704-0, portadora do RG 5431156 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.496.732-53, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora SIMONE SILVA SENA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 000693-0, portadora do RG 4078672 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 754.645.272-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020.

CONCEDER, licença maternidade à servidora JESSICA NAYA LIMA DIAS, concursada como Servente, matrícula de nº 123851-5, portadora da Carteira de Identidade nº 62.966.452-3 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.165.732-89, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 25 de outubro de 2019 a 05 de maio de 2020.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANTONIO MENEZES DE SOUSA, concursado no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000759-0, portador da Carteira de identidade nº 2369748 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 708.868.222-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2020 a 03 de março de 2020.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor ECINES OLIVEIRA CARMO, concursado no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122558-8, portador da Carteira de identidade nº 3391362 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 743.713.632-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA ROSENILDA QUEIROZ MAGALHÃES, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 001003-0, portadora do RG 2631673 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 680.766.652-72, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor THOMPSON CANDIDO PEREIRA, concursado no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 24/07/2017, matrícula de nº 133797-7, portador da Carteira de Identidade nº 2111048 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 426.361.322-87, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 29 de novembro de 2019 a 28 de dezembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora VANICE MOREIRA DE ARRUDA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/06/2006, matrícula nº 003757-0, portadora do RG 4905760 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 775.725.722-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 01 de março de 2020.

CONCEDER, licença maternidade à servidora LUCICLEA OLIVEIRA, concursada como Servente, admitida em 24/07/2017, matrícula de nº 123774-8, portadora da Carteira de Identidade nº 6104442 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 011.533.712-19, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 28 de novembro de 2019 a 26 de maio de 2020.

FICA EXONERADO do cargo de Professor de Artes no Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo, o Senhor RUBINALDO SOARES SILVA JÚNIOR, empossado em 01/03/2017, matrícula de nº 123092-1, portador do RG nº 4915225 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 915.203.552-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 01 DE DEZEMBRO.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor RAIMUNDO TAVARES DE SOUSA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001376-0, portador da Carteira de identidade nº 5856969 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 087.996.522-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020.

CONCEDER, licença maternidade à servidora ANTONIA GERLANE BEZERRA SOUSA, contratada como Agente Administrativo, admitida em 01/03/2019, matrícula de nº 125019-1, portadora da Carteira de Identidade nº 6419375 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 013.585.212-98, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 29 de outubro de 2019 a 28 de abril de 2020

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA LUCIANA DE CARVALHO, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004143-0, portadora do RG 3942644 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.245.622-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2019 a 31 de outubro de 2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA RESPONSAVEL PELA E.M.E.I.F. SALES COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SALES COSTA E SILVA, a Sra. SIRLEI FELIX NOGUEIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 2432916 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 422.888.782-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, o Sr. RENAN SOARES MIRANDA, Engenheiro Civil, portador da Carteira de nº 5431391 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 008.162.232-54, CREA/PA 1516600720, como FISCAL DE OBRAS DE ENGENHARIA do Município de Mãe do Rio.

CONCEDER, licença maternidade à servidora ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA, concursada como Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 23/03/2006, matrícula de nº 000797-0, portadora da Carteira de Identidade nº 5067906 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 12 de novembro de 2019 a 12 de maio de 2020.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor JOÃO PAULO DE ALMEIDA, concursado no cargo de Gari, admitido em 02/01/2006, matrícula de nº 122594-4, portador da Carteira de Identidade nº 3471238 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 683.904.752-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 12 de novembro de 2019 a 11 de dezembro de 2019.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor NIXON JOSÉ SILVA MARIANO, empossado em 24/02/2017, no Concurso Público nº 001/2013, no cargo de Técnico Pedagógico, portador da Carteira de Identidade de nº 2761218, inscrito no CPF sob o nº 879.181.611-49, para exercer cargo em comissão no Município de Tailândia-PA.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2020.

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privado no Municipio de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias.