Dispõe sobre a cessão da servidora Leila Maria Ribeiro da Costa Rodrigues.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor Marcelo Vinicius Ferreira Rodrigues de Andrade, efetivo na função Bioquímico, admitido em 05/06/2006, matrícula nº 001605-0, portador do RG nº 24160972 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 604.455.052-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Dorialva Dias Paulino Ferraz.
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Ecinês Oliveira Carmo.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Lariza Almeida da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Romayra Mayara do Nascimento Pereira.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Ozélia do Socorro Ribeiro Cordeiro.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Marcilene do Socorro Pinto Souza.
Dispõe sobre a concessão de férias anual referente aos anos de 2017 e 2018 o servidor Pedro Antônio Andrade Pamplona da Silva.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL FEITO PELA LEI DE Nº 636/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Noemia Corrêa Vieira, concursada na função de Assistente Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 001111-0, portadora do RG de nº 4699681 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 815.064.222-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 12 de junho de 2020 a 10 de setembro de 2020.
CONCEDER, férias ao servidor Elvis dos Santos Sampaio, comissionado na função de Coordenador da Divisão de Obras e Urbanização, admitido em 02/01/2017, na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, matrícula de nº 132393-3, portador da Carteira de Identidade nº 454318 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 677.386.722-34, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2020 a 29 de novembro de 2020.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ GLEISON DA SILVA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.794.902,11 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Dois Reais e Onze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Rosiane Silva de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Jonatas de Oliveira Nogueira Reis.
Dispõe sobre a designação do servidor Raimundo Mauro da Silva Machado, como coordenador técnico responsável pela administração da Plataforma Cultural do Pará no município de Mãe do Rio - PA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edvan Silva de Souza
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Eliana do Socorro Souza da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Daniele Martins Nogueira Vieira.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039/2020, Nº 041/2020, Nº 050/2020, Nº 054/2020, Nº 055/2020, Nº 060/2020, Nº 061/2020, Nº 064/2020, Nº 071/2020, Nº 078/2020, Nº 096/2020, e DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA MUNICIPAL EM DECORRENCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.51.1.0 (COVID -19) DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 ABRIL DE 2020, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA-VIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 878/2020, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Paloma Pereira Paixão.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Valdilan Lima de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Maria do Perpétuo Socorro Araújo de Souza.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Rodrigo Pinto Maciel.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Sirlene Rodrigues Brasil.
