CONCEDER, licença prêmio ao servidor EULER SAYRE PEREIRA COSTA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Leves, empossado em 03/03/2006, matrícula nº 009357-0, portador da Carteira de identidade nº 3332421 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 641.208.562-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2020 a 31 de março de 2020.
CONCEDER, licença prêmio à servidora ELIZETE DA FONSECA PINA, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122643-6, portadora do RG 3965869 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 818.076.432-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de fevereiro de 2020 a 02 de abril de 2020.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, matrícula nº 002218-0, portador do CPF nº 578.446.232-68 e RG 4947846 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de fevereiro de 2020 a 02 de abril de 2020.
SUSPENDER, a licença sem vencimento, concedida através da Portaria de nº 698/2018, de 02 de outubro de 2018, ao servidor WALDINEI SILVA CAMPOS, efetivo na função de Vigia, matricula de nº 000405-0, portador do RG de nº 3668795 SSP/PA, inscrito sob o CPF de nº 637.652.332-34.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a Sra. ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, da função de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio/PA.
Exonerar a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, da função de DIRETORA DA DIVISÃO GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, em Mãe do Rio-Pa.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR/DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, o Sr. ANTONIO CARLOS LINS DE ARAUJO, portador da Carteira de Identidade n° 17266258 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 371.357.912-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. HERNAN SEQUEIRA BARRANTES, portador da Carteira de Identidade n° 6360923 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 014.771.142-89, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVA DE DEUS, portador da Carteira de Identidade n° 3211833 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.905.982-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA IRMÃ RAIMUNDA DORILENE PINHEIRO PEREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, EM MÃE DO RIO-PA a Sra. MARIA FABRICIA NUNES MORAES, portadora da Carteira de Identidade n° 5002918 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 905.661.812-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade n° 1980878 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.518.002-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEITOS NA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Mãe do Rio-PA, eleitos no processo seletivo 2019, realizado pelo CMDCA, para mandato 2020/2023 .
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. ANNA BRIGIDA DUARTE LOPES, portadora da Carteira de Identidade n° 2002010501956 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 0009.114.053-64, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANTONIO LIMA DE ABREU, concursado no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122693-2, portador da Carteira de identidade nº 2340418 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 477.062.602-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020.
CONCEDER, licença prêmio à servidora MARCIA CLEIDE DO CARMO MATOS, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 28/12/2006, matrícula nº 004872-0, portadora do RG 7504763 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 036.984.654-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de janeiro de 2020 a 05 de março de 2020.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS DE Nº 27.172-1, 26.204-8, 26.210-2, 26.718- X, 26.206-4, 25.200-5, 25.699-4, 25.700-1 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 6069-0, 7725-9, 8072-1, 5954-4, 6071-2, 10.234-2, 12.752-3, 14.470- 3, 15.495-4, 17.917-5, 18.685-6, 6800-4 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 27.156-X, 26.636-1, 21.311-X, 22.742-0, 25.319-7, 26.350-8, 26.463-6, 19.895- 1, 19.901-X, 20.464-1, 25.063-5, 19.895-8, 14.526-2, 19.903-6, 25.061-9, 25.062-7, 19.923- 0, 21.399-3, 25.396-0, 24.777-4, 19.921-4, AGÊNCIA 3201-8 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. TELMA KLAIN AMORIM, portadora da Carteira de Identidade n° 2433461 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, portadora da Carteira de Identidade n° 1427351 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 292.657.622-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.
1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, portadora da Carteira de Identidade n° 1427351 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 292.657.622-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. TELMA KLAIN AMORIM, portadora da Carteira de Identidade n° 2433461 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 507.959,57 (Quinhentos e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Melquisedeque Sales de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4620482 PC/PA inscrito no CPF sob o n° 739.150.092-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
