Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4376 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:22:00

Portaria: 0075/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0074/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

Comissão de Patrimônio: 0074/2021 01/03/2021

Dispõe sobre a nomeação da comissão de patrimônio e almoxarifado da prefeitura municipal de Mãe do Rio/PA. Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, com a seguinte composição: I- Coordenadora: Joana Darc Ribeiro da Costa, II- Membro: Valdecir Justino Braz, III- Membro: Aline Fernandes dos Santos.

Decreto de Exoneração: 0142/2021 26/02/2021

DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0073/2021 24/02/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GILNANIA NOGUEIRA DE CARVALHO.

Portaria: 0072/2021 24/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

Comissão de Patrimônio: 0072/2021 24/02/2021

Dispõe sobre a nomeação da comissão de patrimônio e almoxarifado da prefeitura municipal de Mãe do Rio/PA. Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, com a seguinte composição: I- Coordenadora: Joana Darc Ribeiro da Costa, II- Membro: Valdecir Justino Braz, III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho.

Portaria: 0071/2021 24/02/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ALINE GUEDES DA SILVA.

Decretos de Nomeação: 0141/2021 22/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNI E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0140/2021 22/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, PARA ASSUMIREM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2013, CONVOCADOS PELO EDITAL N° 01/2020, CUMPRINDO DETERMINAÇÃO ESPECIFICA DO PROCESSO JUDICIAL N° 0000165-72.2018.8.14.0027, E QUE COMPARECERAM E FORAM DEVIDAMENTE APROVADOS NA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO A AVALIAÇÃO MÉDICA.

Portaria: 0068/2021 22/02/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA JANETE GOMES DA SILVA.

Portaria: 0067/2021 22/02/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARA LÍVIA SANTOS SILVA.

Portaria: 0066/2021 22/02/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NAYARA DE JESUS TRINDADE QUEIROZ.

Portaria: 0064/2021 22/02/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA JANETE GOMES DA SILVA.

Decreto de Exoneração: 0139/2021 12/02/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0138/2021 12/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos de Nomeação: 0137/2021 12/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0136/2021 10/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0056/2021 10/02/2021

FICA A SERVIDORA MARIA ROSENIR DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRICULA Nº 005254-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2294161 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 397.561.222-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decretos Municipais: 0135/2021 09/02/2021

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15, 16, ENCERRANDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, ÀS 12:00H, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.

Portaria: 0046/2021 08/02/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROZINETE CORDEIRO REIS.

Portaria: 0044/2021 05/02/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA JOELMA REIS DA SILVA.

Decretos de Nomeação: 0134/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F PROGRESSO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0133/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “IRMA RAIMUNDA DORILENE PINHEIRO PEREIRA” DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0132/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos de Nomeação: 0131/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0130/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0129/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ CLÉSIO RABELO E DÁ OUTRAS PRVIDENCIA.

Portaria: 0042/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA GORETE GONÇALVES MARQUES.

Portaria: 0041/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo