FICA EXONERADO do cargo de Professor de Artes no Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo, o Senhor RUBINALDO SOARES SILVA JÚNIOR, empossado em 01/03/2017, matrícula de nº 123092-1, portador do RG nº 4915225 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 915.203.552-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 01 DE DEZEMBRO.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor RAIMUNDO TAVARES DE SOUSA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001376-0, portador da Carteira de identidade nº 5856969 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 087.996.522-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020.

CONCEDER, licença maternidade à servidora ANTONIA GERLANE BEZERRA SOUSA, contratada como Agente Administrativo, admitida em 01/03/2019, matrícula de nº 125019-1, portadora da Carteira de Identidade nº 6419375 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 013.585.212-98, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 29 de outubro de 2019 a 28 de abril de 2020

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA LUCIANA DE CARVALHO, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004143-0, portadora do RG 3942644 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.245.622-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2019 a 31 de outubro de 2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA RESPONSAVEL PELA E.M.E.I.F. SALES COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SALES COSTA E SILVA, a Sra. SIRLEI FELIX NOGUEIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 2432916 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 422.888.782-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, o Sr. RENAN SOARES MIRANDA, Engenheiro Civil, portador da Carteira de nº 5431391 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 008.162.232-54, CREA/PA 1516600720, como FISCAL DE OBRAS DE ENGENHARIA do Município de Mãe do Rio.

CONCEDER, licença maternidade à servidora ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA, concursada como Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 23/03/2006, matrícula de nº 000797-0, portadora da Carteira de Identidade nº 5067906 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 12 de novembro de 2019 a 12 de maio de 2020.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor JOÃO PAULO DE ALMEIDA, concursado no cargo de Gari, admitido em 02/01/2006, matrícula de nº 122594-4, portador da Carteira de Identidade nº 3471238 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 683.904.752-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 12 de novembro de 2019 a 11 de dezembro de 2019.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor NIXON JOSÉ SILVA MARIANO, empossado em 24/02/2017, no Concurso Público nº 001/2013, no cargo de Técnico Pedagógico, portador da Carteira de Identidade de nº 2761218, inscrito no CPF sob o nº 879.181.611-49, para exercer cargo em comissão no Município de Tailândia-PA.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2020.

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privado no Municipio de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias.

Sanciona o Projeto de Lei n° 860/2019, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Sanciona o Projeto de Lei n° 864/2019, que " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. JULIANO CORDEIRO DA FONSECA, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. ENIZIO AURELINO DA SILVA, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. MILKA DOS SANTOS IGLEZIAS portadora da Carteira de Identidade nº 3863699 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 007.063.542-06, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2019 SEGUNDA-FEIRA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor OTON ALENCAR SARMENTO DE SALES, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 23/03/2006, matrícula nº 001484-0, portador da Carteira de identidade nº 2874718 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 567.061.462-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 4642323 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 735.268.002-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Fica a servidora MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, concursada no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matricula nº 003244-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2872719 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 575.061.592-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Exonerar a Sra. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 2872719 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 575.061.592-87, da função de CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Mãe do Rio-Pa.

Fica a servidora JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO SOARES, concursada no cargo de Professora, admitida em 02/03/2006, matricula nº 002222-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2884146 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 626.003.382-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.