Fica a servidora MARCIA CLEIDE DO CARMO MATOS, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 01/02/2007, matricula nº 004872- 0, portadora da Carteira de Identidade n° 7504763 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 036.984.654-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

Fica a servidora Maria de Lourdes Almeida Correa, concursada no cargo de Professora, admitida em 02/03/2006, matricula nº 004162-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5818508 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 218.431.552- 49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

Fica a servidora NAZADIR PANTOJA DOS SANTOS, concursada no cargo de Professora, admitida em 02/03/2006, matricula nº 003475-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2005570 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 128.776.892-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

Fica a servidora ELIZANETE DE SOUZA PAIXÃO, concursada no cargo de Professora, admitida em 02/03/2006, matricula nº 003371-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1848086 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 353.653.662- 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA DE NAZARE MIRANDA PINHEIRO, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 01/12/2007, matrícula nº 001126-0, portadora do RG 5689728 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 615.153.962-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. GIBRAM RABELO OLIVEIRA DO CARGO DE Secretario Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio e da outra providencias.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor JAMERSON MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, comissionado na função de Coordenador de Administração, Projetos e Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, para exercer o cargo na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER.

CONCEDER, licença prêmio à servidora JOANA LEILA NASCIMENTO DE SOUSA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122566-9, portadora do RG 3391777 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 372.588.262-20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019

Dispoe sobre a exoneração do Sr. GIBRAM RABELO RIBEIRO, do cargo de Secretario Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio e da outras providencias.

FICA EXONERADO do cargo de Professor de Língua Portuguesa no Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo, o Senhor DAVI PEREIRA DE SOUZA, empossado em 01/03/2017, matrícula de nº 123482-0, portador do RG nº 6550136 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 016.638.862-96, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANGELO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, concursado no cargo de Enfermeiro, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122564-2, portador da Carteira de identidade nº 3813381 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 784.801.752-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

CONCEDER, licença prêmio à servidora ALICE NUNES ALVES, concursada no cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 000015-0, portadora do RG 2581175 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 476.808.732-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora ELI REGINA SOARES DE SOUSA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 23/06/2006, matrícula nº 122663-0, portadora do RG 1774213 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 319.697.632-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora LUCIDALVA DE LIMA REIS, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 000439-0, portadora do RG 4727942 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 817.817.332-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019

CONCEDER, licença prêmio à servidora CINACLEA PAIVA RIBEIRO, concursada no cargo de Técnica em Laboratório, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122554-5, portadora do RG3253666 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 722.394.762-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020.

CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA CINARA DE SOUZA PAIVA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122578-2, portadora do RG 3450120 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 617.761.572-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora RAIMUNDA ELISANGELA CASTELO PEREIRA, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 000706-0, portadora do RG 3635075 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 431.916.942-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora KEYLA MARIZA ABREU CARDOSO, concursada no cargo de Assistente Social, empossada em 09/04/2007, matrícula nº 0013557-0, portadora do RG 4080674 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 786.204.142-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.

INSTITUI SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICPAL, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE O NOME DA CRECHE E PRÉ - ESCOLA, LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO AO USO DE CAPACETE, TELEFONE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NOS BANCOS, LOTERIA/CAIXA. CORRESPONDENTE BANCÁRIO E CORREIOS, NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR, como responsável interina pela Controladoria Geral do Município, a servidora GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade nº 3208283 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 634.779.982-00, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, entre as datas de 13 de setembro a 04 de outubro de 2019.

CONCEDER, licença maternidade à servidora ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA, concursada como Assistente Administrativo, empossada em 24/07/2019, matrícula de nº 123785-3, portadora da Carteira de Identidade nº 6877684 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 025.076.042-80, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 27 de agosto de 2019 a 23 de fevereiro de 2020.

FICFICA EXONERADO do cargo de Motorista, o Senhor NELSON DA SILVA BORGES, matrícula nº 123756-0, portador do RG nº 3657333 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 701.748.652-87, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. RAILBY HELANY NOGUEIRA ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade n° 3207162 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 619.025.782-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, outorgando a mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor MARCELO VINICIUS FERREIRA RODRIGUES DE ANDRADE, concursado efetivo no cargo de Farmacêutico Bioquímico, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001605-0, portador da Carteira de Identidade nº 2460972 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 604.455.052-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2019 a 30 de outubro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor EVERTON ALEIXO CONDE DO ESPIRITO SANTO, concursado efetivo no cargo de Gari, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122586-3, portador da Carteira de Identidade nº 3391500 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 821.049.642-53, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2019 a 31 de outubro de 2019.