CONCEDER, licença remunerada para Qualificação Profissional à servidora ELENN CLEIDIANE DO SOCORRO CHAVES LEAL, empossada em 24/02/2017, matrícula de nº 123207-0, portadora do RG de nº 5736584 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 932.662.272-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.
Fica a servidora Eliana Souza Peniche, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 01/06/2007, matricula nº 002078-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2334169 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 392.778.872-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Aldenor Bezerra Costa, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 03/03/2006, matrícula nº 122624-0, portador da Carteira de identidade nº 1721151 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 127.454.132-87, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2020 a 30 de junho de 2020.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco Aldemir Almeida Mendes, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitido em 06/02/2007, matrícula nº 122709-2, portador da Carteira de identidade nº 1617108 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 364.506.932-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de março de 2020 a 30 de abril de 2020.
Dá nova redação à ementa e aos arts. 1 caput, 2 caput, 3 caput, 4 caput, I, e par. Único, e art. 10 caput da Lei Municipal n 623.2013, de 31 de dezembro de 2013, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ACADEMIA JOANA DARC DA SILVA COSTA A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ VINÍCIUS RODRIGUES ALBUQUERQUE A PRAÇA LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA Pe. SATURNINO CUNHA, ESQUINA COM A RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Nova redação dada pela Lei Municipal n° 691/2020)
Sanciona o Projeto de Lei n° 868/2019, que Dá nova redação à ementa e aos arts. 1 caput, 2 caput, 3 caput, 4 caput, I, e par. Único, e art. 10 caput da Lei Municipal n 623.2013, de 31 de dezembro de 2013, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 869/2019, que DENOMINA DE ACADEMIA JOANA DARC DA SILVA COSTA A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA
Sanciona o Projeto de Lei n° 870/2019, que DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ VINÍCIUS RODRIGUES ALBUQUERQUE A PRAÇA LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA Pe. SATURNINO CUNHA, ESQUINA COM A RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA
Exonerar o Sr. Hernan Sequeira Barrantes, portador da Carteira de Identidade nº 6360923 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 014.771.142-89, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio/PA.
Exonerar a Sra. Andressa da Silva Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 3.180.843 SSP-MA inscrita no CPF sob o n° 053.252.761- 58, da função de COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, em Mãe do Rio-Pa.
FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Jonivaldo Castro de Souza, efetivo na função de Professor, matrícula nº 122688-6, portador do CPF nº 455.592.602-15 e do RG nº 2505818 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.
FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Euler Sayre Pereira Costa, efetivo na função de Motorista de Veículos Leves, matrícula nº 009357, portador do CPF nº 641.208.562-91 e do RG nº 3332421 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.
FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Flávio Barreto Barroso, efetivo na função de Professor, matrícula nº 123069-7, portador do CPF nº 009.018.266-93 e do RG nº 4725749 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Walnira de Oliveira Ferreira, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 08/02/2007, matrícula nº 000458-0, portadora do RG 4920024 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 968.801.042-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2020 a 30 de junho de 2020.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Lana Regina Cordeiro de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 1999874 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 249.474.232-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I- Coordenador: Diego Nogueira Pinto de Sousa, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 815.956.622-00. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 86.556.502-00.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 169.774,47 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDER, licença prêmio à servidora Regina do Mar Oliveira, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, admitida em 03/04/2006, matrícula nº 000710-0, portadora do RG 3391512 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 423.453.752-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de março de 2020 a 30 de abril de 2020.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Sheila Cristiany Soares de Sousa, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, admitida em 02/01/2006, matrícula nº 000689-0, portadora do RG 3217941 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 597.003.602-10, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 09 de março de 2020 a 07 de maio de 2020.
REVOGAR, a portaria Nº 692/2018 de concessão de licença prêmio ao servidor JOSÉ DOMINGOS DE PINA LOPES, concursado no cargo de Vigia, admitido em 02/01/2006, matrícula nº 122571-5, portador da Carteira de Identidade de nº 3946760 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 700.883.572-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Helena Santa Rosa Pinto, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122550-2, portadora do RG 3254984 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 607.970.292-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 10 de fevereiro de 2020 a 10 de abril de 2020.
Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, e 26 de fevereiro do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços.
CONCEDER, licença saúde na família à servidora Maria Regiana Silva Muniz, concursada no cargo de Assistente Administrativo, empossada em 20/03/2007, matrícula nº 004660-0, portadora do RG 2164945 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 597.480.602-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, iniciou em 17 de novembro de 2019 a 17 de dezembro de 2019.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Sirlene Silva de Sousa, concursada como Professora, admitida em 02/03/2006, matrícula de nº 004374-0, portadora da Carteira de Identidade nº 3391342 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 653.476.172-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 26 de maio de 2019 a 22 de novembro de 2019
