Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.794.902,11 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Dois Reais e Onze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Jonatas de Oliveira Nogueira Reis.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Rosiane Silva de Oliveira.
Dispõe sobre a designação do servidor Raimundo Mauro da Silva Machado, como coordenador técnico responsável pela administração da Plataforma Cultural do Pará no município de Mãe do Rio - PA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Daniele Martins Nogueira Vieira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Eliana do Socorro Souza da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edvan Silva de Souza
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 878/2020, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039/2020, Nº 041/2020, Nº 050/2020, Nº 054/2020, Nº 055/2020, Nº 060/2020, Nº 061/2020, Nº 064/2020, Nº 071/2020, Nº 078/2020, Nº 096/2020, e DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA MUNICIPAL EM DECORRENCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.51.1.0 (COVID -19) DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 ABRIL DE 2020, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA-VIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Valdilan Lima de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Paloma Pereira Paixão.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Maria do Perpétuo Socorro Araújo de Souza.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Rodrigo Pinto Maciel.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. RENAILTON PAIVA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. EZEQUIAS MONTEIRO DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. MARICELIA NOVAIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. LUCILENE SOUSA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. TIAGO TEIXEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Costa Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Conceição de Sousa Lira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Sirlene Rodrigues Brasil.
Exonerar o Sr. JOÃO FRANCISCO MEDEIROS SANTANA, portador da Carteira de Identidade nº 3310608 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 635.934.912- 49, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO/PA.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO, a Sra. Maria Marcilene Gomes Moura, portadora da Carteira de Identidade n° 5246300 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 814.589.672-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANA LUCIA DA COSTA CRISPIM DA FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, a Sra. Ana de Nazaré Carvalho Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 2557228 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.666.482-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA VALDILENI OLIVEIRA DONZA DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCISCO WILLIAM SOUZA BELO DO CARGO DE COORDENADOR DE DO SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIARIO, PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENATO ALVES DE SOUSA DE VICEGESTOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
