FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO, o Sr. Antônio Carlos Martins Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 6082882 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 001.862.242-90, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020 e nº 71/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ica a servidora Maria Helena Arruda Iglezias, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matricula nº 003620-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1712511 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 123.516.522-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Maria Cristiane da Silva Batista, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais na zona rural, admitida em 09/02/2017, matrícula nº 123072-7, portadora do RG nº 7073254 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.424.042-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 30 de junho de 2020 a 30 de junho de 2022.

DECRETA PONTO FALCULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2020.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. João Fernandes de Lima, portador da Carteira de Identidade n° 2599553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 477.413.762-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.726.137,92 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte e Seis Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADA do cargo de Servente – zona rural do Concurso Público 001/2017, a Senhora JESSYCA SOUZA GOMES, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123852-3, portadora do RG nº 7024577 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 018.156.482-36, lotada na Secretaria Municipal de Educação em Mãe do Rio-Pa.

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Wellington Albuquerque da Silva

FICA EXONERADA a Sra. WILLIANE VIANA SOARES, a pedido da mesma, do cargo de Servente – Zona Rural, do Concurso Público 01/2013, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123859-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4646680 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 927.496.742-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TECNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Alice Catarina Oliveira de Morais, portadora da Carteira de Identidade n° 4984346 PC- PA inscrita no CPF sob o n° 983.037.672-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020 e n° 64/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sanciona o Projeto de Lei n° 875/2020, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Sanciona o Projeto de Lei n° 876/2020, que “INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Geisili Santos Nunes.

ispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Barros Pereira.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR DEIVEDY DA GRAÇA DIAS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO DE SERVENTE (ZONA URBANA), EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR NELSON DA SILVA BORGES AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE "CORPUS CRISTI" DIA 11/06/2020, E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12/06/2020

FICA EXONERADA a Sra. MARIA DE NAZARE CARVALHO FERREIRA, a pedido da mesma, do cargo de Professora de Séries Inicial – Zona Urbana, do Concurso Público 01/2005, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 300013-1, portadora da Carteira de Identidade nº 3861588 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 766.464.402-04, lotada na Secretaria municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020 e n° 61/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO ORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Amadeu Reis de Azevedo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Gilberto Carlos Policarpo, portador da Carteira de Identidade n° 18680506 SSP-SP inscrito no CPF sob o n° 082.816.148-89, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 640.471,87 (Seiscentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Jonisete Pereira Pinto.

REGULAMENTA O STSTEMA DÊ REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART, 15 DA LEI A'O 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NO ART. 11 DA LT:I NO 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO FEDERI,L N" 3.555/2OOO E DECRETO N" 10,024/2019, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DA OIJTRAS PROVIDIÊNCIAS.