Regulamenta o serviço público municipal no Município de Mãe do Rio-PA nos feriados do dia do servidor público, em 28.10.2020, e do dia de finados, 02.11.2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras Providências.
Sanciona o Projeto de Lei n° 879/2020, que Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras Providências.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Gislane Lima da Silva, concursada na função de Servente, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123139-1, portadora do RG nº 7040486 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.587.512-58, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 13 de outubro de 2020 a 13 de outubro de 2022.
CONCEDER, férias a servidora Keliane Lopes do Nascimento, comissionada na função de Assistente Administrativo, admitida em 01/02/2019, matrícula de nº 781242-6, portadora da Carteira de Identidade nº 7194854 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 026.725.062-21, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ao se iniciar em 15 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Lúcia da Silva, concursada na função de Servente, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123138-3, portadora do RG de nº 8348750 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.050.704-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de outubro de 2020 a 12 de dezembro de 2020.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA DE 5744-4 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para Legislatura 2021/2024 e dá outras Providencias.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Ellen Michelle Pontes da Silva, concursada na função de Auxiliar Administrativo, admitida em 11/01/2007, matrícula nº 002097-0, portadora do RG de nº 5685172 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 938.499.152-04, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de outubro de 2020 a 06 de dezembro de 2020.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA, a Sra. Daniela Cristina Dalmazo Leal, portadora da Carteira de Identidade n° 3178001 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 592.509.092-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
CONCEDER, férias a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, comissionada na função de Chefe do Almoxarifado, admitida em 01/07/2018, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula de nº 124852-9, portadora da Carteira de Identidade nº 4443043 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 463.302.592-91, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.
CONCEDER, férias a servidora Simone do Socorro Sampaio Barbosa, comissionada na função de Assessora Especial II, admitida em 01/01/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, matrícula de nº 122316-0, portadora da Carteira de Identidade nº 2294199 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 459.671.802-49, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.
CONCEDER, férias a servidora Shirley da Silva Gomes, efetiva/comissionada na função de Diretora da Divisão de Recursos Humanos, admitida em 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula de nº 000975-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4937334 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 811.414.242-15, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Ana Maria Miranda Martins, concursada na função de Agente de Vigilância Epidemiológica, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 1225517-0, portadora do RG de nº 3391241 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 742.012.042-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2020 a 29 de novembro de 2020.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.669.596,38 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020, nº 71/2020, n° 78/2020 e n° 96/2020 e n° 113/2020, DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Oseas Rodrigo Martins Vieira.
REINTEGRAR da licença sem vencimento, concedida através da Portaria de nº 538/2018, de 30 de julho de 2018, ao servidor José Renato Cordeiro, efetivo na função de Agente de Manutenção (operador de bomba de água), admitido em 02/01/2006, matricula de nº 122264-3, portador do RG de nº 3512204 PC/PA, inscrito sob o CPF de nº 675.736.302-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, retornando as suas atividades laborais no dia 30 de setembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Ana Cleia Carvalho dos Reis.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Cléia Corrêa Pereira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Raimundo Nonato Vieira dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2019 o servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Odiléia de Jesus Neves.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Larissa Augusta de Pina Cordeiro.
Fica a servidora Joanice Trindade dos Reis, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 03/02/2006, matricula nº 122655-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4104459 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 702.662.042-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora Joelma Reis da Silva, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 08/03/2006, matricula nº 002646-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3617425 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 665.811.332-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora Maria do Socorro Felix Soares, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 02/03/2006, matricula nº 004459-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1835932 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 261.112.682-87, lotada na Secretaria Municipal de Administração, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Valdirene Chaves Barbosa.
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença na família a servidora Anizia Lopes de Sousa.
Dispõe sobre a suspensão da licença sem vencimento a servidora Ana Fabiola Lima de Almeida.
