CONCEDER, licença prêmio à servidora Regina do Mar Oliveira, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, admitida em 03/04/2006, matrícula nº 000710-0, portadora do RG 3391512 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 423.453.752-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de março de 2020 a 30 de abril de 2020.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Sheila Cristiany Soares de Sousa, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, admitida em 02/01/2006, matrícula nº 000689-0, portadora do RG 3217941 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 597.003.602-10, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 09 de março de 2020 a 07 de maio de 2020.
REVOGAR, a portaria Nº 692/2018 de concessão de licença prêmio ao servidor JOSÉ DOMINGOS DE PINA LOPES, concursado no cargo de Vigia, admitido em 02/01/2006, matrícula nº 122571-5, portador da Carteira de Identidade de nº 3946760 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 700.883.572-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Helena Santa Rosa Pinto, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122550-2, portadora do RG 3254984 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 607.970.292-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 10 de fevereiro de 2020 a 10 de abril de 2020.
Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, e 26 de fevereiro do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços.
CONCEDER, licença saúde na família à servidora Maria Regiana Silva Muniz, concursada no cargo de Assistente Administrativo, empossada em 20/03/2007, matrícula nº 004660-0, portadora do RG 2164945 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 597.480.602-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, iniciou em 17 de novembro de 2019 a 17 de dezembro de 2019.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Sirlene Silva de Sousa, concursada como Professora, admitida em 02/03/2006, matrícula de nº 004374-0, portadora da Carteira de Identidade nº 3391342 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 653.476.172-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 26 de maio de 2019 a 22 de novembro de 2019
CONCEDER, licença maternidade à servidora Patrícia Julyenne Cruz Belém Sousa, contratada como Professora, admitida em 06/06/2018, matrícula de nº 124822-7, portadora da Carteira de Identidade nº 4857447 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 982.755.002-06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 28 de agosto de 2019 a 24 de fevereiro de 2020.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Regina do Socorro Gregório Neves, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 24/07/2017, matrícula de nº 123846-9, portadora da Carteira de Identidade nº 8204316 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 048.061.632-95, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 09 de maio de 2019 a 05 de novembro de 2019.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Alan Carvalho da Silva, concursado no cargo de Assistente de Biblioteca, admitido em 01/03/2017, matrícula de nº 123032-8, portador da Carteira de Identidade nº 67759888 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 031.385.742-38, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 16 de setembro de 2019 a 15 de outubro de 2019.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Edileuza Cunha Aires Barros, concursada no cargo de Professora, admitida em 13/02/2017, matrícula de nº 123166-9, portadora da Carteira de Identidade nº 5337893 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 000.659.022-54, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 30 de maio de 2019 a 26 de novembro de 2019.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Marlon Gonçalves Rodrigues, concursado no cargo de Professor, admitido em 08/02/2017, matrícula de nº 123235-5, portador da Carteira de Identidade nº 5321058 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 863.241.362-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 26 de agosto de 2019 a 25 de setembro de 2019.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Francisco Orlando dos Santos, concursado no cargo de Vigia, admitido em 02/01/2006, matrícula de nº 122570-7, portador da Carteira de Identidade nº 39466243 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 610.019.612-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 06 de setembro de 2019 a 05 de outubro de 2019.
Exonerar a Sra. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 3391451 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 747.506.072- 15, da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. LEYDIANE DA SILVA GONZAGA, portadora da Carteira de Identidade n° 5167865 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 021.037.892-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Carla Nayara Monteiro da Silva, concursada como Professora, admitida em 17/03/2006, matrícula de nº 004270-0, portadora da Carteira de Identidade nº 574227.0000000000 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 961.758.342-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, portador da Carteira de Identidade n° 1560449 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, portador da Carteira de Identidade n° 1560449 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a Sra. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 815.956.622- 00, da função de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em Mãe do Rio - PA.
Exonerar Sr. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, da função de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em Mãe do Rio - PA.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622- 00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade n° 4268553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 593.156,69 (Quinhentos e Noventa e Três Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exonerar a Sra. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082- 34, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em Mãe do Rio/PA.
Exonerar a Sra. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082- 34, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em Mãe do Rio/PA.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA DE Nº 26.200-5, AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Edilene Freitas de Sousa, efetiva na função de Professora de Educação Física, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 002472-0, portadora do RG nº 1832249 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 302.370.682-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2020 a 02 de janeiro de 2021.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Aline Soares Nunes, concursada como Professora, admitida em 24/02/2017, matrícula de nº 123565-6, portadora da Carteira de Identidade nº 5881625 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 992.806.392-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 15 de janeiro de 2020 a 13 de julho de 2020.
