Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4376 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:22:00

Portaria: 0328/2021 30/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HIANDALA DE CASTRO NUNES

Portaria: 0314/2021 28/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS SILVA

Portaria: 0327/2021 26/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARINETE LOPES CHAVES.

Portaria: 0325/2021 26/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELLE LOPES DE LIMA.

Portaria: 0324/2021 26/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ESDRAS ELETIER QUEIROZ LEAL.

Portaria: 0323/2021 26/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA APARECIDA DE NAZARÉ RÊGO DE SOUSA.

Portaria: 0322/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSIMEIRE CUNHA DA SILVA.

Portaria: 0321/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVANILDA PAIXÃO DA SILVA.

Portaria: 0320/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANDRÉ FERREIRA DA LUZ.

Portaria: 0319/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RENEIDA LOPES DA COSTA.

Portaria: 0318/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAIMUNDA DE JESUS CHAVES.

Portaria: 0317/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA MARLEIDE DA COSTA.

Portaria: 0316/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARLISOM JOSÉ DOS PASSOS NASCIMENTO.

Portaria: 0315/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR VITÓRIO GONÇALVES DA SILVA.

Portaria: 0313/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CLEMÊNCIA DE FÁTIMA DA CUNHA SOARES.

Decretos de Nomeação: 0254/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0253/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de Exoneração: 0252/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0311/2021 24/08/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO COORDENADORA DA ESF PONCIANO CISTO DE CARVALHO NO MUNICÍPIO MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0300/2021 23/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA A SERVIDORA EDINA DA PAIXÃO SILVA.

Decreto de Exoneração: 0251/2021 23/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0250/2021 23/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0299/2021 20/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDILENA LOPES DE OLIVEIRA.

Portaria: 0298/2021 20/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ IRAN LOPES DA COSTA.

Portaria: 0297/2021 20/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JAIRON TADEU AMARAL DE OLIVEIRA.

Portaria: 0292/2021 19/08/2021

DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA DALVA DA SILVA OLIVEIRA NETA, CONTRATADA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ADMITIDA EM 01/08/2021, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2007894169-0 SSP/CE, INSCRITA NO CPF SOB O N° 068.144.473-80, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.051.023/0001-04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA.

Decreto de Exoneração: 0249/2021 19/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRA/LICITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0248/2021 19/08/2021

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0293/2021 18/08/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DOS POSTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA.

Portaria: 0295/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDIVANDA NORONHA DE OLIVEIRA.

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