Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3956 registros

Portaria: 0009D/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0010D/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0011D/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0012D/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0013D/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0014D/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0015D/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0016D/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0017D/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0001D/2021 01/01/2021

Ata da sessão Especial para posse do Prefeito e Vice-Prefeito para o Mandato 2021/2024.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0001/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0002/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0003/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEACAO: 0004/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0005/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0006/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0007/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0008/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0009/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0010/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0011/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0012/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0013/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0014/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0015/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0016/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0017/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0018/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0320/2020 22/12/2020

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Nelson Martins Batista.

Portaria: 0317/2020 22/12/2020

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Caroline Lais Mota Ferreira.

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