Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4184 registros

Portaria: 0101/2021 17/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA.

Portaria: 0100/2021 17/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOSIMAR MARQUES DO NASCIMENTO PARA SUPERVISÃO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA.

Decreto Suplementar: 0003/2021 17/03/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Lei Municipal: 0003/2021 17/03/2021

“Institui o programa de incentivo fiscal no Município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias.”.

Decretos Municipais: 0179/2021 10/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 -DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0095/2021 10/03/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO.

Decretos de Nomeação: 0178/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0177/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0176/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0175/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0174/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0173/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO CENTRO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0172/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0171/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0170/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0169/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0168/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PNAN NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0167/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0166/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0165/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0164/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0163/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA ESF PONCIANO CISTO DE CARVALHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0162/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA ESF FRANCISCO FLÔR FILHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0161/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF RANULFO CORDEIRO PACHECO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0160/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0159/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0158/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES – ESF IV NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0157/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES – ESF IV NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0156/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA UBS JOEL NUNES – ESF II NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0155/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF SILAS FREITAS - BAIRRO TUBILÂNDIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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