Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4376 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:22:00

Portaria: 0291/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ELAINE BARCELLOS SANTANA.

Portaria: 0290/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA GEISILI SANTOS NUNES.

Portaria: 0289/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ÉRICA LIGIANE ALBUQUERQUE DA SILVA.

Portaria: 0288/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSILENE DE SOUZA CRUZ.

Portaria: 0287/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDERI DE OLIVEIRA CAMPOS.

Portaria: 0286/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CÍCERA BRILHANTE DE AZEVEDO.

Portaria: 0285/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ NONATO DE SOUZA.

Portaria: 0284/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA VALDENICE CHAVES CABRAL.

Portaria: 0283/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FRANCISCA PLACITO DO AMARAL.

Portaria: 0282/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSÉ PACHECO CHAVES.

Portaria: 0281/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ENRICA HELENA PENICHE DA PAIXÃO.

Portaria: 0280/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELDEMIR FRANCISCO DE LIMA.

Portaria: 0279/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDENIRA SODRÉ DE PAIVA.

Portaria: 0278/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NÚBIA PAIVA DA SILVA.

Portaria: 0277/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA PAULA CARVALHO DE SOUSA.

Portaria: 0276/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTÔNIA RAQUEL DA SILVA REIS.

Lei Municipal: 0703/2021 12/08/2021

Dispõe sobre a Denominação de MARINA DE OLIVEIRA CHAVES a “Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio”.

Portaria: 0274/2021 12/08/2021

FICA A SERVIDORA MIRACÉLIA MARTINS SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, ADMITIDA EM 07/03/2017, MATRICULA Nº 123034-4, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2179373 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 487.759.322-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADA POR 1 (UM) ANO A PARTIR DE 09/08/2021 A 09/08/2022, NO CARGO DE PROFESSORA, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 0273/2021 12/08/2021

FICA A SERVIDORA MARIA GILDETE DE MOURA PEREIRA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA (SÉRIES INICIAIS), ADMITIDA EM 10/03/2006, MATRICULA Nº 001910-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1370033 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 587.331.162-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADA POR 1 (UM) ANO A PARTIR DE 09/08/2021 A 09/08/2022, NO CARGO DE PROFESSORA, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 0272/202 12/08/2021

FICA A SERVIDORA GLEYCIANE AGUIAR DE ARAÚJO, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA (SÉRIES INICIAIS), ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRICULA Nº 001944-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3649087 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 926.408.693-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADA POR 01 (UM) ANO A PARTIR DE 09/08/2021 A 09/08/2022, NO CARGO DE PROFESSORA, LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 0269/2021 11/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA REGINA DE MELO SOARES.

Portaria: 0268/2021 11/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA REGINA DE MELO SOARES.

Portaria: 0267/2021 09/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SUELI BARBOSA.

Portaria: 0266/2021 09/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO LIMA DE ABREU.

Portaria: 0265/2021 09/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAIMUNDA LIMA DA CRUZ.

Portaria: 0264/2021 09/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ECINÊS OLIVEIRA CARMO.

Portaria: 0263/2021 09/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PATRÍCIA MAIA DE OLIVEIRA.

Portaria: 0262/2021 09/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JACKSON CARVALHO SOUSA FRAZÃO.

Portaria: 0261/2021 09/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA LIMA.

Portaria: 0260/2021 09/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA LIMA.

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