ONCEDER, Licença Prêmio a Menez dos Santos Costa, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 122613-4, CPF n. 128.779.302-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Glenda Lopes de Sousa, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 000265-0, CPF n. 488.790.022-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de março a 02 de maio de 2026, seguindo em 03 de maio a 01 de julho de 2026.
ONCEDER, Licença Prêmio a Leide do Socorro Rodrigues das Neves, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123748-9, CPF n. 000.367.792- 37, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 22 de abril de 2026 a 20 de junho de 2026.
CONCEDER, Licença Remunerada para Qualificação Profissional ao servidor (a), Edileia Carneiro Inacio Oliveira, efetiva concursada como Professor, matrícula de nº 122526-0, inscrito no CPF sob o n. 592.546.702-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO FLOR DE IPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Maria Michelly da Silva Magalhães, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, matrícula n. 786527-9, inscrita sob o CPF de nº 067.505.802-38, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 11 de abril de 2026 a 07 de outubro de 2026.
CONCEDER, a Licença para Tratamento de Saúde da Ana Cristina da Silva Barbosa contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, matricula nº 787632-7, CPF nº 776.058.962-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Arts. 85 e 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 04 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio Antonia Luciane Padilha Costa, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123239-8, CPF n. 020.748.162-86, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de março de 2026 a 04 de maio de 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Antônia Rosiane Bezerra Ferreira
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 822/2026, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO SIM/MÃE DO RIO, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DE JUVENTUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER SEJEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Isalea Borges da Silva, concursada no cargo de Professor, matrícula nº 003102- 0, inscrita no CPF n. 371.333.492-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, sendo concedidos 30 dias, tendo início dia 04 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026.
INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
INSTITUI AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM CONFERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.035/2026, QUE INSTITUI AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM CONFERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Jamilly Brito Neres
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Marinete Lopes Chaves
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Ana Paula Carvalho de Sousa
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Manoel Vermar Holanda de Oliveira Junior
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Rayane Sabrina dos Reis de Sousa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado n. 001/2024 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA EMISSÃO, UTILIZAÇÃO E CONTROLE, ADOTA O PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DATA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL (TIRADENTES), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) ZULEIDE DOS SANTOS SOARES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) ANALINA BRITO DE OLIVEIRA
