Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4125 registros

Portaria: 1012/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Nilcélia de Sousa Santos

Portaria: 1011/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria de Fatima Lima de Almeida

Portaria: 1010/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Telma Tomaz de Sousa

Portaria: 1009/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônio Maria de Amorim Lopes

Portaria: 1008/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Jessica Naya Lima Dias

Portaria: 1007/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria do Socorro Costa Silva

Portaria: 0991/2025 04/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ELEANDRO CORDEIRO SOARES

Portaria: 0990/2025 04/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA

Portaria: 0986/2025 04/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0983/2025 03/11/2025

CONCEDER, licença prêmio Sandoval Silva Campos, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 000354-0, CPF n. 697.934.922-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de novembro de 2025 e finalizando em 02 de janeiro de 2026.

Portaria: 0982/2025 03/11/2025

CONCEDER, licença prêmio João Felix Damasceno, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 000246-0, CPF n. 592.788.972-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de novembro de 2025 e finalizando em 02 de janeiro de 2026.

Portaria: 0977/2025 30/10/2025

CONCEDER, licença prêmio Ary Matos Freitas, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 002364-0, CPF n. 679.487.822-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 29 de outubro de 2025 e finalizando em 28 de dezembro de 2025.

Portaria: 0967/2025 29/10/2025

CONCEDER, licença para tratamento de saúde a Sivoneide Rodrigues do Nascimento, efetivo para o cargo de Auxiliar Administrativa, matricula nº 002044- 0, CPF nº 939.080.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 29 de outubro de 2025 a 29 de novembro de 2025.

Portaria: 0963/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0962/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0961/2025 23/10/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Silvia da Silva Sampaio

Portaria: 0960/2025 23/10/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Joner Ney Vieira da Silva

Portaria: 0959/2025 23/10/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Isanete Bezerra de Farias

Portaria: 0958/2025 23/10/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Wanda Maria Pereira de Araújo Silva

Portaria: 0957/2025 23/10/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Marciane Alencar Santos

Portaria: 0956/2025 23/10/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Rayane Sabrina dos Reis de Sousa

Portaria: 0951/2025 22/10/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS.

Portaria: 0941/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a prorrogação da licença para qualificação profissional do servidor: Raimundo Janildo Santos da Costa

Portaria: 0940/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Jhon Max Nunes de Freitas.

Portaria: 0939/2025 16/10/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Nilton Rodrigo Nogueira dos Santos

Portaria: 0932/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA nº 757/2025 – GAB/PMMR.

Portaria: 0931/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS E TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0930/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

Portaria: 0928/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO MOBILIÁRIO DA E PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, PROVIDÊNCIAS.

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