Sanciona o Projeto de Lei n° 986/2025, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025, NO VALOR DE 6,27%, FIXADO PARA A CLASSE INICIAL E NÍVEL MÍNIMO DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TENICO II (NIVEL MEDIO/TECNICO) DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora RAIMUNDA EDINA SOUSA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (LICENÇA SEM VENCIMENTO) AO SERVIDOR (A) ANA PAULA MENINEIA LOPES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO VALDEVAN CRISPIM DE CASTRO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO JURIDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNUCAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I (NíVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA CASA DE APOIO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I (NÍVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II ( NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I (NÍVEL SUPERIOR0) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I ( NÍVEL SUPERIOR ) SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMUNICAÇÃO DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I ( NÍVEL SUPERIOR ) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR DA OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta a exonerate da servidora MARIA DE NAZARE AMARAL DA SILVA a pedido da mesma

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENGAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇOES DA COMISSAO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.