Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3956 registros

Portaria: 0716/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria José Cordeiro Moutinho.

Portaria: 0718/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria de Jesus dos Reis Fonseca

Portaria: 0719/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Albenisa dos Santos Oliveira.

Portaria: 0720/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Marcirene Rodrigues de Lira.

Portaria: 0721/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) José Neurismar de Souza Leandro.

Portaria: 0722/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Jeanderson Mendes Pinheiro.

Portaria: 0723/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Jaqueline Cordeiro da Silva.

Portaria: 0724/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Iran Cordeiro Braga.

Portaria: 0725/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Edio Guaratan Queiroz de Oliveira.

Portaria: 0726/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Deuzirene da Silva Cordeiro.

Portaria: 0727/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônio Menezes de Sousa.

LEI OU ATO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL: 0095/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0095/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ

Portaria: 0702/2025 12/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II (NÍVEL MÉDIO TÉCNICO), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0689/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0680/2025 05/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Elen Cleidiane do Socorro Chaves Leal.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0094/2025 05/08/2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0666/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Francisco Edson Nascimento de Sousa.

Portaria: 0667/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Carmen Lea Oliveira Assunção

Portaria: 0668/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Marciane Alencar Santos.

Portaria: 0669/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria de Fatima Lima de Almeida.

Portaria: 0670/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônia Zila Alves Filha

Portaria: 0671/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Da Conceição da Silva Barbosa

Portaria: 0672/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Eliany do Socorro Souza de Oliveira.

Portaria: 0673/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Rozangela Lopes

Portaria: 0674/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Elen Maria dos Santos Torres

Portaria: 0675/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) José Lima Barbosa

Portaria: 0676/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônia Cordeiro da Silva

Portaria: 0677/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Lilian do Socorro Gomes Andrade

Portaria: 0678/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Joysia Braga de Lima

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