DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA A FESTIVIDADE ARRAIÁ FRANCISCANO DA DIOCESE DE BRAGANÇA, PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA A FESTIVIDADE ARRAIÁ FRANCISCANO DA DIOCESE DE BRAGANÇA, PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO N° 064/2025, NO ÂMBITO DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DE MAE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta a exoneração da servidora VIVIANE DO NASCIMENTO DA SILVA a pedido da requerida.
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária a servidora Leydijane Lopes de Pina.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDSNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA GENI SOUSA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARTICULAÇÃO DE PROGAMAS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora REGIANE NAZARA FARIAS DA SILVA.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora MARIA RAISSA RIBEIRO LEITÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II (NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO) E NOMEAÇÃO PARA 0 CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I (NÍVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I (NÍVEL SUPERIOR) E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II (NÍVEL MÉDIO-TÉCNICO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) JUCELENE DOS SANTOS PLACITO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA EQUIPE E-MULTI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE MAE DO RIO (PA). NA LOCALIDADE DO CANAL DA ESCOLA CERB - LOCALIZADA NA RUA DO LIVRAMENTO, BAIRRO UMARIZAL EM RAZAO DE EROSAO CONTINENTAL - RAVINAS (COBRAE 1.1.43.2), CONFORME PORTARIA N° 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), ALTERADA PELA PORTARIA 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA ALTERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA - PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sanciona o Projeto de Lei n° 992/2025, que DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 991/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA A ENTIDADE OBRAS SOCIAL DA DIOCESE DE BRAGANÇA - PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PARA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIO SECRETARIA DA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
