DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 13214), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAE DO RIO/PA, PARA O MÊS DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA HINGRID ALEXANDRA DE MENDONÇA LIMA PARA EXERCER CARGO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) MARIA CÍCERA BRILHANTE DE AZEVEDO.

DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARLYSON FERNANDO DOS REMÉDIOS BALTAZAR.

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) MERCÊS MARQUES BRAGA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) DAFNE VERAS DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA LEÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) SCHANDERSON DA SILVA E SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) AMANDA DO SOCORRO REIS DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2º, INCISO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2024 – GAB/PMMR, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, MANDATO 2024/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR (A) MARCOS AURELIO BRITO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) MARIA DORILENE DA SILVA CHAVES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FRANCISCO ALDEMIR ALMEIDA MENDES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA.

AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DARLENE DO SOCORRO DE JESUS LOPES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ANTÔNIA ZILA ALVES FILHA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ANTÔNIA LARIZA ALMEIDA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MIRIAN JAQUES RAMOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ADRIANO DE MEDEIROS NUNES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA LETE LIMA CAVALCANTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ROSE DAYANA NEVES RODRIGUES CHAVES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA