Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Francisca Placito do Amaral.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Valdenice Chaves Cabral.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Nonato de Souza.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Cícera Brilhante de Azevedo.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Valderi de Oliveira Campos.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Josilene de Souza Cruz.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Érica Ligiane Albuquerque da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Geisili Santos Nunes.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Elaine Barcellos Santana.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Edivanda Noronha de Oliveira.
Fica a servidora Gleyciane Aguiar de Araújo, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), admitida em 02/03/2006, matricula nº 001944-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3649087 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 926.408.693-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 01 (um) ano a partir de 09/08/2021 a 09/08/2022, no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora Maria Gildete de Moura Pereira, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), admitida em 10/03/2006, matricula nº 001910-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1370033 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 587.331.162-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 1 (um) ano a partir de 09/08/2021 a 09/08/2022, no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora Miracélia Martins Silva, concursada no cargo de Professora, admitida em 07/03/2017, matricula nº 123034-4, portadora da Carteira de Identidade n° 2179373 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 487.759.322-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 1 (um) ano a partir de 09/08/2021 a 09/08/2022, no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Dispõe sobre a Denominação de MARINA DE OLIVEIRA CHAVES a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Sandra Regina de Melo Soares.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Sandra Regina de Melo Soares.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Joana Darc Corrêa da Costa, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 09/02/2007, matrícula nº 0003136-0, portadora do RG 1914314 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 174.730.392-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de agosto de 2021 a 30 de setembro de 2021.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marília do Socorro Barros de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucimar Nunes da Silva Teixeira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Keilla Oliveira Dias de Paiva Lima.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Keilla Oliveira Dias de Paiva Lima.
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Jackson Carvalho Sousa Frazão.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Patrícia Maia de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Ecinês Oliveira Carmo.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Raimunda Lima da Cruz.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Lima de Abreu.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Sueli Barbosa.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 887/2021, que Dispõe sobre a Denominação de MARINA DE OLIVEIRA CHAVES a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
