Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora ADRIENE FREITAS DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NMRF DE MÃE DO RIO PARÁ.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.355.470,07 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de pessoa doente da família a servidora EDIVANDA DA SILVA ARAÚJO
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora MARIA DE NAZARE DA SILVA.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora MARIA VALDICLEIDE RODRIGUES DE JESUS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora SILVIA RODRIGUES BRASIL.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ANTONIA ROSIANE BEZERRA FERREIRA.
Fica a servidora RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, concursada efetiva no cargo de Professora, admitida em 10/03/2006, matricula nº 002947-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2494630 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 401.344.232- 91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 6 (seis) meses a partir de 28/03/2022 a 28/09/2022, no cargo de AXILIAR/ASSISTENTE ADMINISRATIVO, limitando assim suas atividades previstas do cargo ANTERIOR, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NOS BAIRROS: CENTRO, SILAS FREIAS E SEVERINO DE OLIVIEIRAMUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
Dispõe sobre a nomeação da comissão de patrimônio e almoxarifado da prefeitura municipal de mãe do Rio-PA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do profissional do Magistério Público Municipal, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação, nos termos da Lei Federal n. 11.738/2008 e dá providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19; e revoga os Decretos nº. 294/2021, 285/2021 e 018/2022 GAB/PMMR .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II (NÍVEL MÉDIO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.078.175,30 (Um Milhão, Setenta e Oito Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Maria Lucineide Rodrigues Souza
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Diane da Silva Feitosa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a cessão do servidor EDIVALDO PAIXÃO DA SILVA para exercer função de auxiliar da 49º Zona Eleitoral de Mãe do Rio- PA.
