DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ADRIENE FREITAS DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NMRF DE MÃE DO RIO PARÁ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.355.470,07 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA A SERVIDORA EDIVANDA DA SILVA ARAÚJO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARIA DE NAZARE DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA VALDICLEIDE RODRIGUES DE JESUS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILVIA RODRIGUES BRASIL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTONIA ROSIANE BEZERRA FERREIRA.
FICA A SERVIDORA RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, ADMITIDA EM 10/03/2006, MATRICULA Nº 002947-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2494630 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 401.344.232- 91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADA POR 6 (SEIS) MESES A PARTIR DE 28/03/2022 A 28/09/2022, NO CARGO DE AXILIAR/ASSISTENTE ADMINISRATIVO, LIMITANDO ASSIM SUAS ATIVIDADES PREVISTAS DO CARGO ANTERIOR, EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA SUA FUNÇÃO LABORAL, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NOS BAIRROS: CENTRO, SILAS FREIAS E SEVERINO DE OLIVIEIRAMUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da comissão de patrimônio e almoxarifado da prefeitura municipal de mãe do Rio-PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXADO PARA A CLASSE INICIAL E NÍVEL MÍNIMO DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19; E REVOGA OS DECRETOS Nº. 294/2021, 285/2021 E 018/2022 GAB/PMMR .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II (NÍVEL MÉDIO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.175,30 (UM MILHÃO, SETENTA E OITO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARIA LUCINEIDE RODRIGUES SOUZA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DIANE DA SILVA FEITOSA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
