DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELDEMIR FRANCISCO DE LIMA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SHEILA CRISTIANY SOARES DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO ASSUNÇÃO DA CONCEIÇÃO JUNIOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ISA PAIXÃO MOREIRA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19; E REVOGA OS DECRETOS Nº. 294/2021, 285/2021, 018/2022 E 037/2022 GAB/PMMR .
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ARRUDA IGLEZIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA RAFAELLE SOUZA ALMEIDA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO BERNARDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RIBEIRO MESQUITA
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA DEUSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO CÉU BATISTA BARBOSAC
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCILENE DO SOCORRO PINTO SOUZA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HELANE JEANE LIMA DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GENILDO TRAVASSOS GOMES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSENIL DOS REIS TRINDADE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSENIL DOS REIS TRINDADE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANGELO WALTER CORDEIRO DE BRITO
ISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ANA JOSY ALVES DOS REIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ROSENILDA QUEIROZ MAGALHÃES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO ERINALDO NUNES DA SILVA
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDAFEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO), E NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO (TERÇA-FEIRA) DIA ANTECEDENTE AO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.646.595,57 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DENOMINA LOURIVAL JOSE DE ARAUJO A PRAQA PUBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA CATOLICA DA COMUNIDADE PONTE NOVA - ZONA RURAL DE MAE DO RIO -PA.
DENOMINA PONTE JOSE ALBUQUERQUE ROCHA A PONTE LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO RAMOS LOURENQO, QUE DA ACESSO AO BAIRRO BOM JESUS - KM 47 DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO - PA.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LUCIO ALVES BRITO A PRAÇA DA BIBLIA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA DA COMUNIDADE SANTA ANA DO PERINPINDEUA, MAE DO RIO - PA.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 923/2022, QUE DENOMINA LOURIVAL JOSE DE ARAUJO A PRAQA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA CATOLICA DA COMUNIDADE PONTE NOVA-ZONA RURAL DE NÃE DO RIO - PA.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 922/2022, QUE DENOMINA PONTE JOSE ALBUQUERQUE ROCHA A PONTE LOCALIZADA RUA RAMINUNDO RAMOS LOURENÇO, QUE DA ACESSOA AO BAIRRO BOM JESUS - KM 47 MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PA.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 921/2022, QUE DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LUCIO ALVES BRITO A PRAÇA DA BIBLIA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA DA COMUNIDADE SANTA ANA DO PERINPINDEUA, MAE DO RIO.
