Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Valquíria Alves de Araújo.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Luciele Souza de Oliveira.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSITO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29/10/2021 (SEXTAFEIRA) E 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA).

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Lidia Luany Palheta Souza.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosa Sousa Linhares.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Carmem Pires Soares.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Gilmara Silva Teles.

Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional ao servidor Edvilson Filho Torres Lima.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira, dia que antecede o feriado nacional do Dia da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eliane Leal Lima.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucileia Cordeiro Moreira.

Dispõe sobre a Implantação, Implementação e o Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (C.A.E.E.) em cumprimento ao que estabelece o CNE/CEB – Resolução Nº 04/2009 e a Resolução nº 001/08 que dispõe sobre a Lei Orgânica do município de Mãe do Rio e dá outras providências correlatas.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 892/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (C.A.E.E) EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O CNE/CEB – RESOLUÇÃO Nº 04/2009 E A RESOLUÇÃO Nº 001/08 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Mão do Rio Estado do Pará e dá outras providências.

SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 893/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lindonete da Gama Araújo.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Vaneska Cristina Souza Silva.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Vaneska Cristina Souza Silva.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Domingos de Pina Lopes.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Matias Piedade da Silva.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marilene Felix de Lima.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Bárbara Lopes Chaves.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Elen Maria dos Santos Torres.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Alves Mendes.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Dulcilene dos Santos Moreira.

Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento à servidora Maykele dos Santos Neves.