Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Raimundo Nonato Alves de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Vicente Júnior Lopes Chaves.
DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Fernando Antônio Martins Alves.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Valdilan Lima de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Rosivaldo do Carmo Gomes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Valdecir Justino Braz.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eli Regina Soares de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Arcivaldo Bezerra da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edmar Lima da Cruz.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Roberto Mota da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Cláudio Ângelo da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor João Batista Lopes Filho.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Valdevam Crispim de Castro.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Carlos Ivan Saraiva Tapajós.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Francisco Sales Pereira Lima.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Valquíria Alves de Araújo.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Luciele Souza de Oliveira.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSITO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29/10/2021 (SEXTAFEIRA) E 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA).
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Lidia Luany Palheta Souza.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosa Sousa Linhares.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Carmem Pires Soares.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Gilmara Silva Teles.
Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional ao servidor Edvilson Filho Torres Lima.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira, dia que antecede o feriado nacional do Dia da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eliane Leal Lima.
