Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Manoel Ramos Chaves.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Ediléia Carneiro Inácio Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Sandro Lúcio Mendes Oliveira.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO/PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Edilene Cristina Ribeiro do Nascimento.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eliana do Socorro de Souza Silva.
Dispõe sobre a cessão da servidora Eliana do Socorro de Souza Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Jean do Nascimento Paz.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR CAE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ O QUADIÊNIO 2021 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelo gerenciamento do acordo de Cooperação Técnica entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Município de Mãe do Rio/PA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Erlita Chaves Cabral.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Paulo da Costa Farias.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Eliete de Moura.
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06/09/2021 E 07/09/2021 EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ SINTEPP NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Francisca Rosália Pereira Lima Verde.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Hiandala de Castro Nunes
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Dinair Tomé de Araújo.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Joelma Travassos Gomes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Priscila Ataíde Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Cláudia dos Santos Silva
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Aparecida de Nazaré Rêgo de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Esdras Eletier Queiroz Leal.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Joselle Lopes de Lima.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marinete Lopes Chaves.
