“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NOS BAIRROS: CENTRO, SEVERINO OLIVEIRA, SILAS FREITAS, AREIA BRANCA, UMARIZAL E SÃO SEBASTIÃOMUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR DIOGO LUAN UCHOA DA LUZ

DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL II DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESOR TECNICO II DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA, NA FORMA DOS ART. 105 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 2008, A SERVIDORA ROSIANE AMORIM ANDRADE, EFETIVA NA FUNÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 001501-0, PORTADORA DO CPF Nº 653.547.292-20 E DO RG Nº 3754478 SSP/PA, A LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MÃE DO RIO – PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JONATHAN PLATINI FERREIRA DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. NOSSA SENHORA DE LOURDES DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA, E ANEXANDO-A A ESCOLA E.M.E.I.F. PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES LABORAIS AO SERVIDOR FRANCISCO MENDES DA SILVA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROSINEIDE SANTOS NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PAMELA CABRAL DA CRUZ

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MAE DO RIO E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A O SERVIDOR WALDINEI SILVA CAMPOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F HERACLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MONITORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CESSÃO E A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), QUADRIENIO 20223-2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.113/20 E LEI MUNICIPAL Nº 701 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2023.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA LEILA MARIA RIBEIRO DA COSTA RODRIGUES

SANCIONA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA HINGRID ALEXANDRA DE MENDONÇA LIMA PARA EXERCER CARGO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC.