Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Clemência de Fátima da Cunha Soares.
Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional ao servidor Vitório Gonçalves da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Marlisom José dos Passos Nascimento.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Marleide da Costa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Raimunda de Jesus Chaves.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Reneida Lopes da Costa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor André Ferreira da Luz.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Evanilda Paixão da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosimeire Cunha da Silva.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO COORDENADORA DA ESF PONCIANO CISTO DE CARVALHO NO MUNICÍPIO MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de pessoa doente da família a servidora Edina da Paixão Silva.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Jairon Tadeu Amaral de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Iran Lopes da Costa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Edilena Lopes de Oliveira.
DESIGNAR, a servidora MARIA DALVA DA SILVA OLIVEIRA NETA, contratada no cargo de Assistente Administrativo, admitida em 01/08/2021, portadora da Carteira de Identidade n° 2007894169-0 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 068.144.473-80, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.051.023/0001-04 - Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRA/LICITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DOS POSTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Raquel da Silva Reis.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Ana Paula Carvalho de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Núbia Paiva da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Edenira Sodré de Paiva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Eldemir Francisco de Lima.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Enrica Helena Peniche da Paixão.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria José Pacheco Chaves.
