DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 917/2022, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de horário especial a servidora estudante Leila Rosete de Almeida Braga
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Welton Tacio de Souza Santos
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucilene Sousa de Lima
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rafaelle Souza Almeida
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Sirlene Silva de Sousa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Albeniza dos Santos Oliveira
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marciane Alencar Santos
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Regiana da Silva Muniz
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 3.589.549,83 (Três Milhões, Quinhentos e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.393.161,12 (Quatro Milhões, Trezentos e Noventa e Três Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Doze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Yanka Dandara Paiva Setuba.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Elza Maia Reis
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Carlos Lins de Araújo.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucidalva de Lima Rei
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Edilene de Sousa Freire
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Antônia Chaves
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Nailde da Silva Damas
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosemary Barros do Nascimento
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Sullyvan Nascimento Seguins
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Iona Fernandes Paul
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Francisca Vanderlucia Gomes de Sousa
SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 912/2022/LDO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2023 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Mirian Jaques Ramos
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
