DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCICIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a Prorrogação do Estado de Calamidade Pública Municipal em Decorrência de Doenças Infecciosas Viras 1.5.1.1.0 (COVID-19 Decreto Estadual nº 687, de 15 abril de 2020), determina os atos, diretrizes, medidas e recomendações do Governo Municipal para prevenção e enfrentamento do Novo Coranavírus COVID-19, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O RECESSO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIDORES ESSENCIAIS
SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 908/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCICIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PAULINA MARIA SANTANA DA SILVA À CRECHE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO S.A.A.E DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 905/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PAULINA MARIA SANTANA DA SILVA à Creche, localizada no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio Pará.
SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 906/2021, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO S.A.A.E DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX SERVIDOR, SR. CARLOS ALBERTO PETUBA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a designação da servidora Antônia Clemilda de Araújo Silva como Supervisora de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Sousa da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lacineia Mendes Soares.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Edivaldo Paixão da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Carmem Lopes dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Celina da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Edson Silva Holanda.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Ioná Fernandes Paulo.
Fica a servidora EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, concursada efetiva no cargo de Professora, admitida em 17/04/2006, matricula nº 002542-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4243931 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 284.505.159-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 1 (um) ano a partir de 14/12/2021 a 14/12/2022, no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2022.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 897/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, SRA. MARIA FRANCINILDA PEREIRA CAVALCANTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Francinaldo dos Reis Chaves.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Dias Silva Guedes.
MANTÉM AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES PRIVADAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Josias Santos da Silva.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 894/2021 AO QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Carlos Campos de Lima.
