DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES, TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN - 2023 A 2025 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTÁRIA PROVIDÊNCIAS AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ DA LEI OUTRAS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO LUZIRENE DE SOUZA VIDAL, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2007, MATRÍCULA Nº 122618-5, PORTADORA DO RG 4959425 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 783.268.002-44, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2023 A 30 DE JULHO DE 2023.

FICA DESIGNADA, PARA OCUPAR O CARGO RESPONSAVEL TECNICO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. CLEIA CORREA PEREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2466712 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 637.692.392-53, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA DESIGNADA, PARA OCUPAR O CARGO RESPONSAVEL TECNICO DA ESF DA PONCIANO CISTO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. WANESSA DE NAZARÉ RODRIGUES DE MORAES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7691084 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 030.026.132-23, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2023.

FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SR. JOSÉ AURELIO DA SILVA COSTA, INSCRITO NO N. CPF 642.212.882-72, PORTADOR DO RG 3448028 SSP/PA

FICA DESIGNADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS – ESF III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. HELENA DE FATIMA BONIFACIO MOTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2403272 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 566.139.462-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

FICA DESIGNADA, PARA OCUPAR O CARGO DE RESPONSAVEL TECNICO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. LEYDIJANE LOPES DE PINA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167692 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 945.699.832-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA DESIGNADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DA ESF FRANCISCO FLOR FILHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, O SR. ANGELO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3813381 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 784.801.752-49, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

FICA DESIGNADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA ESF CARLOS DA PAIXAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. MARIA REYJANE DE CASTRO COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6540664 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 012.043.452-01, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA DESIGNADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA ESF LUIZ ALVES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. SUELLEN LOPES MORAES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6083585 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 524.401.412-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA DESIGNADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA UBS MARINA DE OLIVEIRA CHAVES ESF - BOM SUCESSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. ISAELLE SABRINA TEIXEIRA INACIO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5600302 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 010.759.942-25, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA DESIGNADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS – ESF II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. MAIRA LOHANA CARVALHO GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7950748 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 010.897.912-16, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA DESIGNADA, PARA OCUPAR O CARGO DE RESPONSAVEL TECNICO DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS – ESF I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. CLEANE COSTA DA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7144207 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 029.998.982-82, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA DESIGNADA, PARA OCUPAR O CARGO DE RESPONSAVEL TECNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. GLAUCIANE MORAES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4804206 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 850.266.112-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

FICA DESIGNADA, PARA OCUPAR O CARGO DE RESPONSAVEL TECNICO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. MAYARA MARIANA COSTA NUNES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5582424 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 007.063.562-50, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA DESIGNADA, PARA OCUPAR O CARGO DE RESPONSAVEL TECNICO DA ESF MARIO ALVES MOREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. ANDREA RODRIGUES ALVES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 12678716 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 022.834.351-88, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA DESIGNADA, PARA OCUPAR O CARGO DE RESPONSAVEL TECNICO DA ESF DR. SILAS FREITAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. DIOLENA CARDOSO SODRE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3386221 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 692.969.522-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA DESIGNADA, PARA OCUPAR O CARGO DE RESPONSAVEL TECNICO DA UBS MARINA DE OLIVEIRA CHAVES ESF - BOM JESUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. LUANNA DE ARAUJO SANTOS BERGAMASCHI, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4265937 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 010.508.382.89, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA DESIGNADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO - TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. REGIANE NAZARA FARIAS DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4986433 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 915.965.482-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário-DEMUTRAN, e a Junta Administrativa de Recurso e Infrações-JARI do município de Mãe do Rio; Altera a Lei do Organograma para acrescentar o Órgão do DEMUTRAN, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 444/2005 para dispor sobre a criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e demais servidores do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário – DEMUTRAN - de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 940/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO- DEMUTRAN, E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÕES-JARI DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO; ALTERA A LEI DO ORGANOGRAMA PARA ACRESCENTAR O ÓRGÃO DO DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 939/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 444/2005 PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DEMAIS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO – DEMUTRAN - DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 08 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ANA FABIOLA LIMA DE ALMEIDA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000814-0, PORTADORA DO RG 4534620 PC/PA, INSCRITA NO CPF N. 814.068.002-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 29 DE MAIO DE 2023 A 29 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ANTÔNIO LUIZ ALMEIDA BASTOS, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 009388-0, PORTADOR DO RG 2884360 SEGUP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 573.911.572-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2023 A 30 DE JULHO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA LEILANE DE SOUSA DA SILVA, CONCURSADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PORTADORA DO RG DE Nº 8487884 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 702.461.982-14, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

FICA A SERVIDORA, RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 10 DE MARÇO 2006, MATRICULA Nº 002947-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2494630 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 401.344.232-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 6 (SEIS) MESES, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.