Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3828 registros

DECRETOS MUNICIPAIS: 0284/2021 24/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ.

Portaria: 0516/2021 22/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR – C.A.E DE MÃE DO RIO – PARÁ.

Portaria: 0511/2021 22/11/2021

Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Marlisom José dos Passos Nascimento.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0282/2021 19/11/2021

DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIAS 23/12/2021 A 02/01/2022.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0283/2021 19/11/2021

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 E 08 DE DEZEMBRO DE 2021, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, NO DIA 06 E 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO)

LEI MUNICIPAL: 0706/2021 16/11/2021

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – PARÁ.

LEI MUNICIPAL: 0707/2021 16/11/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS MUNICIPAIS: 0280/2021 16/11/2021

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 899/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – PARÁ” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0281/2021 16/11/2021

SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 903/2021 QUE DISPÕE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0705/2021 12/11/2021

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NOS BANCOS, LOTERIAS/CAIXA, CORRESPONDENTE BANCÁRIO E CORREIOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0279/2021 12/11/2021

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 898/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NOS BANCOS, LOTERIAS/CAIXA, CORRESPONDENTE BANCÁRIO E CORREIROS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0275/2021 08/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – SME E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO – PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0276/2021 08/11/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0483/2021 04/11/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Anderson de Oliveira Gomes de Cristo.

Portaria: 0481/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E, RESPECTIVAMENTE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PELO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA

DECRETOS MUNICIPAIS: 0273/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO – CEMD, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO – PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0480/2021 03/11/2021

Dispõe sobre a cessão da servidora Mônica de Jesus Farias Oliveira.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0274/2021 03/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO – CEMS, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO – PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0469/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Edina da Paixão Silva.

Portaria: 0470/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Elenn Cleidiane do Socorro Chaves Leal.

Portaria: 0471/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eliana do Socorro Oliveira da Silva.

Portaria: 0472/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Erica Ligiane Albuquerque da Silva.

Portaria: 0473/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Neurismar de Souza Leandro.

Portaria: 0474/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares.

Portaria: 0475/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucélia Lopes Duarte.

Portaria: 0476/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Luis Damasceno de Barros.

Portaria: 0477/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro de Sousa Linhares.

Portaria: 0478/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Odinair Rodrigues dos Reis.

Portaria: 0479/2021 28/10/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosa Maximiana Souza Peniche.

Portaria: 0451/2021 27/10/2021

Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Thompson Cândido Pereira Costa.

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