DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rosangela de Souza Magalhães

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rosenir da Silva

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Perpétuo Socorro Souza Silva

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Valdileia Chaves Lopes

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DE SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 919/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA APRENDER É FUNDAMENTAL, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO AREIA BRANCA- MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Renato Sidney Sousa Silva

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Maria Lidineia Neres da Silva

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Carmen Lopes dos Santos

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Patrícia Saraiva Barreto da Silva

Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 a servidora Shirley da Silva Gomes.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Marília do Socorro de Sousa Oliveira

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Pamela Cabral da Cruz

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 11.500.409,29 (Onze Milhões, Quinhentos Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Natasha Baleixo Morais

Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Sebastião dos Santos Amorim

Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Antônio Edison Chaves Sodré.

Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Arlan Lima de Oliveira

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lilia Maria de Souza Nascimento

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosidalva da Silva Sousa

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Evarista Gomes Nune

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edmar Lima da Cruz

Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Leandro Araújo da Silva.

Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 a servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeida.

Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa.

- Fica a servidora, CLARA GUIMARÃES PACHECO, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 15 de março 2006, matricula nº 000852-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4255049 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 686.762.712-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 6 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Telma do Socorro Oliveira de Almeida