DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MUNICÍPE, O SR. EVERSON FÁBIO DA SILVA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CAMILA NASCIMENTO OLIVEIRA CONTRATADA PARA O CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, PORTADORA DO RG DE Nº 4598074 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 886.602.302-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 A 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À MARIA ELIANA TEIXEIRA DE SOUSA E SOUSA, EFETIVA CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 03/03/2006, MATRICULA 002294-0, RG 1316956 SEGUP/PA, CPF Nº 243.605.112-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 31 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA IONA FERNANDES PAULO, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, EMPOSSADA EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123839-6, PORTADORA DO RG Nº 6670010 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 015.560.322-18, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE SETEMBRO DE 2023 A 01 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR OZIVAL RODRIGUES DOS REIS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDO EM 14/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123222-3, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5430920 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 863.649.952-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 08 DE AGOSTO DE 2023 A 06 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPOE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 203/2021-GAB/PMMR QUE TRATA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR, BEM COMO SUA REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE ORIGEM E ESPECÍFICA REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE OPERADOR DE ANTENA PARABÓLICA (111) E APROVEITAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA DAMASCENO LIMA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUTÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000161-0, PORTADORA DO RG 1981022 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 742.124.002-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 A 02 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NARA CORDEIRO DE SOUSA, CONCURSADA NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123916-3, PORTADORA DO RG 5002920 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 821.036.822-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2023 A 30 DE OUTUBRO DE 2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JANE MARCIA SOUSA DOS SANTOS, CONCURSADA NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123917-1, PORTADORA DO RG 4477202 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 787.684.702-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2023 A 30 DE OUTUBRO DE 2023.

CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA À SERVIDORA LÍDIA LUANY PALHETA SOUZA, EFETIVA CONCURSADA NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EMPOSSADA EM 06 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 122958-3, PORTADORA DO RG Nº 5928610 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 000.173.922-09, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA NO PERÍODO CORRESPONDENTE 22 DE JULHO DE 2022 A 22 DE JULHO DE 2024

ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS DA UNIÃO RELACIONADOS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 124, DE 2022 E LEI FEDERAL 14.434/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 124, DE 2022 E LEI FEDERAL 14.434/2022.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias aos servidores públicos Municipais de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 48/2023-GAB/PMMR.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO CAPÍTULO IV DAS LICENÇAS, NOS ARTIGOS 83, INICISO IX, 106, 107 E 108 DA LEI MUNICIPAL N. 454/2005 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR, RAIMUNDO JANILDON SANTOS DA COSTA, EFETIVO CONCURSADO COMO PROFESSOR, ADMITIDO EM 20/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123202-9, PORTADOR DO RG DE Nº 5128302 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 887.980.382-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2013, QUE CUMPRIU COM OS REQUISITOS LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DESTA BENESSE.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2023 GAB/PMMR

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A SER NA DATA DO DIA 07 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA QUADRO EFETIVO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PONTE JOSÉ CLESON RABELO” A PONTE LOCALIZADANA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DR. SILAS FREITAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DELIS JUPPE DA SILVA, CONCURSADA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PORTADORA DO RG DE Nº 6390103 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 006.624.002-67, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023 A 04 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RENATO SIDNEY SOUSA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO EM 04 DE MAIO DE 2007, MATRÍCULA Nº 009389-0, PORTADOR DO RG 2424294 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 575.648.092-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 31 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE OUTUBRO DE 2023

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 947/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PONTE JOSÉ CLESON RABELO” A PONTE LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DR. SILAS FREITAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.