Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3828 registros

Portaria: 0021/2022 13/01/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Perliane Maria Simplício da Silva.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0006/2022 10/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0007/2022 10/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DA EJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0008/2022 10/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0005/2022 07/01/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0013/2022 06/01/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0014/2022 06/01/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0015/2022 06/01/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0016/2022 06/01/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0017/2022 06/01/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0018/2022 06/01/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0019/2022 06/01/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0020/2022 06/01/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: D0001/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: D0002/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0001/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

Portaria: 0002/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

Portaria: 0003/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0001/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0002/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0003/2022 03/01/2022

DIDPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE AMADOR E PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0004/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO SUPLEMENTAR: 0001/2022 03/01/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 602.400,00 (Seiscentos e Dois Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: D0297/2021 31/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: D0298/2021 31/12/2021

DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO PÚBLICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: D0299/2021 31/12/2021

DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: D0300/2021 31/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0297/2021 31/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0298/2021 31/12/2021

DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO PÚBLICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0299/2021 31/12/2021

DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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