DISPOE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTRA, DESPORTO E LAZER, DE MÃE DO RIO-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA VALCILENE CARVALHO DA COSTA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRÍCULA Nº 001821-0, PORTADORA DO RG 2966265 SSP/PA, INSCRITA NO CPF N. 392.775.002-63, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A DEUSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123089-1, PORTADORA DO RG 4885691 PCPA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 854.096.882-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE OUTUBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELIVANE MACHADO DE SOUZA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123165-0, PORTADORA DO RG 4910471 PCPA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 890.278.762-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE OUTUBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDA ELISANGELA CASTELO PEREIRA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000706-0, PORTADORA DO RG 3635075 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 431.816.942-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE OUTUBRO DE 2023 A 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA ANTÔNIA CHAVES, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO EM 23 DE JUNHO DE 2008, MATRÍCULA Nº 000655-0, PORTADORA DO RG 3904375 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 675.357.552-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE OUTUBRO DE 2023 A 14 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA JOSÉ CORDEIRO MOUTINHO, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000551-0, PORTADORA DO RG 4623187 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 842.666.272-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA REGIANE REIS DA SILVA FERREIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 009223-0, PORTADORA DO RG Nº 3391226 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N°799.086.082-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE SETEMBRO DE 2023 A 01 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA IVANETE CORDEIRO RIBEIRO, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 002311-0, PORTADORA DO RG 1893986 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 334.055.222-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDILEUZA CUNHA AIRES BARROS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123166-9, PORTADOR DO RG 5337893 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 000.659.022-54, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDO NONATO DANTAS DO NASCIMENTO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003827-0, PORTADOR DO RG 2369771 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 071.782.522-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 28 DE SETEMBRO DE 2023 A 25 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA LECIR CHAVES SANTANA, CONCURSADA NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123669-5, PORTADORA DO RG 5016821 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 848.043.432-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 09 DE OUTUBRO DE 2023 A 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BARBOSA, EFETIVA CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 24/07/2017, MATRICULA 123860-4, RG 1586850 SSP/PA, CPF Nº 260.037.752-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 03 DE OUTUBRO DE 2023
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE MAE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANDERSON DOS SANTOS BRITO, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, EMPOSSADO EM 02 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123027-1, PORTADOR DO RG 6616883 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 014.526.592-73, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2023 A 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSINEIDE DE PAULA CASTRO, CONCURSADA NO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 122945-1, PORTADORA DO RG 5083610 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 002.210.552-23, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LEYDIJANE LOPES DE PINA, CONCURSADA NO CARGO DE ENFERMEIRA, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 201404-0, PORTADORA DO RG 5167692 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 945.699.832-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 31 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA E SERVIDORES QUE POSSUAM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 98, §3º, DA LEI FEDERAL Nº 8.112/1990 APLICÁVEL TAMBÉM EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA FRANCELINA DE FATIMA COSTA DE FRANÇA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123173-1, PORTADORA DO RG 3339351 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 631.651.802-10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR SANDRO LUCIO MENDES OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDO EM 15/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123060-3, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5600084 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 968.460.702-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 18 DE OUTUBRO DE 2023.
CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR, ANTÔNIO DARLAN DE OLIVEIRA HOLANDA, EFETIVO CONCURSADO COMO PROFESSOR, ADMITIDO EM 01/08/2017, MATRÍCULA DE Nº 123857-4, PORTADOR DO RG DE Nº 5974441 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 008.121.572-06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2013, QUE CUMPRIU COM OS REQUISITOS LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DESTA BENESSE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (MESTRADO) COM DURAÇÃO DE 02 (DOIS) ANOS, INICIOU EM 21 DE AGOSTO DE 2023 E TEM PREVISÃO PARA ENCERAR EM 21 DE AGOSTO DE 2025, AO FINAL DO PERÍODO DE LICENÇA, O SERVIDOR DEVERÁ APRESENTAR-SE NO SEU LOCAL DE TRABALHO.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A KETYNA CRISTINA NUNES SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122575-8, PORTADORA DO RG 4877826 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 800.240.842-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A OSEAS RODRIGO MARTINS VIEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 122952-4, PORTADOR DO RG 5484591 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 912.672.182-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 A 02 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA LUCIA DOS REIS PEREIRA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE DA DENGUE, EMPOSSADO EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000104-0, PORTADORA DO RG 2140210 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 693.077.922-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2023 A 30 DE OUTUBRO DE 2023.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A DANIELE MARTINS NOGUEIRA VIEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123581-8, PORTADORA DO RG 6344516 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 010.709.142-90, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA, MATRÍCULA Nº 123832-9, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 706.385.782-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO COMO TÉCNICA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA.
DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 09 DE OUTUBRO 2023 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DE EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO), E NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA) DIA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023, QUARTA- FEIRA, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 268.005,47 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)
SÚMULA: PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 268.005,47 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
