DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 112.099,39 (Cento e Doze Mil, Noventa e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Luis Gonzaga Nonato dos Santos
DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Lacinéia Mendes Soares.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento à servidora Clemência de Fátima da Cunha Soares
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
Dispõe sobre a designação do servidor Lailson Chaves Reis para exercer a função de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento em Mãe do Rio/PA
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Flávio Silva Rodrigues.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Wellington Albuquerque da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria José de Oliveira Soares.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Carlos Ivan Saraiva Tapajós.
Dispõe sobre a cessão da servidora Hingrid Alexandra de Mendonça Lima para exercer cargo na Secretaria Estadual de Educação SEDUC/PA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA DE Nº 30626-6, DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3201-8 MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Clemilde Lima Cavalcante.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Daniele Jesus da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Elsani Ferreira Mendes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Luciele Souza de Oliveira
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Barbosa Maia.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Alves Mendes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Miguel da Fonseca Lopes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Tiago Teixeira de Souza.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Wenderson Luiz Pires Prestes.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA PARA O BIÊNIO 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a normatização dos valores estabelecidos na Lei n° 004/2021, nos Arts. 277, 311 e 317 do Código Tributário Municipal.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
