SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 914/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA VIA SACRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Regulamentação do feriado de Corpus Christi, dia 16.06.2022, e decretação de ponto facultativo no dia 17.06.2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSAO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.029.114,93 (Dois Milhões, Vinte e Nove Mil, Cento e Quatorze Reais e Noventa e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDER, licença prêmio a JUSTINO CORDEIRO DE MACEDO, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000496-0, portador do RG 3946305 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 970.579.832-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de JUNHO de 2022 a 30 de JULHO de 2022.
CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA IVANI DA SILVA OLIVEIRA, efetiva concursada no cargo de PROFESSORA, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122605-3, portadora do RG 3391616 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.738.832-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, tendo inicio em 01 de FEVEREIRO de 2022 a 01 de ABRIL de 2022.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ELEANDRO CORDEIRO SOARES.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ELISANGELA CARVALHO ASSUNÇÃO.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora SILVIA LUCIANE CONDE DO ESPIRITO SANTO.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA IVANETE CIRINO DOS SANTOS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora JESSICA MEDEIROS DA SILVA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora SILVIA RODRIGUES BRASIL.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BARBOSA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora PERLIANE MARIA SIMPLICIO DA SILVA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA LECIANE OLIVEIRA SANTANA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ROMAYRA MAYRA DO NASCIMENTO PEREIRA
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor JOSÉ HOSIAS CORDEIRO LOPES
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora LUCIANE LOPES DOS SANTOS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA LEILIANE DA SILVA LIMA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Joana Leila Nascimento de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora LIDIA LUANY PALHETA SOUZA.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora LIDIA LUANY PALHETA SOUZA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora YANCA DANDARA PAIVA SETUBA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA LUCINALVA DA SILVA OLIVEIRA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora JAQUELINE SANTA BRIGIDA CUNHA
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora DALCIRENE DA COSTA LOPES.
