Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucidalva de Lima Rei

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Carlos Lins de Araújo.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Elza Maia Reis

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Francisca Vanderlucia Gomes de Sousa

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Iona Fernandes Paul

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Sullyvan Nascimento Seguins

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosemary Barros do Nascimento

SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 912/2022/LDO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2023 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Mirian Jaques Ramos

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Renato Sidney Sousa Silva

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eliete Prestes Oliveira da Silva

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Luana Litassã da Silva Souza

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Lucilene Araújo da Costa

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor Francisco de Assis Teixeira dos Santos.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Divaneide da Silva Carvalho

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Pereira Santana

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marinalda Castelo Pereira

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Oneide Lopes Cabral

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria de Nazaré Miranda Pinheiro

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Diego Nogueira Pinto de Souza

Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Rodrigo Pinto Macie

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO/PA NAS SEXTASFEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA VIA SACRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.