DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGÂNICA DA AUTARQUIA DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E) DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PAULINA CONCEIÇÃO MOTA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE GARI, EMPOSSADA EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001658-0, PORTADORA DO RG Nº 3391347 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 568.775.282-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 01 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GABRIELE CORREA NASCIMENTO, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 124043-9, PORTADOR DO RG 7510023 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 031.570.052-19, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, INICIANDO EM 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDSON SILVA HOLANDA, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA, EMPOSSADO EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123798-5, PORTADOR DO RG 5657183 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 952.061.322-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, INICIANDO EM 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RAFAEL DA COSTA ANDRADE, CONTRATADO NO CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, ADMITIDO EM 11/04/2023, MATRÍCULA DE Nº 784058-6, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 8220970 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 046.132.552-79, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 29 DE OUTUBRO DE 2023 A 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOÃO FELIX DAMASCENO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000246-0, PORTADOR DO RG 2581215 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 592.788.972-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, INICIANDO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A PAULO DA COSTA FARIAS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000320-0, PORTADOR DO RG 3632389 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 398.955.132-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, INICIANDO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A IVANETE REIS BENÍCIO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004849- 0, PORTADORA DO RG 3391264 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 638.365.722-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE OUTUBRO DE 2023 A 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARCILENE DO SOCORRO PINTO DE SOUZA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO EM 23 DE JUNHO DE 2008, MATRÍCULA Nº 122671-1, PORTADORA DO RG 4078650 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 882.828.642-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A AZARIAS DE OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO EM 16 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122559-6, PORTADOR DO RG 4654573 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 736.882.232-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELILDE CARNEIRO INÁCIO, CONCURSADA NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122489-1, PORTADORA DO RG 2929025 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 401.093.132-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023

CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA SUELI DA SILVA MOREIRA, EFETIVA CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001893-0, PORTADORA DO RG Nº 6894578 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 689.058.582-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA NO PERÍODO CORRESPONDENTE 07 DE ABRIL DE 2022 A 07 DE ABRIL DE 2024. A SERVIDORA SOLICITA RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS A PARTIR DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. DE ACORDO COM ART.103, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A LICENÇA PODERÁ SER INTERROMPIDA A QUALQUER TEMPO, A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO OU NO INTERESSE DO SERVIÇO.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A UZIEL COSTA E SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 122956-7, PORTADOR DO RG 3390477 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 754.476.902-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, INICIANDO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS, NO DIA 02 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA KELMA FERREIRA COSTA, CONTRATADA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 07/02/2023, MATRÍCULA Nº 783796-8, PORTADORA DO RG 3742751 PC/PA, INSCRITA NO CPF N. 736.375.642.20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A 16 DE DEZEMBRO DE 2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A REGINA DO MAR OLIVEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, EMPOSSADO EM 23 DE JUNHO DE 2008, MATRÍCULA Nº 000710-0, PORTADORA DO RG 3391512 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 423.453.752-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, INICIANDO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ CLEISON FERREIRA DO NASCIMENTO, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, EMPOSSADO EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122567-7, PORTADOR DO RG 4727967 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 782.227.702-25, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, INICIANDO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUCIANE AIRES SANTIAGO OLIVEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE ENFERMEIRA, EMPOSSADO EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122494-8, PORTADORA DO RG 1935865 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 338.980.732-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, INICIANDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023 A 14 DE DEZEMBRO DE 2023

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JOELMA FERREIRA DE LIMA, CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, PORTADORA DO RG DE Nº 6636597 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 001.278.802-32, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 A 24 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARCIO MEDEIROS SIMÕES, CONCURSADO NO CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES, EMPOSSADO EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001662-0, PORTADOR DO RG 3041183 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 613.567.602-44, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, INICIANDO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE-ZONA URBANA, EMPOSSADO EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123795-0, PORTADORA DO RG 3946340 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 932.800.172-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, INICIANDO A 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSIVALDO DO CARMO GOMES, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE – ZONA URBANA, EMPOSSADO EM 03 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123115-4, PORTADOR DO RG 5012891 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 906.919.112-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, INICIANDO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSIANE DE ARAÚJO MOREIRA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004124-0, PORTADORA DO RG 3946579 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 674.108.552-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DIVIDA EM DUAS ETAPAS, INICIANDO A 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023 E 01 DE MARÇO DE 2024 A 30 DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 390/2023 E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DOCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO –DEMUTRAN EM MÃE DO RIO – PARÁ

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCO ORLANDO DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122570-7, PORTADOR DO RG 3946243 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 610.019.612- 34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE OUTUBRO DE 2023 A 15 DE DEZEMBRO DE 2023

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA DENISE PANTOJA, MATRÍCULA Nº 003579-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 620.194.302-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO- PA.

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA JAQUELINE SOARES DA SILVA MATRÍCULA Nº 009128-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 393.490.632-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO- PA

DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DE MÃE DO RIO-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS