Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4184 registros

Portaria: 0217/2023 15/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANESSA FREITAS SANTOS

Decretos de Nomeação: 0037/2023 09/05/2023

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA, O SR. CÁSSIO FRANCO DE LIMA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6100602 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 972.485.922-34, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Portaria: 0205/2023 08/05/2023

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL NO 454/2005 A SERVIDORA LUCIA DA SILVA ARAUJO, EFETIVA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ADMITIDA EM 24/07/2017, MATRÍCULA NO 123793-4, PORTADORA DO RG 3580529 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O NO 672.248.062-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA- DELEGACIA DE MÃE DO RIO- PA.

Decreto de Exoneração: 0036/2023 08/05/2023

FICA EXONERADO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA, O SR. RAPHAEL KLAIM SALLES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3391206 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 766.645.462-72.

Portaria: 0202/2023 04/05/2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO MARIA LUCIANA DE CARVALHO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004143-0, PORTADORA DO RG 3942644 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 674.245.622-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE MAIO DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2023

Portaria: 0201/2023 04/05/2023

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004764-0, PORTADORA DO RG 2369777 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 460.375.272-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE MAIO DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2023.

Portaria: 0197/2023 02/05/2023

FICA A SERVIDORA, CLARA GUIMARÃES PACHECO, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 15 DE MARÇO 2006, MATRICULA Nº 000852-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4255049 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 686.762.712-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 6 (SEIS) MESES, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Decretos de Nomeação: 0035/2023 02/05/2023

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DEPATARMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. HEND KATYA SILVA GAIA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3135428 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 690.041.022-72, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Portaria: 0190/2023 28/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA SUELI LIRA DOS SANTOS

Portaria: 0189/2023 28/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA SUELI LIRA DOS SANTOS

Decreto de Exoneração: 0034/2023 28/04/2023

FICA EXONERADA, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. TELMA KLAIN, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2433461 PC/PA, INSCRITA NO CPF N° 377.874.892-00

Portaria: 0188/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARÍLIA LINHARES MELO

Portaria: 0187/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR NATAN DE OLIVEIRA HOLANDA

Portaria: 0185/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LEONI ALMEIDA DA SILVA

Portaria: 0183/2023 26/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ PINHEIRO DA SILVA

Portaria: 0182/2023 26/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DAMIANA DA FONSECA LOPES

Portaria: 0180/2023 25/04/2023

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA SILVIA JESUS DE SOUZA

Portaria: 0179/2023 25/04/2023

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARÍLIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA

Portaria: 0177/2023 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DORILENE DA SILVA CHAVES

Portaria: 0176/2023 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA

Portaria: 0175/2023 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ WILLIAM BARCELAR DE SOUSA

Portaria: 0174/2023 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTÔNIA ROSENI PINHEIRO GUEDES

Decretos Municipais: 0033/2023 20/04/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO 11 DE MAIO DE 2023 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PA E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0163/2023 19/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO

Portaria: 0162/2023 19/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA

Portaria: 0161/2023 19/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA JOELMA REIS DA SILVA

Portaria: 0160/2023 19/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA JOELMA REIS DA SILVA

Portaria: 0152/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA RAIMUNDA LIMA DA CRUZ

Portaria: 0151/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARIA JOCIELMA VIEIRA BARROS

Portaria: 0150/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARIA ANTÔNIA DO NASCIMENTO SOUZA

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