Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Clara Guimarães Pacheco.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Aldemir Almeida Mendes
Dispõe sobre a designação do servidor André Luís da Silva Costa para exercer a função de Secretario Executivo da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Mãe do Rio/PA.
DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MÃE DO RIO- PA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Maria Cleidinelma Gomes da Silva
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL, A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Francisca de França Dutra
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Amanda do Socorro Reis dos Santos
Fica EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Sra. PATRICIA LIMA NOJOSA, inscrita no n. CPF 008.665.102-14, portadora do RG 6001730 PC/PA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Carlos de Sousa Correa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Patrícia Lima Nojosa
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA A RESOLUÇÃO N. 03/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
ispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Simone dos Santos Carvalho
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Bernadeth Borges Pereira
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Zilá Alves Filha
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Ezequias Monteiro de Sousa Filho.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Adenilde Cunha Furtado
DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 a servidora ANDREIA BALBINO NUNES, Efetiva no cargo de Assistente Administrativo, admitida em 20/03/2007, matrícula nº 000424-0, portadora do RG 2610907 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 570.781.812-04, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer cargo na Secretaria de Estado de Segurança Pública- Delegacia de Mãe do Rio- PA.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Jonilson Teixeira de Lima
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Silvia da Silva Sampaio
