Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3828 registros

Portaria: 0204/2022 04/05/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Mizael Dorateu dos Santos.

Portaria: 0205/2022 04/05/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora MARIA CARMEM PIRES SOARES.

Portaria: 0206/2022 04/05/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Perliane Maria Simplício da Silva.

Portaria: 0207/2022 04/05/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS.

Portaria: 0208/2022 04/05/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ANTONIA LUCIMAR CHAVES SANTANA.

Portaria: 0209/2022 04/05/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ADEMIR CELSO MARTINI.

Portaria: 0210/2022 04/05/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora EDINA DA PAIXAO SILVA

Portaria: 0211/2022 04/05/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora CISSA CAROLINY ALMEIDA DE LIMA.

Portaria: 0212/2022 04/05/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIAFRANCISCA DE FRANÇA DUTRA.

Portaria: 0191/2022 02/05/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Aldenor Bezerra Costa.

DECRETO SUPLEMENTAR: 0005/2022 02/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.807.193,07 (Um Milhão, Oitocentos e Sete Mil, Cento e Noventa e Três Reais e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Portaria: 0190/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor SANDOVAL SILVA CAMPOS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0053/2022 28/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO

DECRETOS MUNICIPAIS: 0052/2022 20/04/2022

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO D E C RE T O N º 4 2 / 2 0 2 2 - G A B/ P MM R

DECRETOS MUNICIPAIS: 0049/2022 18/04/2022

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, SEXTAFEIRA.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0050/2022 18/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0051/2022 18/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0167/2022 13/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA.

Portaria: 0170/2022 13/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor STERFSON JOSE DA CUNHA SILVA.

Portaria: 0171/2022 13/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Maria Lidineia Neres da Silva.

Portaria: 0172/2022 13/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ANTONIA MACILENE DA SILVA.

Portaria: 0173/2022 13/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora MARIA SIMONE FERREIRA DE LIMA.

Portaria: 0174/2022 13/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO LOBATO LEMOS JUNIOR.

Portaria: 0175/2022 13/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Ana Beatriz Cavalcante Klaim

DECRETOS MUNICIPAIS: 0047/2022 13/04/2022

DIDPÕE SOBRE A NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE AMADOR E PARTICIPATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0046/2022 12/04/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0045/2022 12/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0158/2022 11/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor CARLOS ALIK ARAUJO DA SILVA.

Portaria: 0159/2022 11/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Jackson Carvalho Sousa Frazão.

Portaria: 0160/2022 11/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO.

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