CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 941/2023, que “cria o conselho municipal dos direitos da mulher – COMDIM – e dá outras providências.”

CONCEDER, licença prêmio Silvana de Sousa Oliveira, concursada no cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 001747-0, portadora do RG 6050766 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 808.902.962-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Maria Francidalva Tavera dos Santos, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122593-6, portadora do RG nº 5822328 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 944.462.452-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 14 de junho de 2023 a 14 de junho de 2025.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO, PARA ADMISSÃO DE NOVOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) A AGENTES COMUTÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER, licença prêmio para GEISIANE DOS REIS CAMPOS PRESTES, concursada no cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, empossada em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123898-1, portadora do RG 3392171 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 017.763.102-33, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2023 a 29 de agosto de 2023.

CONCEDER, licença prêmio para MARIA VALDÊNIA LIMA CRISPIM, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossada em 23 de junho de 2008, matrícula nº 122675-4, portadora do RG 3392171 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 702.881.742-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2023 a 29 de agosto de 2023

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Paulo Vitor Silva Souza, contratado no cargo de AG DE PORTARIA, admitido em 11/04/2023, matrícula de nº 784067-5, portador da Carteira de Identidade nº 7647827 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 046.861.142-84, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 20 de junho de 2023 a 20 de julho de 2023

Dispõe sobre a fixação dos valores de Diárias para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mãe do Rio, para o período de 2023 a 2026.

Dispõe sobre a fixação dos valores de Diárias para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mãe do Rio, para o período de 2023 a 2026. (NÃO TEM PREVISÃO NO ORÇAMENTO, EXERCICIO 2023 A 2026 DE DIÁRIAS INTERNACIONAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO)

Dispõe sobre a cessão da servidora JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO SOARES, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do RioPA.

Dispõe sobre a cessão da servidora MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Sanciona o Projeto de Lei n° 944/2023, que dispõe sobre a fixação dos valores de Diárias para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mãe do Rio, para o período de 2023 a 2026.

Fica a servidora EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 17 de abril de 2006, matricula nº 002542-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4243931 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 284.505.159-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 6 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de licença para tratamento de saúde.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Gilmara Silva Telis, concursada para o cargo de PROFESSORA, portadora do RG de nº 6040657 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 990.734.712-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 21 de junho a 18 de dezembro de 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES, TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN - 2023 A 2025 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTÁRIA PROVIDÊNCIAS AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ DA LEI OUTRAS

CONCEDER, licença prêmio Luzirene de Souza Vidal, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 06 de fevereiro de 2007, matrícula nº 122618-5, portadora do RG 4959425 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 783.268.002-44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2023 a 30 de julho de 2023.

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo RESPONSAVEL TECNICO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 2466712 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo RESPONSAVEL TECNICO DA ESF DA PONCIANO CISTO DE CARVALHO da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. WANESSA DE NAZARÉ RODRIGUES DE MORAES, portadora da Carteira de Identidade n° 7691084 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 030.026.132-23, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2023.

Fica EXONERADO do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Sr. JOSÉ AURELIO DA SILVA COSTA, inscrito no n. CPF 642.212.882-72, portador do RG 3448028 SSP/PA

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS – ESF III, da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. HELENA DE FATIMA BONIFACIO MOTA, portadora da Carteira de Identidade n° 2403272 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 566.139.462-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. LEYDIJANE LOPES DE PINA, portadora da Carteira de Identidade n° 5167692 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 945.699.832-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA DESIGNADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ESF FRANCISCO FLOR FILHO da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, o Sr. ANGELO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, portador da Carteira de Identidade n° 3813381 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n° 784.801.752-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA ESF CARLOS DA PAIXAO da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. MARIA REYJANE DE CASTRO COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 6540664 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 012.043.452-01, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA ESF LUIZ ALVES DOS SANTOS da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. SUELLEN LOPES MORAES, portadora da Carteira de Identidade n° 6083585 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 524.401.412-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA UBS MARINA DE OLIVEIRA CHAVES ESF - BOM SUCESSO da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. ISAELLE SABRINA TEIXEIRA INACIO, portadora da Carteira de Identidade n° 5600302 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 010.759.942-25, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS – ESF II, da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. MAIRA LOHANA CARVALHO GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 7950748 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 010.897.912-16, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS – ESF I, da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. CLEANE COSTA DA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 7144207 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 029.998.982-82, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.