Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3722 registros

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0051/2022 18/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0167/2022 13/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA.

Portaria: 0170/2022 13/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor STERFSON JOSE DA CUNHA SILVA.

Portaria: 0171/2022 13/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Maria Lidineia Neres da Silva.

Portaria: 0172/2022 13/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ANTONIA MACILENE DA SILVA.

Portaria: 0173/2022 13/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora MARIA SIMONE FERREIRA DE LIMA.

Portaria: 0174/2022 13/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO LOBATO LEMOS JUNIOR.

Portaria: 0175/2022 13/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Ana Beatriz Cavalcante Klaim

DECRETOS MUNICIPAIS: 0047/2022 13/04/2022

DIDPÕE SOBRE A NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE AMADOR E PARTICIPATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0046/2022 12/04/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0045/2022 12/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0158/2022 11/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor CARLOS ALIK ARAUJO DA SILVA.

Portaria: 0159/2022 11/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Jackson Carvalho Sousa Frazão.

Portaria: 0160/2022 11/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO.

Portaria: 0161/2022 11/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ELIETE DO SOCORRO SILVA RODRIGUES.

Portaria: 0141/2022 06/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora EDIVANDA DA SILVA ARAÚJO.

Portaria: 0142/2022 06/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Nelson Fernando Queiroz da Silva.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0044/2022 05/04/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0133/2022 04/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora ADRIENE FREITAS DE SOUSA.

Portaria: 0134/2022 04/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA

Portaria: 0135/2022 04/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA DE FATIMA ROCHA LIMA.

Portaria: 0136/2022 04/04/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor LUIZ HENRIQUE ROQUE BASILIO

Portaria: 0129/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF DE MÃE DO RIO – PARÁ.

DECRETO SUPLEMENTAR: 0004/2022 01/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.355.470,07 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Portaria: 0123/2022 31/03/2022

Fica a servidora RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, concursada efetiva no cargo de Professora, admitida em 10/03/2006, matricula nº 002947-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2494630 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 401.344.232- 91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 6 (seis) meses a partir de 28/03/2022 a 28/09/2022, no cargo de AXILIAR/ASSISTENTE ADMINISRATIVO, limitando assim suas atividades previstas do cargo ANTERIOR, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

Portaria: 0124/2022 31/03/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ANTONIA ROSIANE BEZERRA FERREIRA.

Portaria: 0125/2022 31/03/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora SILVIA RODRIGUES BRASIL.

Portaria: 0126/2022 31/03/2022

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora MARIA VALDICLEIDE RODRIGUES DE JESUS

Portaria: 0127/2022 31/03/2022

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora MARIA DE NAZARE DA SILVA.

Portaria: 0128/2022 31/03/2022

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de pessoa doente da família a servidora EDIVANDA DA SILVA ARAÚJO

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Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA