Decreta a exoneração do servidor ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA a pedido do mesmo.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 917/2022, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICIPIO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAQAO E IMPLEMENTAQAO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA OS COMPONENTES NO MUNICIPIO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAQAO E IMPLEMENTAQAO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO, CONFORME O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO NACIONAL.
Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2023 ao servidor Anderson de Oliveira Gomes Cristo.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO E NO DIA 22 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. WALTER LUIZ DE SOUZA PEREIRA, portador da Carteira de Identidade n° 4349941 SSP- PA inscrito no CPF sob o n° 371.337.992-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Marcelita Santos da Conceição
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Bruna Nathalya Oliveira Souza
Fica a servidora RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, concursada efetiva no cargo de PROFESSORA, admitida em 10/03/2006, matricula nº 002947-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2494630 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 401.344.232-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 6 (seis) meses a partir de 29/09/2022 a 29/03/2023, no cargo de Auxiliar/assistente Administrativo, limitando assim suas atividades previstas do cargo ANTERIOR, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NOS BAIRROS: CENTRO, SEVERINO OLIVEIRA, SILAS FREITAS, AREIA BRANCA, UMARIZAL E SÃO SEBASTIÃOMUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Diogo Luan Uchoa da Luz
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESOR TECNICO II DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL II DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a servidora Rosiane Amorim Andrade, efetiva na função de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 001501-0, portadora do CPF nº 653.547.292-20 e do RG nº 3754478 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MÃE DO RIO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Jonathan Platini Ferreira de Carvalho
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. NOSSA SENHORA DE LOURDES DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA, E ANEXANDO-A A ESCOLA E.M.E.I.F. PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o retorno as atividades laborais ao servidor Francisco Mendes da Silva
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Pamela Cabral da Cruz
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Rosineide Santos Nascimento
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a o servidor Waldinei Silva Campos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a V Conferência Municipal da Cidade de Mae do Rio e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências.
