FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 124, DE 2022 E LEI FEDERAL 14.434/2022.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias aos servidores públicos Municipais de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 48/2023-GAB/PMMR.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO CAPÍTULO IV DAS LICENÇAS, NOS ARTIGOS 83, INICISO IX, 106, 107 E 108 DA LEI MUNICIPAL N. 454/2005 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR, RAIMUNDO JANILDON SANTOS DA COSTA, EFETIVO CONCURSADO COMO PROFESSOR, ADMITIDO EM 20/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123202-9, PORTADOR DO RG DE Nº 5128302 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 887.980.382-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2013, QUE CUMPRIU COM OS REQUISITOS LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DESTA BENESSE.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A SER NA DATA DO DIA 07 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA QUADRO EFETIVO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PONTE JOSÉ CLESON RABELO” A PONTE LOCALIZADANA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DR. SILAS FREITAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DELIS JUPPE DA SILVA, CONCURSADA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PORTADORA DO RG DE Nº 6390103 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 006.624.002-67, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023 A 04 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RENATO SIDNEY SOUSA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO EM 04 DE MAIO DE 2007, MATRÍCULA Nº 009389-0, PORTADOR DO RG 2424294 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 575.648.092-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 31 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE OUTUBRO DE 2023

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 947/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PONTE JOSÉ CLESON RABELO” A PONTE LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DR. SILAS FREITAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDILENE CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123766-7, PORTADORA DO RG 4551350 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 735.336.292-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 17 DE AGOSTO DE 2023 A 16 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DEMUTRAN EM MÃE DO RIO - PARÁ. (REVOGADO).

DISPÕE SOBRE INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À MARIA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA, EFETIVA CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 13/03/2006, MATRICULA 001906-0, RG 2252981 SEGUP/PA, CPF Nº 430.785.242-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 09 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA HELENA DE AGUIAR MOITA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, EMPOSSADO EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 002670-0, PORTADORA DO RG 2288943 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 198.341.872-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 08 DE AGOSTO DE 2023 A 07 DE OUTUBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ALCIANE BEZERRA LIMA, CONCURSADA NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123918-0, PORTADORA DO RG 6254279 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 000.064.232-05, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JANETE GOMES DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123153-7, PORTADORA DO RG 5790212 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 967.660.342- 20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ELTON PONTES LEÃO, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123152- 9, PORTADOR DO RG 2424118 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 608.134.402-97, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA A SRA. ROSIANE MARTINS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE ADESÃO DO GRÃO-PARÁ A INDEPENDENCIA DO BRASIL A SER NA DATA DE 15 DE AGOSTO, TERÇA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A CAVALGADA DO SÍTIO 5 (CINCO) IRMÃOS,COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DEDOENÇAS RARAS,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A CAVALGADA DO SÍTIO 5 (IRMÃOS), COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS