SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 912/2022/LDO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2023 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Mirian Jaques Ramos
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Renato Sidney Sousa Silva
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eliete Prestes Oliveira da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Luana Litassã da Silva Souza
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Lucilene Araújo da Costa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor Francisco de Assis Teixeira dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Divaneide da Silva Carvalho
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Pereira Santana
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marinalda Castelo Pereira
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Oneide Lopes Cabral
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria de Nazaré Miranda Pinheiro
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Diego Nogueira Pinto de Souza
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Rodrigo Pinto Macie
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO/PA NAS SEXTASFEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA VIA SACRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 914/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA VIA SACRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Regulamentação do feriado de Corpus Christi, dia 16.06.2022, e decretação de ponto facultativo no dia 17.06.2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSAO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.029.114,93 (Dois Milhões, Vinte e Nove Mil, Cento e Quatorze Reais e Noventa e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDER, licença prêmio a JUSTINO CORDEIRO DE MACEDO, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000496-0, portador do RG 3946305 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 970.579.832-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de JUNHO de 2022 a 30 de JULHO de 2022.
