FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. GLAUCIANE MORAES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 4804206 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 850.266.112-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. MAYARA MARIANA COSTA NUNES, portadora da Carteira de Identidade n° 5582424 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 007.063.562-50, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DA ESF MARIO ALVES MOREIRA da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. ANDREA RODRIGUES ALVES, portadora da Carteira de Identidade n° 12678716 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 022.834.351-88, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DA ESF DR. SILAS FREITAS da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. DIOLENA CARDOSO SODRE, portadora da Carteira de Identidade n° 3386221 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 692.969.522-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DA UBS MARINA DE OLIVEIRA CHAVES ESF - BOM JESUS da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. LUANNA DE ARAUJO SANTOS BERGAMASCHI, portadora da Carteira de Identidade n° 4265937 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 010.508.382.89, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO - TFD da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. REGIANE NAZARA FARIAS DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 4986433 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 915.965.482-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo

Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias aos servidores públicos Municipais de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias aos servidores públicos Municipais de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências. REVOGADO PELO DECRETO 0067-2023 do dia 25 agosto de 2023.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário-DEMUTRAN, e a Junta Administrativa de Recurso e Infrações-JARI do município de Mãe do Rio; Altera a Lei do Organograma para acrescentar o Órgão do DEMUTRAN, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 444/2005 para dispor sobre a criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e demais servidores do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário – DEMUTRAN - de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências.

Sanciona o Projeto de Lei n° 940/2023, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário- DEMUTRAN, e a Junta Administrativa de Recurso e Infrações-JARI do município de Mãe do Rio; Altera a Lei do Organograma para acrescentar o Órgão do DEMUTRAN, e dá outras providências.

Sanciona o Projeto de Lei n° 939/2023, que altera a Lei Municipal n. 444/2005 para dispor sobre a criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e demais servidores do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário – DEMUTRAN - de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 08 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Ana Fabiola Lima de Almeida, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 02/01/2006, matrícula nº 000814-0, portadora do RG 4534620 PC/PA, inscrita no CPF n. 814.068.002-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 29 de maio de 2023 a 29 de junho de 2023.

CONCEDER, licença prêmio Antônio Luiz Almeida Bastos, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 009388-0, portador do RG 2884360 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o nº 573.911.572-87, lotado na Secretaria Municipal demeio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2023 a 30 de julho de 2023.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Leilane de Sousa da Silva, concursada para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portadora do RG de nº 8487884 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 702.461.982-14, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 01 de fevereiro de 2023.

Fica a servidora, RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 10 de março 2006, matricula nº 002947-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2494630 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 401.344.232-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 6 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de licença para tratamento de saúde.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Marcia Cleide do Carmo Matos, efetiva concursada para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 01/02/2007, matricula 004872-0, RG 7504763 SEGUP/PA, CPF Nº 036.984.654-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 23 de maio de 2023

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Evangelina Klen de Siqueira Mendes, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 17/04/2006, matricula 002542-0, RG 4243931 PC/PA, CPF Nº 284.505.159-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 23 de maio de 2023.

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DE REGISTRO, CONTROLE, INVENTÁRIO, ALIENAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio Eudilene Almeida de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 001936-0, portadora do RG 2452240 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 392.738.812-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 25 de maio de 2023 a 23 de outubro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio Enrica Helena Peniche da Paixão, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 003367-0, portadora do RG 1570306 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 331.743.262-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de maio a 30 de junho de 2023 e 31 de junho a 06 de agosto de 2023.

CONCEDER, licença prêmio Maria Leonilde de Sousa Lima, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 002881-0, portadora do RG 2939315 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 745.572.622-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de maio a 30 de junho de 2023 e 31 de junho a 13 de agosto de 2023

DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALANA REGINA SOUSA SILVA A PEDIDO DA MESMA.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO NACIONAL, O SR. VICENTE MENDES DE OLIVEIRA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio Silvia da Silva Sampaio, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 004040-0, portadora do RG 1737432 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 013.738.937- 02, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar 12 de abril de 2023 de 11 de junho de 2023.

SÚMULA: DISCIPLINA A SINDICÂNCIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 454/2005 CONFORME OS DISPOSITIVOS: §3º DO ARTIGO 160, 161, 163, 167, 172 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica EXONERADA do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Sra. WALNIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrita no n. CPF 968.801.042-15, portadora do RG 8592179 SSP/SC.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Vanessa Freitas Santos