Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4025 registros

Portaria: 0189/2023 28/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Sueli Lira dos Santos

Portaria: 0190/2023 28/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Sueli Lira dos Santos

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0034/2023 28/04/2023

FICA EXONERADA, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. TELMA KLAIN, portadora da Carteira de Identidade nº 2433461 PC/PA, inscrita no CPF n° 377.874.892-00

Portaria: 0185/2023 27/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Leoni Almeida da Silva

Portaria: 0187/2023 27/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Natan de Oliveira Holanda

Portaria: 0188/2023 27/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marília Linhares Melo

Portaria: 0182/2023 26/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Damiana da Fonseca Lopes

Portaria: 0183/2023 26/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria de Nazaré Pinheiro da Silva

Portaria: 0179/2023 25/04/2023

Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento a servidora Marília do Socorro de Sousa Oliveira

Portaria: 0180/2023 25/04/2023

Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento a servidora Silvia Jesus de Souza

Portaria: 0174/2023 24/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Roseni Pinheiro Guedes

Portaria: 0175/2023 24/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José William Barcelar de Sousa

Portaria: 0176/2023 24/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Siqueira de Sousa

Portaria: 0177/2023 24/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Dorilene da Silva Chaves

DECRETOS MUNICIPAIS: 0033/2023 20/04/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO 11 DE MAIO DE 2023 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PA E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0160/2023 19/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Joelma Reis da Silva

Portaria: 0161/2023 19/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Joelma Reis da Silva

Portaria: 0162/2023 19/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Aurélio da Silva Costa

Portaria: 0163/2023 19/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Rodrigo Cabral Melo

Portaria: 0146/2023 17/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Aldemir Almeida Mendes

Portaria: 0147/2023 17/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Clara Guimarães Pacheco.

Portaria: 0149/2023 17/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Francinete Ramos dos Santos

Portaria: 0150/2023 17/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Maria Antônia do Nascimento Souza

Portaria: 0151/2023 17/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Maria Jocielma Vieira Barros

Portaria: 0152/2023 17/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda Lima da Cruz

Portaria: 0143/2023 14/04/2023

Dispõe sobre a designação do servidor André Luís da Silva Costa para exercer a função de Secretario Executivo da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Mãe do Rio/PA.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0032/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MÃE DO RIO- PA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

Portaria: 0140/2023 13/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Maria Cleidinelma Gomes da Silva

DECRETOS MUNICIPAIS: 0031/2023 13/04/2023

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL, A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.

Portaria: 0137/2023 12/04/2023

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Francisca de França Dutra

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