Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora LIDIA LUANY PALHETA SOUZA.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora LIDIA LUANY PALHETA SOUZA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora YANCA DANDARA PAIVA SETUBA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA LUCINALVA DA SILVA OLIVEIRA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora JAQUELINE SANTA BRIGIDA CUNHA
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora DALCIRENE DA COSTA LOPES.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11/05/2022 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ISALEIA BORGES DOS SANTOS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Ledijane Silva do Nascimento
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA CORREA
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ANTONIA TACIANE GONÇALVES QUEIROZ.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora JERFESSON DOS SANTOS GOMES
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Maria Fabiane Cavalcante
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Mizael Dorateu dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora MARIA CARMEM PIRES SOARES.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Perliane Maria Simplício da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ANTONIA LUCIMAR CHAVES SANTANA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ADEMIR CELSO MARTINI.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora EDINA DA PAIXAO SILVA
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora CISSA CAROLINY ALMEIDA DE LIMA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIAFRANCISCA DE FRANÇA DUTRA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Aldenor Bezerra Costa.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.807.193,07 (Um Milhão, Oitocentos e Sete Mil, Cento e Noventa e Três Reais e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor SANDOVAL SILVA CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO D E C RE T O N º 4 2 / 2 0 2 2 - G A B/ P MM R
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, SEXTAFEIRA.
DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.