Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Sueli Lira dos Santos
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Sueli Lira dos Santos
FICA EXONERADA, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. TELMA KLAIN, portadora da Carteira de Identidade nº 2433461 PC/PA, inscrita no CPF n° 377.874.892-00
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Leoni Almeida da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Natan de Oliveira Holanda
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marília Linhares Melo
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Damiana da Fonseca Lopes
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria de Nazaré Pinheiro da Silva
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento a servidora Marília do Socorro de Sousa Oliveira
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento a servidora Silvia Jesus de Souza
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Roseni Pinheiro Guedes
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José William Barcelar de Sousa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Siqueira de Sousa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Dorilene da Silva Chaves
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO 11 DE MAIO DE 2023 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PA E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Joelma Reis da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Joelma Reis da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Aurélio da Silva Costa
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Rodrigo Cabral Melo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Aldemir Almeida Mendes
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Clara Guimarães Pacheco.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Francinete Ramos dos Santos
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Maria Antônia do Nascimento Souza
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Maria Jocielma Vieira Barros
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda Lima da Cruz
Dispõe sobre a designação do servidor André Luís da Silva Costa para exercer a função de Secretario Executivo da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Mãe do Rio/PA.
DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MÃE DO RIO- PA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Maria Cleidinelma Gomes da Silva
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL, A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Francisca de França Dutra